VULNERABILITIES OF INDIGENOUS PEOPLES AGAINST THE COVID-19 PANDEMIC IN BRAZIL AND RORAIMA

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Lourdiane dos Santos Sampaio
Francisleile Lima Nascimento

Abstract

This research is about the vulnerabilities of indigenous peoples to COVID-19 in Brazil, discussing the history and your causes, symptoms, consequences, treatments and prevention of the disease. It reflects on indigenous health and COVID-19 in the communities, presenting the legal measures for the rights to health of indigenous peoples and how the pandemic spread in the communities. Its general objective is to analyze these vulnerabilities. The research methodology starts from a literature review, characterized by bibliographic and documentary research, with a descriptive nature, under a systemic approach. Therefore, the research approaches indigenous health from the perspective of legal protection and fundamental rights, reflecting on it as a fundamental right guaranteed by the Federal Constitution, as well as the legal bases of indigenous health, in addition the impacts of COVID-19 on their health, its proliferation and its consequences in the national context and in the North region.

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SAMPAIO, L. dos S.; NASCIMENTO, F. L. VULNERABILITIES OF INDIGENOUS PEOPLES AGAINST THE COVID-19 PANDEMIC IN BRAZIL AND RORAIMA. Conjuncture Bulletin (BOCA), Boa Vista, v. 9, n. 26, p. 105–129, 2022. DOI: 10.5281/zenodo.5978373. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/563. Acesso em: 24 nov. 2024.
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References

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Editora Edições 70, 2011.

BARROSO, R. Medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental 669 Distrito Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2020. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em: 25/01/2021.

BENTES, A.; BOTELHO, I. “Indígenas enfrentam uma pandemia, o desmatamento e o governo federal”. Portal Eletrônico Revista Mercadizar [15/11/2020]. Disponível em: <https://mercadizar.com>. Acesso em: 26/04/2021.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 26/04/2021.

BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Brasília: Planalto, 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 26/04/2021.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasília: Planalto, 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 26/04/2021.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Plano Revisado: Enfrentamento e Monitoramento da COVID-19 para Povos Indígenas Brasileiros. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br>. Acesso em: 26/04/2021.

BRASIL. Ministério Saúde. Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19. Brasília: Ministério da Saúde, versão 1, 2020. Disponível em: <https://www.saude.gov.br>. Acesso em: 26/04/2021.

CIMI - Conselho Indigenista Missionário. Violência contra os povos indígenas do Brasil. Portal Eletrônico do CIMI [2019]. Disponível em: <https://cimi.org.br>. Acesso em: 26/04/2021.

COSTA, E. “Morte por Covid-19 sobe para 4 entre os Yanomami, diz organização indígena”. Amazônia Real [2020]. Disponível em: <https://amazoniareal.com.br>. Acesso em: 26/04/2021.

DOMINGUEZ, B. “Covid-19: que vírus é esse?” Portal Eletrônico da Fiocruz [1º/03/2020]. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br>. Acesso em: 26/04/2021.

FERREIRA, H. P.; MACHADO, A. M. A.; SENRA, E. B. As línguas Yanomami no Brasil: diversidade e vitalidade. Saberes da floresta Yanomami. v. 17. São Paulo: ISA / HAY, 2019.

FIORATTI, C. “Sim, o coronavírus veio da natureza – e não de um laboratório”. Revista Super Interessante [20/03/2020]. Disponível em: <https://super.abril.com.br>. Acesso em: 26/04/2021.

FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2020.

FIORILLO, C. A. P. Direito Processual Ambiental Brasileiro antigo Princípios do direito processual ambiental – A defesa judicial do patrimônio genético, do meio ambiente cultural, do meio ambiente digital, do meio ambiente artificial, do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural no Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 2018.

FIORILLO, C. A. P.; FERREIRA, R. M. “A COVID-19 como ameaça à saúde e à vida da população e seu enfrentamento jurídico através do direito ambiental constitucional brasileiro”. Revista CIDP, ano 6, n. 4, 2020.

FIRMIDA, M. “Coronavírus: Que vírus é este?” Material Elaborado pela Comissão de Infecção da SOPTERJ. Portal Eletrônico da SOPTERJ [2020]. Disponível em: <http://www.sopterj.com.br>. Acesso em: 26/04/2021.

G1. “Brasil se aproxima de 240 mil mortes por Covid, com média móvel de 1.092 por dia”. G1 [15/02/2021]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 26/04/2021.

GIL, A. C. Metodologia do ensino superior. São Paulo: Editora Atlas, 2008.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Editora Atlas, 2011.

GOMES, R. A. “O garimpo ilegal em terras indígenas Yanomamis como fator de desestruturação socioambiental”. Revista Âmbito Jurídico [04/2014]. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br>. Acesso em: 26/04/2021.

KÖCHE, J. C. Fundamentos da metodologia científica. Petrópolis: Editora Vozes, 2011.

LANGDON, E. J.; CARDOSO, M. D. (orgs.). Saúde indígena: políticas comparadas na América. Florianópolis: Editora da UFSC, 2015.

MACHADO, A, M. et al. Xawara rastros da COVID-19 na terra indígena Yanomami e a omissão do Estado. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2020.

MACHADO, A. M. et al. “Bolsonaro, a pandemia e a nova corrida pelo ouro na Terra Indígena Yanomami”. Portal Eletrônico Diploma Tique Brasil [02/2021]. Disponível em: <https://diplomatique.org.br>. Acesso em: 26/04/2021.

MENDES, P. P. “Terras indígenas, terras brasileiras: panorama social”. SCOT Consultoria [8/04/2019]. Disponível em: <https://www.scotconsultoria.com.br>. Acesso em: 20/03/2021.

MINAYO, M. C. S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Editora Vozes. 2002.

NUNES, R. C. S.; ALMEIDA, C. S. “A Desapropriação Indireta e a Demarcação de Terras Indígenas”. Portal Eletrônico UNISAL [2018]. Disponível em: <https://portal.unisepe.com.br>. Acesso em: 1°/10/2021.

OLIVEIRA, U.; SOARES FILHO, B.; OVIEDO, A.; MOREIRA, T.; CARLOS, S.; RICARDO, J.; PIAZ, A. Nota técnica sobre a Modelagem da vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil a COVID-19. Minas Gerais: ISA/CSR-UFMG, 2020.

PORTAL RORAIMA 1. “Coronavírus atinge sete povos indígenas em RR e infecta 5,1 mil”. Roraima 1 [31/01/2021]. Disponível em: <https://www.roraima1.com.br>. Acesso em: 26/04/2021.

RAMOS, P.; RAMOS, M. M.; BUSNELLO, S. J. Manual prático de metodologia da pesquisa: artigo, resenha, projeto, TCC, monografia, dissertação e tese. Porto Alegre: Editora Amgh Ltda, 2011.

ROCHA, D. F. A vulnerabilização dos povos indígenas frente ao COVID-19: autoritarismo político e a economia predatória do garimpo e da mineração como expressão de um colonialismo persistente. Rio de Janeiro: NEEPES/ENSP/FIOCRUZ, 2020.

RORAIMA EM TEMPO. “Mais 30 casos de coronavírus são registrados entre povos indígenas de Roraima”. Roraima em Tempo [2021]. Disponível em: <https://roraimaemtempo.com>. Acesso em: 26/04/2021.

SANTOS, C. B. A (re) organização do território e bem viver para os povos indígenas do Alto Rio Negro: da maloca à cidade. (Dissertação de Mestrado em Geografia). Manaus: UFAM, 2019.

SENHORAS, E. M. “O campo de poder das vacinas na pandemia da Covid-19”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 6, n. 18, 2021.

SENHORAS, E. M.; NASCIMENTO, F. L. (orgs.). COVID-19: Enfoque Gerenciais na Saúde. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020.

SERVA, L. “Polícia Federal prende em Roraima garimpeiro condenado por genocídio”. Folha de São Paulo [14/11/2018]. Disponível em: <https://www.folha.uol.com.br>. Acesso em: 26/04/2021.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Editora Cortez, 2007.

SILVA, C. R. A. Meio Ambiente Cultural e Tutela Jurídica dos Povos Indígenas na Sociedade da Informação. São Paulo: Editora Fiuza, 2012.

SILVA, E. L. Metodologia da pesquisa e elaboração da dissertação. Florianópolis: Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, 2001.

SOUSA, M. “De xawara, estratégias nativas e a pesquisa antropológica na Terra Indígena Yanomami”. Cadernos de Campo, vol. 29, 2020.

STF - Supremo Tribunal Federal. AI 734.487 AgR. Relatora: Ministra Ellen Gracie, j. 3-8-2010. 2ª Turma. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em: 26/04/2021.

TEODÓSIO, S.; SAINT-CLAIR S. (org.). Enfermagem na atenção básica no contexto da COVID-19. Brasília: ABen/DEAB, 2020.

TERRA, M.; PAIXÃO, E. “Tragédia anunciada: contaminações por Covid-19 disparam na Terra Yanomami”. Portal Eletrônico do Instituto Socioambiental [11/2020]. Disponível em: <https://www.socioambiental.org>. Acesso em: 26/04/2021.

UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora. “Confira as questões mais frequentes sobre o coronavírus”. Portal Eletrônico da UFJF - Revista A3 [21/03/2020]. Disponível em: <https://www.ufjf.br>. Acesso em: 26/04/2021.

UNASUS - Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde lança medidas para prevenir Coronavírus em povos indígenas. Brasília: UNASUS, 2020.

URQUIZA, A. H. A.; SANTOS, A. “Direitos constitucionais e povos indígenas: apontamentos sobre a disputa pela efetivação do direito fundamental às suas terras tradicionais”. Tellus, n. 40, maio/agosto, 2020.

VIANNA, I. O. A. Metodologia do trabalho científico: um enfoque didático da produção científica. São Paulo: Editora EPU, 2010.

VICK, M. “Como a pandemia agrava o risco de invasões em terras indígenas”. Nexo Jornal [02/12/2020]. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br>. Acesso em: 20/03/2021.

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