PROCESSO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UMA EMPRESA INTEGRADORA FOTOVOLTAICA

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Rafael Rios de Carvalho
Sérgio Roberto Pinto

Resumo

Este estudo aborda o processo de planejamento tributário em uma empresa integradora fotovoltaica, com foco na comparação entre os regimes tributários do Lucro Presumido e Simples Nacional. O objetivo principal é determinar qual regime tributário é mais vantajoso financeiramente para empresas integradora fotovoltaica, destacando os impactos de cada regime sobre a carga tributária e explorando como o planejamento tributário pode auxiliar na redução de custos e na implementação de estratégias fiscais eficazes. Para alcançar o objetivo, foi realizado um estudo de caso em uma empresa fornecedora de placas para geração de energia solar. A análise centrou-se nos regimes tributários do Lucro Presumido e Simples Nacional durante o ano de 2022, utilizando informações contábeis fornecidas pela empresa. A metodologia envolveu a comparação detalhada dos dois regimes, Lucro Presumido e Simples Nacional, considerando as demonstrações contábeis, cuja análise se deu por meio cálculos de acordo com a legislação fiscal do Brasil. Os resultados do estudo indicaram que o planejamento tributário eficiente pode resultar em uma significativa redução dos tributos pagos, proporcionando um impacto positivo na mensuração do lucro ao final do exercício social. A análise revelou que, dependendo das características específicas da empresa e de suas operações, um regime tributário pode ser mais vantajoso que o outro. No caso específico da empresa estudada, foi possível identificar qual regime proporcionou maior economia tributária, reforçando a importância da escolha correta do regime tributário. As conclusões destacam a importância contínua do planejamento tributário para empresas do setor integradora fotovoltaica. A escolha apropriada do regime tributário não apenas contribui para a economia de tributos, mas também melhora a eficiência financeira e operacional da empresa. Além disso, o estudo ressalta a necessidade de realizar revisões periódicas do planejamento tributário, garantindo que a empresa se mantenha alinhada às mudanças legais e regulatórias, maximizando seus benefícios fiscais ao longo do tempo. Este trabalho contribui para a literatura existente ao fornecer uma análise prática e detalhada dos impactos do planejamento tributário em empresas integradoras fotovoltaicas, oferecendo insights valiosos para gestores e profissionais da área contábil e fiscal.

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Como Citar
CARVALHO, R. R. de; PINTO, S. R. PROCESSO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UMA EMPRESA INTEGRADORA FOTOVOLTAICA. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 19, n. 55, p. 188–207, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.13363633. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/5189. Acesso em: 16 out. 2024.
Seção
Ensaios

Referências

ALVES, D. C. et al. “Planejamento tributário: um estudo de caso de uma empresa do ramo calçadista para identificar o regime tributário mais vantajoso”. Research, Society and Development, vol. 9, n. 1, 2020.

ANDRADE, L. M. N.; FUJINO, A. “A indissociabilidade entre as ações de informação e a qualidade da informação contábil”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 17, n. 51, 2024

ARAUJO, V.; ALMEIDA, M. “Abordagem holística na gestão tributária: integração e benefícios estratégicos”. Revista Brasileira de Gestão Tributária, vol. 10, n. 3, 2023.

ARENA, M. P. et al. “Securities litigation and corporate tax avoidance”. Journal of Corporate Finance, vol. 66, 2021.

BANDA, W. “A system dynamics model for assessing the impact of fiscal regimes on mining projects”. Resources Policy, vol. 81, 2023.

BARBOSA, J. P. “Solar energy policy to boost Brazilian power sector”. International Journal of Climate Change Strategies and Management, vol. 12, n. 3, 2020.

BEUSELINCK, C.; PIERK, J. “On the dynamics between local and international tax planning in multinational corporations”. Review of Accounting Studies, vol. 29, n. 1, 2024.

BRASIL. Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Brasília: Planalto, 2006. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2024.

BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Brasília: Planalto, 2018. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2024.

BRASIL. Lei n. 14.300, de 06 de janeiro de 2022. Brasília: Planalto, 2022. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2024.

BRUFÃO, C. A. et al. “Agronegócio Brasileiro: comparativo da carga tributária para pessoa física x pessoa jurídica na cultura da soja”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 16, n. 48, 2023.

BURSZTYN, M. “Energia solar e desenvolvimento sustentável no Semiárido: o desafio da integração de políticas públicas”. Estudos Avançados, vol. 34, 2020.

CAMPOMANES, R. et al. “Política tributaria y formalización de las micro y pequeñas empresas en Lima Metropolitana”. Quipukamayoc, vol. 31, n. 65, 2023.

CHAPA CANTÚ, J. C. et al. “The economic costs of insecurity on businesses in Mexico: A general equilibrium perspective”. EconoQuantum, vol. 20, n. 1, 2023.

CHEN, S. et al. “Banking liberalization and corporate tax planning: Evidence from natural experiments. Journal of Corporate Finance, vol. 76, 2022.

CIARAMELLA, L. “Taxation and the transfer of patents: Evidence from Europe”. European Economic Review, vol. 151, 2023.

COLOMBO, D. G.; CRUZ, H. N. “Impact assessment of innovation tax incentives in Brazil”. Innovation and Management Review, vol. 20, n. 1, 2023.

COSTA, D.; LIMA, R. “Estratégias de planejamento tributário e impactos econômicos para empresas brasileiras”. Journal of Tax Planning, vol. 12, n. 1, 2023.

COSTA, F. C. L.; KLANN, R. C. “Efeitos da responsabilidade tributária de gestores na relação entre autuação e agressividade fiscal”. Revista Contabilidade & Finanças, vol. 34, 2024.

CUNHA, A. O. et al. “Planejamento tributário: economia tributária de empresas investidoras em projetos apoiados pela Lei 8.313/1991”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 4, n. 10, 2020.

DAS, B. K. et al. “Influence of energy management strategies and storage devices on the techno-enviro-economic optimization of hybrid energy systems: A case study in Western Australia”. Journal of Energy Storage, vol. 51, 2022.

DHAWAN, A. et al. “Effect of corporate tax avoidance activities on firm bankruptcy risk”. Journal of Contemporary Accounting and Economics, vol. 16, n. 2, 2020.

DOAN, A. “Economic Freedom, Ownership Structure, and SME Financial Fragility: Evidence from an Emerging Economy”. Asia-Pacific Financial Markets [2024]. Disponível em: . Acesso em: 23/02/2024.

FENG, Y. et al. “High-resolution assessment of solar radiation and energy potential in China”. Energy Conversion and Management, vol. 240, 2021.

FERREIRA, J.; SOUZA, P. “Potencial técnico de geração de energia solar no Brasil”. Revista Brasileira de Energias Renováveis, vol. 10, n. 2, 2021.

FICHANI, K.; KOITSIWE, K. “Assessing the impact of Botswana's fiscal regime on the Karowe Mine”. The Extractive Industries and Society, vol. 8, n. 2, 2021.

GAO, D. et al. “Seasonal-regulatable energy systems design and optimization for solar energy year-round utilization”. Applied Energy, vol. 322, 2022.

GARCIA-BERNARDO, J.; JANSKÝ, P. “Profit shifting of multinational corporations worldwide”. World Development, vol. 177, 2024.

GARCÍA-GARCÍA, J. et al. “Avaliação de incentivos fiscais sobre a viabilidade financeira de microrredes”. Applied Energy, vol. 329, 2023.

HE, L. Y. et al. “Can tax incentives foresee the restructuring performance of tourism firms? - An event-driven forecasting study”. Tourism Management, vol. 102, 2024.

HEINEMANN, M.; STILLER, W. “Digitalization and cross-border tax fraud: evidence from e-invoicing in Italy”. International Tax and Public Finance [2024]. Disponível em: . Acesso em: 23/02/2024.

IGBINENIKARO, E.; ADEWUSI, O. A. “Tax havens reexamined: the impact of global digital tax reforms on international taxation”. World Journal of Advanced Science and Technology, vol. 5, n. 02, 2024.

IMAI, T. “Descentralização da geração de energia e independência energética”. Energia e Desenvolvimento Sustentável, vol. 9, n. 1, 2022.

KELLEY, S. O. “Discussion of ‘The interaction between incentive and opportunity in corporate tax planning: Evidence from financially constrained firms’”. Advances in Accounting [2024]. Disponível em: . Acesso em: 23/02/2024.

KOHLHASE, S.; WIELHOUWER, J. L. “Tax and tariff planning through transfer prices: The role of the head office and business unit”. Journal of Accounting and Economics, vol. 75, n. 2, 2023.

KRUGER, S. D. et al. “Análise da viabilidade econômico-financeira para implantação de projeto de produção de energia solar fotovoltaica em uma propriedade rural”. Revista de Gestão e Secretariado vol. 14, n. 1, 2023

LI, B.; LIU, Z.; WANG, R. “When dedicated investors are distracted: The effect of institutional monitoring on corporate tax avoidance”. Journal of Accounting and Public Policy, vol. 40, n. 6, 2021.

LIANG, Q. et al. “Industry and geographic peer effects on corporate tax avoidance: Evidence from China”. Pacific-Basin Finance Journal, vol. 67, 2021.

LIMA, J. R. S. et al. “Serviços de ativos virtuais e tributação: uma análise dos aspectos tributários incidentes em criptomoedas no Brasil”. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, vol. 9, n. 9, 2023.

LIU, G. et al. “Progress in thermoplasmonics for solar energy applications”. Physics Reports, vol. 981, 2022.

MACHADO, V. T. et al. “Microempreendedor individual: uma análise dos desafios enfrentados na pandemia do covid-19”. Brazilian Journal of Development, vol. 7, n. 5, 2021.

MARCELINO, J. A. et al. “Impactos iniciais da covid-19 nas micro e pequenas empresas do Estado do Paraná-Brasil”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 2, n. 5, 2020.

MARINHO, L. L. S.; MACHADO, L. S. “Parcelamento tributário como determinante da agressividade fiscal em empresas brasileiras abertas”. Revista Contabilidade & Finanças, vol. 34, 2024.

MARRIANO, R. et al. “Desafios da energia solar no Brasil”. Revista de Energia Renovável, vol. 6, n. 4, 2020.

MATSUOKA, A. “The new international tax regime: analysis from a power-basis perspective”. SN Business and Economics, vol. 1, n. 5, 2021.

MGAMMAL, M. H. “Corporate tax planning and corporate tax disclosure”. Meditari Accountancy Research, vol. 28, n. 2, 2020.

MILANESI, G. S. et al. “Impacts of the tax system on the cash flow discount model. application of the general model”. Ciencias Administrativas, n. 23, 2024.

MUNIZ, C. “Individual microentrepreneur: businessman or ‘formal’ and precarious worker? A theoretical and empirical reflection”. SciELO Preprints [2023]. Disponível em: .

NASCIMENTO, F. L. “Painel solar fotovoltaico como energia alternativa e sustentável para o estado de Roraima-RR”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 1, n. 3, 2020.

NASCIMENTO, M.; MATTOS, E. “Do lower taxes reduce the size of the firms? Evidence from micro-entrepreneurs in Brazil”. Economics Letters, vol. 226, 2023.

OLIVEIRA, S. et al. “Energias renováveis e sustentabilidade no Brasil”. Revista de Sustentabilidade Energética, vol. 14, n. 3, 2022.

OTTO, I. M. C.; CASTRO VIEIRA, J. “Empreendedorismo no Brasil: resultados das políticas públicas para pequenos negócios”. Brazilian Journal of Development, vol. 6, n. 11, 2020.

PEREIRA, C. et al. “Impact of debt and taxes on earnings persistence of Portuguese SMEs”. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, vol. 25, n. 2, 2023.

PINTO, S. R. et al. “Modelagem de processo de gestão em uma organização não governamental”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 17, n. 51, 2024.

POLICÁRIO, S. M. et al. “Business consultancy and strategic planning for micro and small companies: Consultoria empresarial e planejamento estratégico para micro e pequenas empresas”. Brazilian Applied Science Review, vol. 6, n. 4, 2022

POURASL, H. H. et al. “Solar energy status in the world: A comprehensive review”. Energy Reports, vol. 10, 2023

RATHKE, A. et al. “The impact of countries' transfer pricing rules on profit shifting”. Journal of Applied Accounting Research, vol. 22, n. 1, 2021.

RODRIGUES, T.; LIMA, R. “Impactos socioeconômicos da energia solar: criação de empregos e desenvolvimento regional”. Cadernos de Energia Sustentável, vol. 8, n. 4, 2023.

SACCARDO, R. R. et al. “Investment in photovoltaic energy: An attempt to frame Brazil within the 2030 passage target of the Paris agreement”. Cleaner Energy Systems, vol. 5, 2023.

SILVA, A. et al. Políticas públicas e incentivos fiscais no desenvolvimento da energia solar no Brasil. Journal of Solar Energy Studies, v. 15, n. 1, p. 89-105, 2022.

SILVA, A. P. et al. “Perceptions regarding the implementation of international financial reporting standards in Portugal and Brazil”. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, vol. 44, 2021

SILVA, R. et al. “Planejamento tributário sob a ótica dos tributos implícitos no nível corporativo em companhias abertas brasileiras”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 16, n. 46, 2023.

SILVEIRA, B. et al. “Incentives for photovoltaic energy generation: A comparative analysis of policies in Spain, Germany, and Brazil”. Energy Strategy Reviews, vol. 54, 2024.

TOSCAN, A. F. et al. “Photovoltaic solar energy in Brazil: a review”. Observatório de la Economía Latinoamericana, vol. 22, n. 7, 2024

WU, K. “The interaction between incentive and opportunity in corporate tax planning: Evidence from financially constrained firms”. Advances in Accounting [2024]. Disponível em: . Acesso em: 23/02/2024.

ZENG, J. et al. “Policy involvement and policy consistency identification of supportive policies for SMEs”. International Entrepreneurship and Management Journal [2024]. Disponível em: . Acesso em: 23/02/2024.

ZHOU, F. et al. “The governance role of lender monitoring: Evidence from Borrowers' tax planning”. Advances in Accounting, vol. 63, 2023.

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