VULNERABILIDADES DOS POVOS INDÍGENAS FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E EM RORAIMA
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Resumo
A presente pesquisa aborda as vulnerabilidades dos povos indígenas frente à COVID-19 no Brasil, discorrendo sobre a história e suas causas, sintomas, consequências, tratamentos e prevenção da doença. Reflete sobre a saúde indígena e a COVID-19 nas comunidades, apresentando as medidas legais dos direitos à saúde dos indígenas e como ocorreu a proliferação da pandemia nas comunidades. Tem como objetivo geral analisar essas vulnerabilidades. A metodologia da pesquisa parte de uma revisão de literatura, caracterizada pela pesquisa bibliográfica e documental, de cunho descritivo, sob uma abordagem sistêmica. Portanto, a pesquisa faz uma abordagem sobre a saúde indígena sob a ótica da tutela jurídica e os direitos fundamentais, refletindo sobre a mesma como direito fundamental assegurada pela Constituição Federal, bem como as bases jurídicas da saúde dos indígenas, além de abordar sobre os impactos da COVID-19 na saúde deles, sua proliferação e suas consequências no contexto nacional e na região Norte.
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Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Editora Edições 70, 2011.
BARROSO, R. Medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental 669 Distrito Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2020. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em: 25/01/2021.
BENTES, A.; BOTELHO, I. “Indígenas enfrentam uma pandemia, o desmatamento e o governo federal”. Portal Eletrônico Revista Mercadizar [15/11/2020]. Disponível em: <https://mercadizar.com>. Acesso em: 26/04/2021.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 26/04/2021.
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Brasília: Planalto, 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 26/04/2021.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasília: Planalto, 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 26/04/2021.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Plano Revisado: Enfrentamento e Monitoramento da COVID-19 para Povos Indígenas Brasileiros. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br>. Acesso em: 26/04/2021.
BRASIL. Ministério Saúde. Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19. Brasília: Ministério da Saúde, versão 1, 2020. Disponível em: <https://www.saude.gov.br>. Acesso em: 26/04/2021.
CIMI - Conselho Indigenista Missionário. Violência contra os povos indígenas do Brasil. Portal Eletrônico do CIMI [2019]. Disponível em: <https://cimi.org.br>. Acesso em: 26/04/2021.
COSTA, E. “Morte por Covid-19 sobe para 4 entre os Yanomami, diz organização indígena”. Amazônia Real [2020]. Disponível em: <https://amazoniareal.com.br>. Acesso em: 26/04/2021.
DOMINGUEZ, B. “Covid-19: que vírus é esse?” Portal Eletrônico da Fiocruz [1º/03/2020]. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br>. Acesso em: 26/04/2021.
FERREIRA, H. P.; MACHADO, A. M. A.; SENRA, E. B. As línguas Yanomami no Brasil: diversidade e vitalidade. Saberes da floresta Yanomami. v. 17. São Paulo: ISA / HAY, 2019.
FIORATTI, C. “Sim, o coronavírus veio da natureza – e não de um laboratório”. Revista Super Interessante [20/03/2020]. Disponível em: <https://super.abril.com.br>. Acesso em: 26/04/2021.
FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2020.
FIORILLO, C. A. P. Direito Processual Ambiental Brasileiro antigo Princípios do direito processual ambiental – A defesa judicial do patrimônio genético, do meio ambiente cultural, do meio ambiente digital, do meio ambiente artificial, do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural no Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 2018.
FIORILLO, C. A. P.; FERREIRA, R. M. “A COVID-19 como ameaça à saúde e à vida da população e seu enfrentamento jurídico através do direito ambiental constitucional brasileiro”. Revista CIDP, ano 6, n. 4, 2020.
FIRMIDA, M. “Coronavírus: Que vírus é este?” Material Elaborado pela Comissão de Infecção da SOPTERJ. Portal Eletrônico da SOPTERJ [2020]. Disponível em: <http://www.sopterj.com.br>. Acesso em: 26/04/2021.
G1. “Brasil se aproxima de 240 mil mortes por Covid, com média móvel de 1.092 por dia”. G1 [15/02/2021]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 26/04/2021.
GIL, A. C. Metodologia do ensino superior. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Editora Atlas, 2011.
GOMES, R. A. “O garimpo ilegal em terras indígenas Yanomamis como fator de desestruturação socioambiental”. Revista Âmbito Jurídico [04/2014]. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br>. Acesso em: 26/04/2021.
KÖCHE, J. C. Fundamentos da metodologia científica. Petrópolis: Editora Vozes, 2011.
LANGDON, E. J.; CARDOSO, M. D. (orgs.). Saúde indígena: políticas comparadas na América. Florianópolis: Editora da UFSC, 2015.
MACHADO, A, M. et al. Xawara rastros da COVID-19 na terra indígena Yanomami e a omissão do Estado. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2020.
MACHADO, A. M. et al. “Bolsonaro, a pandemia e a nova corrida pelo ouro na Terra Indígena Yanomami”. Portal Eletrônico Diploma Tique Brasil [02/2021]. Disponível em: <https://diplomatique.org.br>. Acesso em: 26/04/2021.
MENDES, P. P. “Terras indígenas, terras brasileiras: panorama social”. SCOT Consultoria [8/04/2019]. Disponível em: <https://www.scotconsultoria.com.br>. Acesso em: 20/03/2021.
MINAYO, M. C. S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Editora Vozes. 2002.
NUNES, R. C. S.; ALMEIDA, C. S. “A Desapropriação Indireta e a Demarcação de Terras Indígenas”. Portal Eletrônico UNISAL [2018]. Disponível em: <https://portal.unisepe.com.br>. Acesso em: 1°/10/2021.
OLIVEIRA, U.; SOARES FILHO, B.; OVIEDO, A.; MOREIRA, T.; CARLOS, S.; RICARDO, J.; PIAZ, A. Nota técnica sobre a Modelagem da vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil a COVID-19. Minas Gerais: ISA/CSR-UFMG, 2020.
PORTAL RORAIMA 1. “Coronavírus atinge sete povos indígenas em RR e infecta 5,1 mil”. Roraima 1 [31/01/2021]. Disponível em: <https://www.roraima1.com.br>. Acesso em: 26/04/2021.
RAMOS, P.; RAMOS, M. M.; BUSNELLO, S. J. Manual prático de metodologia da pesquisa: artigo, resenha, projeto, TCC, monografia, dissertação e tese. Porto Alegre: Editora Amgh Ltda, 2011.
ROCHA, D. F. A vulnerabilização dos povos indígenas frente ao COVID-19: autoritarismo político e a economia predatória do garimpo e da mineração como expressão de um colonialismo persistente. Rio de Janeiro: NEEPES/ENSP/FIOCRUZ, 2020.
RORAIMA EM TEMPO. “Mais 30 casos de coronavírus são registrados entre povos indígenas de Roraima”. Roraima em Tempo [2021]. Disponível em: <https://roraimaemtempo.com>. Acesso em: 26/04/2021.
SANTOS, C. B. A (re) organização do território e bem viver para os povos indígenas do Alto Rio Negro: da maloca à cidade. (Dissertação de Mestrado em Geografia). Manaus: UFAM, 2019.
SENHORAS, E. M. “O campo de poder das vacinas na pandemia da Covid-19”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 6, n. 18, 2021.
SENHORAS, E. M.; NASCIMENTO, F. L. (orgs.). COVID-19: Enfoque Gerenciais na Saúde. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020.
SERVA, L. “Polícia Federal prende em Roraima garimpeiro condenado por genocídio”. Folha de São Paulo [14/11/2018]. Disponível em: <https://www.folha.uol.com.br>. Acesso em: 26/04/2021.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Editora Cortez, 2007.
SILVA, C. R. A. Meio Ambiente Cultural e Tutela Jurídica dos Povos Indígenas na Sociedade da Informação. São Paulo: Editora Fiuza, 2012.
SILVA, E. L. Metodologia da pesquisa e elaboração da dissertação. Florianópolis: Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, 2001.
SOUSA, M. “De xawara, estratégias nativas e a pesquisa antropológica na Terra Indígena Yanomami”. Cadernos de Campo, vol. 29, 2020.
STF - Supremo Tribunal Federal. AI 734.487 AgR. Relatora: Ministra Ellen Gracie, j. 3-8-2010. 2ª Turma. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em: 26/04/2021.
TEODÓSIO, S.; SAINT-CLAIR S. (org.). Enfermagem na atenção básica no contexto da COVID-19. Brasília: ABen/DEAB, 2020.
TERRA, M.; PAIXÃO, E. “Tragédia anunciada: contaminações por Covid-19 disparam na Terra Yanomami”. Portal Eletrônico do Instituto Socioambiental [11/2020]. Disponível em: <https://www.socioambiental.org>. Acesso em: 26/04/2021.
UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora. “Confira as questões mais frequentes sobre o coronavírus”. Portal Eletrônico da UFJF - Revista A3 [21/03/2020]. Disponível em: <https://www.ufjf.br>. Acesso em: 26/04/2021.
UNASUS - Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde lança medidas para prevenir Coronavírus em povos indígenas. Brasília: UNASUS, 2020.
URQUIZA, A. H. A.; SANTOS, A. “Direitos constitucionais e povos indígenas: apontamentos sobre a disputa pela efetivação do direito fundamental às suas terras tradicionais”. Tellus, n. 40, maio/agosto, 2020.
VIANNA, I. O. A. Metodologia do trabalho científico: um enfoque didático da produção científica. São Paulo: Editora EPU, 2010.
VICK, M. “Como a pandemia agrava o risco de invasões em terras indígenas”. Nexo Jornal [02/12/2020]. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br>. Acesso em: 20/03/2021.