ALIENAÇÃO PARENTAL: DA EFICÁCIA A APLICABILIDADE DE MEDIDAS PREVENTIVAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
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Resumo
O presente artigo aborda a temática da alienação parental, que consiste no afastamento do filho de um dos genitores provocado pelo outro genitor, sendo o titular da custodia, e que geralmente é ocasionado quando ocorre separação. O objetivo da pesquisa visa analisar a eficácia e a aplicabilidade das medidas preventivas da alienação parental. A metodologia parte da pesquisa bibliográfica, sob a ótica de abordagem descritiva, por meio da aplicação do método qualitativo, permitindo a análise de conteúdo das literaturas abordadas. A análise do resultado evidencia que o processo da alienação parental é um ato prejudicial para os cônjuges, e principalmente para a criança, que pode vir a ter consequências irreversíveis tanto psicológicas, como no próprio desenvolvimento do menor, vindo a desenvolver a Síndrome da Alienação Parental (SAP).
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