VULNERABILIDADE FEMININA E A PANDEMIA DA COVID-19: “PORNOGRAFIA DE VINGANÇA” E A “NUDEZ” NO DIREITO BRASILEIRO

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Camila Lima de Oliveira
Francisleile Lima Nascimento

Resumo

O presente artigo aborda a temática da pandemia da COVID-19, violência de gênero e a responsabilização civil, refletindo sobre a vulnerabilidade feminina e a pandemia do novo coronavírus, abordando a “pornografia de vingança” e a “nudez” no direito brasileiro. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral analisar a partir de que momento a pornografia de vingança e a nudez podem ser consideradas violência de gênero, quais as responsabilidades civis de quem a pratica e os seus reflexos a partir da pandemia da COVID-19. Sendo assim, a pesquisa se caracteriza como descritiva, bibliográfica e qualitativa, sob uma abordagem metodológica sistêmica, de caráter exploratório, pois busca examinar se a pornografia de vingança e a nudez podem ser consideradas violência de gênero ou não, identificando também o entendimento jurisprudenciais. Por consequência, a pesquisa reflete ainda sobre o aumento de violência de gênero no contexto da pandemia da COVID-19, a qual teve um grande aumento de casos por conta do distanciamento social e o maior número de compartilhamento de material íntimo.

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Como Citar
OLIVEIRA, C. L. de; NASCIMENTO, F. L. . VULNERABILIDADE FEMININA E A PANDEMIA DA COVID-19: “PORNOGRAFIA DE VINGANÇA” E A “NUDEZ” NO DIREITO BRASILEIRO. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 8, n. 22, p. 07–32, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5524981. Disponível em: http://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/398. Acesso em: 25 out. 2021.
Seção
Artigos

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