POBREZA E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA RELAÇÃO ECONÔMICA OU MORAL?
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Resumo
Este ensaio busca apresentar uma reflexão sobre as relações entre pobreza e institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil. Pontua-se que, apesar da legislação atual não reconhecer hipossuficiência econômica da família como motivo para institucionalização das crianças e adolescentes, as interpretações que envolvem pobreza nas decisões judiciais e no trabalho da rede socioassistencial permanecem reforçando estigmas sobre incapacidade de cuidado e classe social, ignorando o papel do Estado no provimento de direitos fundamentais. Conclui-se que a condição de pobreza carrega estereótipos que sustentam preconceitos contra as classes pobres e demarcam a intervenção do Estado por meio da institucionalização de crianças e adolescentes provenientes dessas famílias.
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Referências
BRASIL. Decreto n. 17.943-A de 12 de outubro de 1927. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10/01/2021.
BRASIL. Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979. Disponível em: <http://www.camara.leg.br>. Acesso em: 10/01/2021.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10/01/2021.
CHALHOUB, S. Cidade Febril: Cortiços e Epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
GIRARDELLO, G. E. P.; FREITAS, J. M. M. Televisão e imaginação infantil: histórias da Costa da Lagoa. São Paulo: USP, 1998.
HARPHAM, T. “Saúde mental, desenvolvimento e pobreza”. Brazilian Journal of Psychiatry, vol. 22, n. 3, 2000.
NASCIMENTO, M. L.; CUNHA, F. L.; VICENTE, L. M. D. “A desqualificação da família pobre como prática de criminalização da pobreza”. Revista Psicologia Política, vol. 7, n. 14, 2007.
OLIVEIRA SOBRINHO, A. S. “São Paulo e a Ideologia Higienista entre os séculos XIX e XX: a utopia da civilidade”. Sociologias, vol. 15, n. 32, 2013.
PATTO, M. H. S. “A família pobre e a escola pública: anotações sobre um desencontro”. Psicologia USP, vol. 3, n. 1-2, 1992.
PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000.
RIZZINI, I.; RIZZINI, I. A institucionalização de crianças no Brasil: Percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Editora da PUC Rio, 2004.
ROSS, D.; ROBERTS, P. “Lets Talk About Poverty: The Urban Poverty Consortium of Waterloo”. Poverty Fact Sheet Series, n. 6, November, 2000.
SILVA, R. Os filhos do governo: a formação da identidade criminosa em crianças órfãs e abandonadas. São Paulo: Ática, 1997.