ENSAIO SOBRE O DIREITO AO LETRAMENTO VERNACULAR

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Alexandra Gomes dos Santos Matos

Resumo

O presente ensaio reflete sobre a importância da efetivação do direito ao letramento vernacular como uma forma de empreender defesa à democracia brasileira, demonstrando o relevo de que esse assunto se faça presente nas aulas de Língua Portuguesa e de Literatura Brasileira, sobretudo, na educação básica. Por essa linha, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988) pressupõe que todos conhecem os dispositivos legais, contudo estudos científicos apontam para o baixo nível de letramento vernacular, sobretudo, dos alunos de escola pública, principal via de combate à democracia do Brasil contemporâneo. É dever da escola fomentar esse conhecimento, conforme seja o nível de inserção de aprendizagem desse educando, partindo das habilidades mais simples para que as mais complexas sejam alcançadas. Nessa linha, o presente ensaio apresenta a crônica e a pontuação como uma das formas iniciais de diálogo com os gêneros jurídicos, de modo a efetivar o direito ao letramento vernacular para todos, como esculpido pela CRFB/1988.  

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
MATOS, A. G. dos S. ENSAIO SOBRE O DIREITO AO LETRAMENTO VERNACULAR. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 8, n. 24, p. 121–129, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5770524. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/521. Acesso em: 25 abr. 2024.
Seção
Ensaios

Referências

BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2011.

BRANDÃO, A. C. P.; SILVA, C. S. “Reflexões sobre o ensino e a aprendizagem da pontuação”. In: MORAIS, A. G. (org.). O aprendizado da ortografia. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

BONAVIDES, P. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Malheiros, 2006.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Império do Brasil, 1824. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 09/12/2021.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: República Federativa do Brasil, 1891. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 09/12/2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 09/12/2021.

BRASIL. Decreto-lei n. 2.848, 7 de dezembro de 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 09/12/2021.

BRASIL. Lei n. 8.069, 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 09/12/2021.

BRASIL. Lei n. 8.930, 6 de setembro de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 09/12/2021.

BRASIL. Lei n. 9.840, 28 de setembro de 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 09/12/2021.

BRASIL. Lei n. 11.124, 16 de junho de 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 09/12/2021.

BRASIL. Lei Complementar n. 135, 4 de junho de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 09/12/2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2019.

GRAU, E. R. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2012.

MATOS, A. G. S. “Análise do contexto colonial brasileiro: o direito à educação e interfaces linguísticas”. In: BOTTEGA, C.; KARPOWCIS, D. S.; OLIVEIRA, M. G. SALLES, S. S. (orgs). Direitos Humanos na Educação. Rio de Janeiro: Premboke Collins, 2021.

MATOS, A. G. S. O letramento vernacular e o acesso à educação: o direito a serviço de quem? (Trabalho de Conclusão de Curso). Santo Antônio de Jesus: Faculdade de Ciências e Empreendedorismo, 2020.

OLIVERI, A. C. “Legislação - mais de 34 mil leis ´ordenam´ a vida dos brasileiros”. Portal Eletrônico UOL [2021]. Disponível em: <https://educacao.uol.com.br>. Acesso em: 09/12/2021.

ONU - Organização Das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org>. Acesso em: 09/12/2021.