OS CRIMES DA DITADURA E A QUESTÃO DA LEI DE ANISTIA

Contenido principal del artículo

Michel Goulart da Silva

Resumen

Neste ensaio discute-se a Lei de Anistia e sua relação com o processo de transição política da ditadura para a Nova República. Demonstra-se como as recentes revelações de áudios do Superior Tribunal Militar (STM) indicam a política de impunidade aos agentes da repressão e os limites da democracia construída nas últimas décadas. Para tanto, além da bibliografia acerca do assunto, são apontados alguns documentos produzidos no contexto da transição da ditadura.

Detalles del artículo

Cómo citar
SILVA, M. G. da . OS CRIMES DA DITADURA E A QUESTÃO DA LEI DE ANISTIA. Boletín de Coyuntura (BOCA), Boa Vista, v. 11, n. 31, p. 98–102, 2022. DOI: 10.5281/zenodo.6639850. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/666. Acesso em: 17 may. 2024.
Sección
Ensayos

Citas

DW. “Mourão ri ao ser questionado sobre torturas na ditadura” DW [18/04/2022]. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br>. Acesso em: 13/06/2022.

FERNANDES, Florestan. Brasil: em compasso de espera. Rio de Janeiro, UFRJ, 2011.

G1. “Áudios do Superior Tribunal Militar sobre tortura”. G1 [17/04/2022]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 13/06/2022.

LÊNIN, Vladimir. O Estado e a revolução. São Paulo: Boitempo, 2017.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. “Mensagem do comitê central à Liga dos Comunistas”. In: Luta de classes na Alemanha. São Paulo: Boitempo, 2010.

OSI - Organização Socialista Internacionalista. “Resolução sobre o momento político nacional”. A Luta de Classes, n. 10, 1983.

PCB - Partido Comunista Brasileiro. Unidade, renovação e democracia. São Paulo: Caetés, 1982.

PT - Partido dos Trabalhadores. “Carta de princípios”. In: Resoluções de Encontros e Congressos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998.

SILVA, Michel Goulart da. “Os ´Anos de Chumbo´ e a Folha de São Paulo”. In: Notas sobre política e cultura. São Paulo: Todas as Musas, 2016.

SILVA, Michel Goulart da. “Os arquivos da ditadura: entre os direitos humanos e a segurança nacional”. Temáticas, n. 33/34, 2009.

SILVA, Michel Goulart da. “Ditadura, história e esquecimento no Brasil”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 1, n. 1, 2020.

SILVA, Michel Goulart da. “Ditadura, transição e democracia na Constituição de 1988”. Aurora (UNESP), vol. 12, 2019.

SILVA, Michel Goulart da. “Os militares brasileiros e a ´grande mentira´”. In: SOUSA, Fernando Ponte de; SILVA, Michel Goulart da. (orgs.). Ditadura, repressão e conservadorismo. Florianópolis: Em Debate/UFSC, 2011.

SILVA, Michel Goulart da. “O revisionismo contemporâneo e a história escrita pelos militares”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 8, n. 23, 2021.

TROTSKY, Leon. Programa de transição. São Paulo: Editora Iskra, 2008.