FEMINICÍDIO E A PANDEMIA DA COVID-19: PERÍCIA CRIMINAL E A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO DIREITO

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Camila dos Santos de Souza
Francisleile Lima Nascimento

Resumo

O presente estudo aborda a temática da pandemia da COVID-19 e a violência doméstica contra as mulheres, refletindo sobre a importância da perícia criminal e a tipificação do crime de violência de gênero, tendo como objetivo principal a sua análise no direito, podendo contribuir para o combate da violência doméstica e o feminicídio, bem como mostrar que as medidas de isolamentos e sanitarização contribuíram para o aumento dos casos de feminicídios no Brasil. A metodologia da pesquisa parte de uma revisão de literatura caracterizado pela pesquisa bibliografia e documental de cunho descritivo sob uma abordagem sistêmica e qualitativa a partir da análise de conteúdo. A pesquisa parte de um estudo bibliográfico, que do ponto de vista dos procedimentos técnicos pode ser elaborada a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos de periódicos, e atualmente com material disponibilizado na Internet. Sendo assim, o presente estudo busca contribuir com o meio científico e com a sociedade civil, no sentido de informar e esclarecer os direitos e a necessidade de medidas que venham fortalecer a legislação no que tange a proteção da mulher e o combate a violência doméstica e o feminicídios.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
SOUZA, C. dos S. de . .; NASCIMENTO, F. L. . FEMINICÍDIO E A PANDEMIA DA COVID-19: PERÍCIA CRIMINAL E A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO DIREITO. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 6, n. 17, p. 111–134, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5032918. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/378. Acesso em: 8 ago. 2022.
Seção
Artigos

Referências

ANDRADE, J. T. A importância da prova pericial e sua repercussão na investigação do crime de feminicídio (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito). Santa Rita: UFPB, 2018.

AQUINO, E. M. L. et al. “Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 25, 2020.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO. Boletim Epidemiológico nº 467 - sobre a Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19). Brasília: Secretarias Estaduais, 2021. Disponível em: <https://www.saude.rr.gov.br>. Acesso em: 13/05/2021.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Rio de Janeiro: Planalto, 1941. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 13/05/2021.

BRASIL. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Rio de Janeiro: Planalto, 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 13/05/2021.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília: Planalto, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 13/05/2021.

BRASIL. Lei nº 11.690, de 9 de junho de 2008. Brasília: Planalto, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 13/05/2021.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Brasília: Planalto, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 13/05/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Painel Coronavírus - Coronavírus Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <https://covid.saude.gov.br/>. Acesso em: 13/05/2021.

BRAZ, M. V. “A pandemia de Covid-19 (SARS-CoV-2) e as contradições do mundo do trabalho”. Revista Laborativa, vol. 9, n. 1, 2020.

CABETTE, E. L. S. “Feminicídio: aprovada a Lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto”. Portal Eletrônico JusBrasil [2016]. Disponível em: <https://eduardocabette.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 13/05/2021.

CAMPOS, C. H. “Feminicídio no Brasil: uma análise crítico-feminista”. Sistema Penal & Violência, vol. 7, n. 1, 2015.

CAPUTTI, J.; RUSSEL, D. “Femicide: sexist terrorism against women”. In: CAPUTTI, J. RUSSELL, D. Femicide: speaking the unspeakable. 1990.

CARVALHO, S. “Sobre a criminalização da homofobia”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 99, 2011.

CERQUEIRA, D. R. C. et al. (orgs.). Atlas da Violência 2020. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, 2020.

CORREIA, B. “A Tipificação do Feminicídio”. Portal Eletrônico do Boletim Impresso Trimestral do Escritório – DOTTI [2015]. Disponível em: <https://dotti.adv.br>. Acesso em: 13/05/2021.

COSTA FILHO, P. E. G. Medicina Legal e Criminalística. Brasília: Editora Vestcon, 2012.

DOREA, L. E. C.; STUMVOLL, V. P.; QUINTELA, V. Criminalística. Campinas: Editora Millennium, 2010.

G1 - Globo. “Casos de coronavírus no Brasil em 31 de março”. Portal Eletrônico do G1 Globo [2021]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 13/05/2021.

GARCIA, C. C. Breve História do Feminismo. São Paulo: Editora Claridade, 2015.

LAGARDE Y DE LOS RIOS, M. “Por los derechos humanos de las mujeres: la Ley General de Acceso de las Mujeres a una vida libre de violência”. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, vol. XLIX, n. 200, maio/agosto, 2007.

LÍDICE, M. Em Defesa das Mulheres: conheça a Lei Maria da Penha e lute por seus direitos. Brasília: Senado Federal, Senadora Lídice da Mata, 2016.

LOBATO, A. “Um vírus e duas guerras: Roraima tem aumento de 150% nos feminicídios”. Portal Eletrônico Amazônia Real [08/03/2021]. Disponível em: <https://amazoniareal.com.br>. Acesso em: 13/05/2021.

LOPES JÚNIOR., A. Direito Processo Penal. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

MANZANO, L. F. M. Prova Pericial: admissibilidade e assunção da prova científica e técnica no processo brasileiro. São Paulo: Editora Atlas, 2011.

MARANHÃO, R. A.; SENHORAS, E. M. “Pacote econômico governamental e o papel do BNDES na guerra contra o novo coronavírus”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 2, n. 4, 2020.

MARTINS, J. C. Determinantes da violência doméstica contra a mulher no Brasil (Dissertação de Mestrado em Economia Aplicada). Viçosa: UFV, 2017.

MATTIOLI, O. C.; ARAÚJO, M. F. Covid19: o impacto da pandemia nas políticas de saúde, violência, gênero e desigualdades sociais. Curitiba: Editora CRV, 2021.

MELO, B. D. et al. (orgs.). Saúde mental e atenção psicossocial na pandemia COVID-19: violência doméstica e familiar na COVID-19. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2020.

MENDES, B. Profiling Criminal: Técnica auxiliar de investigação criminal (Dissertação Mestrado em Medicina Legal). Portugal: Universidade do Porto, 2014.

MENEGHEL, S. N.; PORTELLA, A. P. “Feminicídios: conceitos, tipos e cenários”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 22, 2017.

OLIVEIRA, B. S.; NASCIMENTO, F. L. “Pandemia da COVID-19 e a violência doméstica no Brasil e em Roraima”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 4, n. 10, 2020.

OMS - Organização Mundial da Saúde. Declaração do Diretor-Geral da OMS sobre o Comitê de Emergência do RSI sobre Novos Coronavírus (2019-nCoV). Genebra: OMS, 2020.

OMS - Organização Mundial da Saúde. Relatórios de Situação de Doença por Coronavírus (COVID-2019). Genebra: OMS, 2021.

ONU - Organização das Nações Unidas. “Relatório sobre mortes de mulheres relacionadas ao gênero, da Relatora Especial sobre Violência contra a Mulher, suas causas e consequências, Rashida Manjoo”. Portal Eletrônico OHCHR [2012]. Disponível em: <http://www.ohchr.org>. Acesso em: 13/05/2021.

OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. “Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus)”. Portal Eletrônico OPAS [1/06/2020]. Disponível em: <https://www.paho.org/bra>. Acesso em: 13/05/2021.

ORTEGA, F. T. “Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP)”. Portal Eletrônico JusBrasil [2016]. Disponível em: <https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 13/05/2021.

PASINATO, W. “"Femicídios" e as mortes de mulheres no Brasil”. Cadernos Pagu, n. 37, 2011.

SANTOS, A. C. W.; MORE, C. L. O. O. “Impacto da violência no sistema familiar de mulheres vítimas de agressão”. Revista Psicologia Ciência e Profissão, vol. 31, n. 2, 2011.

SANTOS, W. O. “Aspectos relacionados ao feminicídio dentro do ordenamento jurídico brasileiro”. Revista Âmbito Jurídico, n. 167, ano, XX, dezembro, 2017.

SENHORAS, C. A. B. M.; SENHORAS, E. M. Trinta anos de Delegacia da Mulher em Boa Vista (1986-2016). Boa Vista: Editora da UFRR, 2019.

SENHORAS, C.; SENHORAS, E. M. “Violência de Gênero: a aplicação da lei maria da penha a trans mulheres”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 6, n. 16, 2021.

SENHORAS, E. M. “Coronavírus e o papel das pandemias na história humana”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 1, n. 1, 2020.

SENHORAS, E. M.; SENHORAS, C. A. B. M. (orgs.). Violência de Gênero e a Pandemia de COVID-19. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020.

SILVA, M. E. P. O feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate à violência de gênero? (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito). Brasília: UniCEUB, 2015.

SIQUEIRA, A. Feminicídio no Brasil: uma reflexão sobre o direito penal como instrumento de combate à violência de gênero (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito). Volta Redonda: UFF, 2016.

TEIXEIRA, F. “Artigo 129 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940”. Portal Eletrônico JusBrasil [2021]. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 13/05/2021.

TOCCHETTO, D.; ESPÍNDULA, S. Criminalística: procedimentos e metodologias. Porto Alegre: Editora Espindula, 2013.

VALÉRIA, T. “Rosto desfigurado, asfixia e covardia! O raio-x do feminicídio na visão de peritos criminais”. Portal Eletrônico Diário Gaúcho [26/02/2021]. Disponível em: <https://paraibafeminina.com.br>. Acesso em: 13/05/2021.

VARGAS, J. P. S.; KRIEGER, J. R. “A Perícia Criminal em Face da Legislação”. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, vol. 5, n. 1, 2014.

VELASCO, C.; CAESAR, G.; REIS, T. “Mesmo com queda recorde de mortes de mulheres, Brasil tem alta no número de feminicídios em 2019”. Portal Eletrônico G1 Globo [05/03/2020]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 13/05/2021.

VILCHEZ, A. G. La regulación del delito de femicídio/feminicídio en América Latina y el Caribe. Panamá: ONU, 2012.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2015.

XAUD, J. “A pandemia de covid-19 e o aumento dos casos de feminicídio”. Portal Eletrônico Justiça & Cidadania – ANADEP [05/10/2020]. Disponível em: <https://www.editorajc.com.br>. Acesso em: 13/05/2021.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>