VULNERABILIDADE FEMININA E A PANDEMIA DA COVID-19: “PORNOGRAFIA DE VINGANÇA” E A “NUDEZ” NO DIREITO BRASILEIRO

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Camila Lima de Oliveira
Francisleile Lima Nascimento

Resumo

O presente artigo aborda a temática da pandemia da COVID-19, violência de gênero e a responsabilização civil, refletindo sobre a vulnerabilidade feminina e a pandemia do novo coronavírus, abordando a “pornografia de vingança” e a “nudez” no direito brasileiro. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral analisar a partir de que momento a pornografia de vingança e a nudez podem ser consideradas violência de gênero, quais as responsabilidades civis de quem a pratica e os seus reflexos a partir da pandemia da COVID-19. Sendo assim, a pesquisa se caracteriza como descritiva, bibliográfica e qualitativa, sob uma abordagem metodológica sistêmica, de caráter exploratório, pois busca examinar se a pornografia de vingança e a nudez podem ser consideradas violência de gênero ou não, identificando também o entendimento jurisprudenciais. Por consequência, a pesquisa reflete ainda sobre o aumento de violência de gênero no contexto da pandemia da COVID-19, a qual teve um grande aumento de casos por conta do distanciamento social e o maior número de compartilhamento de material íntimo.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
OLIVEIRA, C. L. de; NASCIMENTO, F. L. . VULNERABILIDADE FEMININA E A PANDEMIA DA COVID-19: “PORNOGRAFIA DE VINGANÇA” E A “NUDEZ” NO DIREITO BRASILEIRO. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 8, n. 22, p. 07–32, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5524981. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/398. Acesso em: 29 mar. 2024.
Seção
Artigos

Referências

ALENCAR, J. et al. “Políticas públicas e violência baseada no gênero durante a pandemia da COVID-19: Ações presentes, ausentes e recomendadas”. Portal Eletrônico do IPEA [2020]. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br>. Acesso em: 01/04/2021.

ALVARES, M. L. M. “Beauvoir, o patriarcado e os mitos nas relações de poder entre homens e mulheres”. Revista do Núcleo de Pesquisas Fenomenológicas - NUFEN, vol. 6, n. 1, 2014.

AQUINO, E. M. L. et al. “Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 25, n. 1, 2020.

ARAÚJO, M. F. “Gênero e violência contra a mulher: o perigoso jogo de poder e dominação”. Revista Psicologia para América Latina, n. 14, outubro, 2008.

BARRETO, A. G.; BARRETO, K. B. B. “Lei 13.718/18: criminalização da divulgação de cena de sexo, nudez e pornografia sem consentimento da vítima e outros delitos”. Migalhas [08/11/2018]. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br>. Acesso em: 02/04/2021.

BATISTA, V. N. “Violência de gênero: Uma Análise Sobre a Pornografia de Vingança e suas Implicações Criminais no Ordenamento Jurídico Brasileiro”. Conteúdo Jurídico [2021]. Disponível em: <https://conteudojuridico.com.br>. Acesso em: 22/03/2021.

BEAUVOIR, S. O Segundo Sexo. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1970.

BEZERRA, C. F. M. et al. “Violência de gênero e a pandemia da COVID-19”. Id on line Revista de Psicologia, vol. 14, n. 51, 2020.

BLASCHKE, R. W.; RIGHI, L. M. “Protegendo a intimidade: a tutela reparatória nos casos de pornografia da vingança no ciberespaço”. Anais do 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Santa Maria: UFSM, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 13/05/2021.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Brasília: Planalto, 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24/04/2021.

BRASIL. Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Brasília: Planalto, 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 19/14/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Painel Coronavírus - Coronavírus Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <https://covid.saude.gov.br> Acesso em: 26/05/2019.

BUZZI, V. M. Pornografia de Vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito). Florianópolis: UFSC, 2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. “Projetos aumentam penas para pornografia de vingança e importunação sexual”. Agência Câmara de Notícias [2020]. Disponível em: <https://www.camara.leg.br>. Acesso em: 01/04/2021.

CAVALCANTE, V. A. P.; LELIS, A. G. S. “Violência de gênero contemporâneo: uma nova modalidade através da pornografia da vingança”. Interfaces Científicas - Direito, vol. 4, n. 3, 2016.

CHAVES, E. M. [...] eu quebrei a pau, chutei, arroxei os dois olhos, eu gostava tanto dela, não era pra ter feito aquilo comigo: narrativas de réus julgados por violência doméstica na comarca de Pelotas-RS (2011-2018) (Dissertação de Mestrado em História). Pelotas: UFPel, 2018

COELHO, E. B. S.; SILVA, A. C. L. G.; LINDNER, S. R. (orgs.). Violência: definições e tipologias. Florianópolis: Editora da UFSC, 2014.

COELHO, M. G. Gêneros Desviantes: O conceito de gênero em Judith Butler (Dissertação de Mestrado em Filosofia). Florianópolis: UFSC, 2018.

COUTO, E. S.; COUTO, E. S.; CRUZ, I. de M. P. “#FIQUEEMCASA: educação na pandemia da COVID-19”. Interfaces Científicas - Educação, vol. 8, n. 3, 2020.

CRUZ, B. B. B. Crime Cibernético: a pornografia de vingança como violência de gênero contra a mulher e a prática de divulgação disciplinada na lei 13.718/18 (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito). Salvador: UCSAL, 2020.

CUNHA, B. M. “Violência contra a mulher, direito e patriarcado: perspectivas de combate à violência de gênero”. Portal Eletrônico do Curso de Direito da UFPR [2014]. Disponível em: <http://www.direito.ufpr.br>. Acesso em: 27/03/2021.

CUNHA, R. P. “Dos Crimes Contra a Honra: Artigos 138 a 145 do Código Penal”. Revista Jus Navigandi [04/2020]. Disponível em: <https://jus.com.br>. Acesso em: 27/03/2021.

CUNHA, R. S. Atualização Legislativa: Lei 13.718/2018. Sancionada em 24/09/2018. Pituba: Editora Juspodivm, 2018.

CUNHA, R. S. Manual de Direito Penal: parte especial (arts. 121 ao 361). Pituba: Editora Juspodivm, 2020.

DAHLBERG, L. L.; KRUG, E. G. “Violência: um problema global de saúde pública”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 11, 2006.

FALEIROS, E.; TAQUETTE, S. R. (orgs.). Violência Contra a Mulher Adolescente/Jovem. Rio de Janeiro: Editora da EdUERJ, 2007.

FIGUEIREDO, F. V. Manual de Direito Civil: Todos os elementos do Direito Civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2020.

G1. “Casos de coronavírus no Brasil em 31 de março”. Portal Eletrônico G1 [31/03/2020]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 01/04/2021.

G1. “Denúncias de violência contra a mulher nas delegacias caem, mas queixas por app crescem 21%”. Portal Eletrônico G1 [13/07/2020]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 01/04/2021.

GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. Manual de Direito Civil. São Paulo: Editora Saraiva Educação, 2020.

GARCIA, C. C. Breve História do Feminismo. São Paulo: Editora Claridade, 2015.

GONÇALVES, A. F. Pornografia de vingança e suas consequências jurídicas (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito). Salvador: UCSAL, 2016.

HAYECK, C. M. “Refletindo sobre a violência”. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, vol. 1, n. 1, 2009.

KRUG, E. G. et al. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization, 2002.

LOPES, R. A. A violência de gênero da pornografia de vingança em aplicativos de mensagens instantâneas: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito). Brasília: UNICEUB, 2019.

MARANHÃO, R. A. “A violência doméstica durante a quarentena da COVID-19: entre romances, feminicídios e prevenção”. Brazilian Journal of Health Review, vol. 3, n. 2, 2020.

MASSON, C. Direito Penal Esquematizado: parte especial. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2016.

MELO, B. D. et al. (orgs.). Saúde mental e atenção psicossocial na pandemia COVID-19: violência doméstica e familiar na COVID-19. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2020.

MENDONÇA, A. M. S. A evolução legislativa do combate aos crimes sexuais contra a mulher (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito). Fortaleza: UNIFAMETRO, 2020.

MISSE, M. “Violência e teoria social”. Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Dilemas, vol. 9, n. 1, 2016.

MOORE, R. A. Gênero e Violência: vulnerabilidade masculina (Dissertação de Mestrado em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações). Brasília: UnB, 2015.

MOTA, B. G. N. Pornografia de vingança em redes sociais: perspectivas de jovens vitimadas e as práticas digitais (Dissertação de Mestrado em Educação Brasileira). Fortaleza: UFC, 2015.

OKABAYASHI, N. Y. T. et al. “Violência contra a mulher e feminicídio no Brasil - impacto do isolamento social pela COVID-19”. Brazilian Journal of Health Review, vol. 3, n. 3, 2020.

OLIVEIRA CAETANO, G. A. “A violência contra mulheres em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama e formas de enfrentamento”. Revista de Estudos Interdisciplinares do Vale do Araguaia - REIVA, vol. 4, n. 02/23, 2021.

OLIVEIRA, B. S.; NASCIMENTO, F. L. “Pandemia da COVID-19 e a violência doméstica no Brasil e em Roraima”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 4, n. 10, 2020.

OLIVEIRA, D. K. “Quando a culpa do crime recai sobre a vítima”. Portal Eletrônico Canal Ciências Criminais [2019]. Disponível em: <https://canalcienciascriminais.com.br>. Acesso em: 2/04/2021.

OLIVEIRA, J. P. Pornografia de vingança e a indenização no direito civil brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito). Florianópolis: UNISUL, 2019.

OMS - Organização Mundial da Saúde. Declaração do Diretor-Geral da OMS sobre o Comitê de Emergência do RSI sobre Novos Coronavírus (2019-nCoV). Genebra: OMS, 2020.

OMS - Organização Mundial da Saúde. Relatórios de situação de doença por coronavírus (COVID-2019). Genebra: OMS, 2021.

OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. “Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus)”. Portal Eletrônico OPAS Brasil [01/06/2020]. Disponível em: <https://www.paho.org/bra>. Acesso em: 26/05/2019.

PEDRO, J. M. “Traduzindo o debate: o uso da categoria gênero na pesquisa” histórica. História (São Paulo), vol. 24, n. 1, 2005.

PEREIRA, C. M. S.; TEPEDINO, G. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018.

RANGEL, T. L. V. (org.). Escritos Jurídicos em Tempos de COVID-19. Boa Vista: Editora IOLE, 2021.

REIS, C. “Dano moral e a pornografia de vingança”. Migalhas [2020]. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br>. Acesso em: 20/04/2021.

RIBAS, A.; MOREIRA, K. M. M.; PARIS, M. S. “A pornografia de vingança no Brasil: considerações sobre a responsabilização civil e a Lei do Marco Civil da Internet (n. 12.965/2014)”. Revista Jurídica Luso-Brasileira, ano. 7, n. 3, 2021.

ROCHA, R. L. M.; PEDRINHA, R. D.; OLIVEIRA, M. H. B. “O tratamento da pornografia de vingança pelo ordenamento jurídico brasileiro”. Saúde em Debate, vol. 43, 2020.

RODRIGUES, E. G. M. “Revengeporn e a violência de gênero: da vergonha ao crime à luz do direito brasileiro”. Portal Eletrônico Direito-Braço do Norte – UNISUL [2020]. Disponível em: <http://www.riuni.unisul.br>. Acesso em: 09/04/2021.

RODRÍGUEZ, L. S. Pornografia de Vingança: vulnerabilidades femininas e poder punitivo (Dissertação de Mestrado em Ciências Criminais). Porto Alegre: PUCRS, 2018.

SAFERNET BRASIL. “Indicadores da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos”. Portal Eletrônico Helpline [2020]. Disponível em: <https://helpline.org.br/indicadores>. Acesso em: 02/04/2021.

SAFFIOTI, H. I. B. “Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero”. Cadernos Pagu, n. 16, 2001.

SANTOS, A. J. Dano Moral. São Paulo: Editora Método, 2013.

SANTOS, M. E. F. A pornografia de vingança e aplicabilidade da Lei Maria da Penha: Análise sob a perspectiva da violência de gênero (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito). Caicó: UFRN, 2018.

SCHREIBER, A. Direitos da Personalidade. São Paulo: Editora Atlas, 2013.

SCOTT, J. “História das mulheres”. In: BURKE, P. (org.). A Escrita da História: novas perspectivas. São Paulo: Editora da UNESP, 1992.

SENHORAS, E. M. “Coronavírus e o papel das pandemias na história humana”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 1, n. 1, 2020.

SENHORAS, E. M. “O campo de poder das vacinas na pandemia da COVID-19”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 6, n. 18, 2020.

SILVA, M. N. Psicologia e Pósvenção ao Suicídio em São Luis – MA (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Psicologia). São Luis: UFMA, 2018.

SOUZA, M. G. “A pornografia de Vingança como espécie de violência de gênero na nova sociedade digital”. Revista Húmus, vol. 10, n. 28, 2020.

STJ - Superior Tribunal de Justiça. “Ação de obrigação de fazer e de indenização de danos morais. Retirada de conteúdo ilegal. 58 exposições pornográficas não consentidas”. Portal Eletrônico do STJ [2020]. Disponível em: <https://stj.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 02/11/2020.

STJ - Superior Tribunal de Justiça. “STJ-REsp: 1679465 SP 2016/0204216-5, Relator: Ministra Nancy Andrighi, Data de Julgamento: 13/03/2018”. Portal Eletrônico do STJ [2018]. Disponível em: <https://stj.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 20/04/2020.

SYDOW, S. T.; CASTRO, A. L. C. Exposição Pornográfica não Consentida na Internet: da pornografia de vingança ao lucro. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2019.

TARTUCE, F. Manual de Direito Civil: volume único. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.

TEPEDINO, G.; OLIVA, M. D. Teoria Geral do Direito Civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.

VENTURA, D. C. “O crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia”. Portal Eletrônico JusBrasil [2019]. Disponível em: <https://jusbrasil.com.br>. Acesso em: 09/04/2021.

VIEGAS, C. M. A. R. “Pornografia de vingança: uma violência de gênero que gera responsabilidade civil e penal”. Portal Eletrônico JusBrasil [2019]. Disponível em: <https://jusbrasil.com.br>. Acesso em: 15/04/2021.

VIEGAS, C. M. A. R. “Violência contra a mulher: violência de gênero e os mecanismos de proteção da mulher”. Portal Eletrônico JusBrasil [2020]. Disponível em: <https://jusbrasil.com.br>. Acesso em: 15/04/2021.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 > >>