HEALTH AT THE BORDERS: A LOOK AT THE DIFFICULTIES OF BRAZILIAN MIGRANTS IN ACCESSING HEALTH SERVICES

Main Article Content

Thiago Vinicius Neres Feitosa
Gabriela Kauana Silva
Wesley Martins

Abstract

The protection of the right to health is guaranteed to all and must be guaranteed by the State, however, this right ends up not being fully exercised in international border regions, where many migrants seek health services in the Unified Health System. Thus, this article intends to discuss the historical course of public policies for the universalization of the right to health and its access by migrants. To this end, documentary research was carried out, of the narrative review type, for which it is not necessary to employ explicit and systematic criteria for the search and critical analysis of the literature, however we emphasize that the searches were carried out in national journals, with publications in Portuguese, with complete and free access, without limitation of publication time. In order to have a broad search for studies, the gray literature was also used, for expanding the findings and reducing possible gaps on the subject. The text discusses the fact that the right to health is guaranteed by the Brazilian Constitution, however, the immigration phenomenon highlighted the fragility of the structure and the country's unpreparedness in migrant health care and also the lack of public health policies aimed at this population.

Article Details

How to Cite
FEITOSA, T. V. N. .; SILVA, G. K.; MARTINS, W. HEALTH AT THE BORDERS: A LOOK AT THE DIFFICULTIES OF BRAZILIAN MIGRANTS IN ACCESSING HEALTH SERVICES. Conjuncture Bulletin (BOCA), Boa Vista, v. 12, n. 34, p. 15–24, 2022. DOI: 10.5281/zenodo.7145647. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/722. Acesso em: 15 may. 2024.
Section
Essays

References

ALMEIDA, C. M. As reformas sanitárias nos anos 80: crise ou transição? (Tese de Doutorado em Saúde Pública). Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.

ALMEIDA, M. H. “Federalismo e políticas sociais”. In: AFFONSO, R. B. A.; SILVA, P. L. B. (orgs.). Federalismo no Brasil: descentralização e políticas sociais. São Paulo: Fundap, 1996.

BIRMAN, J. “A Physis da Saúde Coletiva”. Physis: Revista de Saúde Coletiva, vol. 1, 1991.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2022.

BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília: Planalto, 1990. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2022.

BRASIL. Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona. Brasília: Ministério da Saúde, s.d. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: revisão da Portaria MS/GM n. 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2022.

CARVALHO, A. I.; BARBOSA, P. R. Políticas de Saúde: fundamentos e diretrizes do SUS. Florianópolis: Editora da UFSC, 2010.

DRAIBE, S. M. MERCOSUR: la temática social de la integración desde la perspectiva institucional. Montevideo: CEFIR, 1996.

ESCOREL, S. Reviravolta na saúde: origem e articulação do Movimento Sanitário. Rio de Janeiro Editora Fiocruz, 1998.

FILIPPIM, E. S.; ZENI, K. “Migração haitiana para o Brasil: acolhimento e políticas públicas”. Revista Pretexto, vol. 15, n. 12, 2014.

GUERRA, K.; VENTURA, M. “Bioética, imigração e assistência à saúde: tensões e convergências sobre o direito humano à saúde no Brasil na integração regional dos países”. Cadernos Saúde Coletiva, vol. 25, n. 1, 2017.

LAMOUNIER, B.; FIGUEIREDO, R. A era FHC, um balanço. São Paulo: Cultura Editores Associados, 2002.

MÉDICI, A. C. Financiamento e contenção de custos nas políticas de saúde: tendências atuais e perspectivas futuras. Brasília: IPEA, 1990.

MOCHIZUKE, K. C. “Influência do atendimento em saúde à estratégia em uma cidade fronteiriça brasileira”. Journal Health NPEPS. vol. 2, n. 1, 2017.

PAIM, J. et al. “O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios”. The Lancet [2011]. Disponível em: < https://www.arca.fiocruz.br>. Acesso em: 04/10/2022.

PAIM, J. S. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: Editora da UFBA, 2008.

PAIVA, C. H. A.; TEIXEIRA, L. A. “Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores”. História, Ciências, Saúde, vol. 21, n. 1, 2014.

PEGO, R. A.; ALMEIDA, C. M. “Teoria e prática das reformas dos sistemas de saúde: os casos do Brasil e do México”. Cadernos Saúde Pública, n. 4, 2002.

SENHORAS, E. M. “Políticas Públicas nos Anos Noventa: Um Ensaio Sobre as Causas e Implicações da Crise do Estado Brasileiro de Bem-Estar Social”. Revista Oikos, vol. 2, n. 2, 2003.

SIMAS, K. B. F. et al. “A residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil: Breve recorte histórico”. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, vol. 13, n. 40, 2018.

STRADA, C. F. O. Organização dos Atendimentos de Saúde aos Estrangeiros de um Município da Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai E Argentina): Uma Análise da Política (Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) Foz do Iguaçu: UNILA, 2018.

VANDERPLAAT, M. “Direitos humanos: uma perspectiva para a saúde pública”. Revista Saúde e Direitos Humanos, vol. 1, n. 1, 2004.

WINTER, L. Transfronteirização e financiamento dos serviços de saúde: uma reflexão a partir de Foz do Iguaçu- PR (Dissertação de Mestrado em Saúde Pública). Rio de Janeiro: UERJ, 2009.