MATERNIDADE ENCARCERADA: UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE A EXPERIÊNCIA DE GERAR VIDAS CUMPRINDO PENA
Main Article Content
Abstract
The following study consists in a literature review that aims to understand the perspective of incarcerated women during the experience of childbirth and maternity while serving the sentence. Eleven empirical articles, from 2008 to 2019, found in the Scielo and PEPSIC databases and the survey of Penitentiary Information by the Brazilian Ministry of Justice were analyzed. According to the reviewed studies, it is evident that motherhood in the context of incarceration is involved in events that violate the rights of women in prison. The results demonstrate that, in addition to structural and institutional actions, subjective aspects related to the human development of the mother and children, such as bonding and attachment, perception of care and well-being, must be taken into account for the proper execution of legal determinations regarding female incarceration. Finally, it is recommended to conduct further research in this area with the objective of building knowledge, public policies and efficient intervention.
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c). Conjuncture Bulletin (BOCA)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
ARAÚJO, Aparecida do Nascimento Vieira de; MOURA, Luciana Braga; FERREIRA NETO, Ezequiel Araújo; BISPO, Tânia Christiane Ferreira. “Percepção de mães presidiárias sobre os motivos que dificultam a vivência do binômio”. Revista Enfermagem Contemporânea, vol. 3, n. 4, 2014.
BARROSO, Suzana Faleiro; FERRARI, Ilka Franco. Mãe encarcerada: laços e desenlaces com a criança. Pesquisas e Práticas Psicossociais, vol. 11, n. 1, 2016.
BRAGA, Ana Gabriela Mendes. “Entre a soberania da lei e o chão da prisão: a maternidade encarcerada”. Revista Direito GV, vol. 11, n. 2, 2015.
BRAGA, Ana Gabriela Mendes; ANGOTTI, Bruna. “Da hipermaternidade à hipomaternidade no cárcere feminino brasileiro”. Revista Direito GV, vol. 12 n. 22, 2015.
BRASIL. Lei n. 11.942, de 28 de maio de 2009. Disponível em: . Acesso em: 19/08/2020.
BRASIL. Lei n. 12.962, de 8 de abril de 2014a. Disponível em: . Acesso em: 19/08/2020.
BRASIL. Lei n. 13.769, de 19 de dezembro de 2018. Disponível em: . Acesso em: 19/08/2020.
BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: . Acesso em: 19/08/2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n. 1, de 2 de janeiro de 2014b. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 19/08/2020.
BRUM, Evanisa Helena Maio de; SCHERMANN, Lígia. “Vínculos iniciais e desenvolvimento infantil: abordagem teórica em situação de nascimento de risco”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 9, n. 2, 2004. .
CFP - Conselho Federal de Psicologia. Referências técnicas para atuação das (os) psicólogas (os) no sistema prisional. Brasília: CFP, 2012.
DIUANA, Vilma; CORREA, Marilena C.D.V.; VENTURA, Miriam. “Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade”. Physis, vol. 27, n. 3, 2017.
GUIMARAES, Marcelle Lima; GUEDES, Tatiane Gomes Guedes; LIMA, Luciane Soares de; MORAIS, Sheila Coelho Ramalho Vasconcelos; JAVORSKI, Marly; LINHARES, Francisca Márcia Pereira. “Promoção do aleitamento materno no sistema prisional a partir da percepção de nutrizes encarceradas”. Texto & Contexto - Enfermagem, vol. 27, n. 4, 2018.
LEAL, Maria do Carmo; AYRES, Barbara Vasques da Silva; ESTEVES-PEREIRA, Ana Paula; SÁNCHEZ, Alexandra Roma; LAROUZÉ, Bernard. “Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no brasil”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 21, n. 7, 2016.
MARIANO, Grasielly Jeronimo dos Santos; SILVA, Isília Aparecida. Significando o amamentar na prisão. Texto & Contexto - Enfermagem, vol. 27, n. 4, 2018.
MATOS, Khesia Kelly Cardoso; SILVA, Susanne Pinheiro Costa; NASCIMENTO, Emanuela de Araújo. “Filhos do cárcere: representações sociais de mulheres sobre parir na prisão”. Interface (Botucatu), vol. 23, e180028, 2019.
MILITÃO, Lisandra Paim; KRUNO, R. B. “Vivendo a gestação dentro de um sistema prisional”. Saúde (Santa Maria), vol. 40, n. 1, 2019.
RAPOPORT, Andrea; PICCININI, Cesar Augusto. Apoio social e experiência da maternidade. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, vol. 16, n. 1, 2006.
SAMPAIO, R. F.; MANCINI M. F. “Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica”. Revista Brasileira de Fisioterapia, vol. 11, n. 1, 2007.
SANTOS, Thandara. Levantamento nacional de informações penitenciárias – INFOPEN mulheres (2ª Edição). Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2017.
SOARES, Indiara Ribeiro; CENCI, Cláudia Mara Bosetto; OLIVEIRA, Luiz Ronaldo Freitas de. “Mães no cárcere: percepção de vínculo com os filhos”. Estudos e Pesquisas em Psicologia, vol. 16, n. 1, 2016.
VENTURA, Miriam; SIMAS, Luciana; LAROUZE, Bernard. “Maternidade atrás das grades: em busca da cidadania e da saúde. Um estudo sobre a legislação brasileira”. Caderno de Saúde Pública, vol. 31, n. 3, 2015.