GESTÃO DE CONTRATAÇÕES E INVESTIMENTOS UMA ANÁLISE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
Este estudo investiga a gestão das contratações públicas realizadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) entre 2014 e 2024. O tema é relevante por abordar a eficiência na aplicação dos recursos públicos, a promoção da transparência nas aquisições governamentais e a sustentabilidade dos serviços públicos de saneamento. A pesquisa contribui para compreender como essas contratações impactaram a expansão e melhoria dos serviços oferecidos pela CAEMA ao longo do período analisado. O objetivo central do estudo é avaliar se os investimentos realizados nesse período contribuíram significativamente para ampliar e otimizar os serviços prestados. A metodologia utilizada é de natureza quantitativa, com abordagem exploratória, baseada na análise de 1.276 processos de contratação. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa documental em sistemas eletrônicos governamentais, relatórios internos e arquivos físicos da CAEMA. Os resultados revelam que os investimentos favoreceram a ampliação de serviços essenciais em setores como o industrial, habitacional, comercial e rural. Além disso, constatou-se que o uso crescente de processos eletrônicos e de dispensas de licitação elevou a eficiência e a transparência das aquisições, otimizando a alocação dos recursos públicos. A conclusão do estudo é que, apesar dos desafios enfrentados, como inadimplência em alguns setores, as políticas de saneamento da CAEMA estão em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente o ODS 6, que visa assegurar o acesso universal à água potável e saneamento até 2030. A pesquisa evidencia que as contratações analisadas aprimoraram a eficiência operacional, mas reforça a importância de uma gestão pública mais estratégica e proativa para garantir a sustentabilidade dos serviços e a continuidade dos avanços obtidos.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais (c) .
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
ABUL HASSAN, Sitti Hasinah; ISMAIL, Suhaiza; AHMAD@ ABDUL MUTALIB, Hawa. Public procurement in Malaysia: objectives and procurement principles. Journal of Economic and Administrative Sciences, v. 37, n. 4, p. 694-710, 2021.
AHMADI, Ehsan et al. Intelligent inventory management approaches for perishable pharmaceutical products in a healthcare supply chain. Computers & Operations Research, v. 147, p. 105968, 2022.
AMMAR, Taher; ABDEL-MONEM, Mohamed; EL-DASH, Karim. Appropriate budget contingency determination for construction projects: State-of-the-art. Alexandria Engineering Journal, v. 78, p. 88-103, 2023.
ANDRES, Luis A. et al. Assessing regulatory governance for the water and sanitation Agencies in Brazil. Utilities Policy, v. 90, p. 101802, 2024.
ASCANIO PACHECO, Marilin. Principios de la contratación publica en el ámbito del acuerdo de libre comercio entre Chile y Colombia (Principles of Public Procurement in the Context of the Free Trade Agreement Between Chile and Colombia). Revista digital de derecho administrativo, n. 25, 2021.
ASSUNÇÃO, L. L. R. de .; THOMÉ, C. Gestão por competências na administração pública: uma revisão sistemática. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 16, n. 47, p. 54–72, 2023.
BENITEZ-AVILA, Camilo; HARTMANN, Andreas. Managerial agency (re) producing project governance structure and context: Public-private partnerships in the Netherlands. International Journal of Project Management, v. 41, n. 4, p. 102468, 2023.
BENITO, Bernardino; GUILLAMÓN, María-Dolores; RÍOS, Ana-María. Transparency and efficient management in local governments. Cities, v. 115, p. 103234, 2021.
BERG, Annukka et al. Developing together: the Finnish way of promoting sustainable public procurement. Journal of Public Procurement, v. 22, n. 4, p. 245-264, 2022.
BERNARDINO, J. F. .; STEFANI, S. R.; ZAMPIER, M. A. . Sustentabilidade municipal e práticas de gestão do conhecimento: uma análise governamental. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 17, n. 50, p. 41–66, 2024.
BORGES, Marilia CP et al. The Brazilian National System for Water and Sanitation Data (SNIS): Providing information on a municipal level on water and sanitation services. Journal of Urban Management, v. 11, n. 4, p. 530-542, 2022.
BRASIL. [Constituição Federal, (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Presidência da República, [2016] Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 de Janeiro de 2024.
______. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm>. Acesso em: 04 jan. 2024.
______. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/cciviL_03/////_Ato2019-2022/2020/Lei/L14026.htm>. Acesso em: 06 mar. 2024.
BRYNGEMARK, Elina; SÖDERHOLM, Patrik; THÖRN, Martina. The adoption of green public procurement practices: Analytical challenges and empirical illustration on Swedish municipalities. Ecological Economics, v. 204, p. 107655, 2023.
CAO, Fuguo; LI, Runyu; GUO, Shaobo. Rhetoric and reality of public-private partnerships in China: A sustainable public procurement perspective. Socio-Economic Planning Sciences, v. 92, p. 101852, 2024.
CASTRO, Massimo Finocchiaro; GUCCIO, Calogero; RIZZO, Ilde. “One-size-fits-all” public works contract does it better? An assessment of infrastructure provision in Italy. Journal of Policy Modeling, v. 45, n. 5, p. 994-1014, 2023.
CHANGALIMA, Ismail Abdi; MUSHI, Gift Onesmo; MWAISEJE, Shadrack Samwel. Procurement planning as a strategic tool for public procurement effectiveness: Experience from selected public procuring entities in Dodoma city, Tanzania. Journal of Public Procurement, v. 21, n. 1, p. 37-52, 2021.
CHAU, K. W. et al. Pro profits or non-profits? A principal-agent model for analyzing public sector planning decisions and empirical results from planning applications in Hong Kong. Cities, v. 137, p. 104291, 2023.
CHEN, Can; GANAPATI, Sukumar. Do transparency mechanisms reduce government corruption? A meta-analysis. International Review of Administrative Sciences, v. 89, n. 1, p. 257-272, 2023.
CURTO, David et al. Impact of aleatoric, stochastic and epistemic uncertainties on project cost contingency reserves. International Journal of Production Economics, v. 253, p. 108626, 2022.
DAI, Xiaoyong; LI, Yanchao; CHEN, Kaihua. Direct demand-pull and indirect certification effects of public procurement for innovation. Technovation, v. 101, p. 102198, 2021.
DALL’ AGNOL, P.; CARMONA, P. A. C. . O Marco legal das startups e as oportunidades de inovação no âmbito do saneamento básico Brasil. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 14, n. 40, p. 01–17, 2023.
DI GIORNO, Saverio; DILEO, Ivano; BUSATO, Francesco. Shades of grand corruption among allocative efficiency and institutional settings. The case of Italy. Socio-Economic Planning Sciences, v. 93, p. 101911, 2024.
DUMITRICA, Catalin-Daniel; GRIGORESCU, Adriana; DAVIDESCU, Adriana AnaMaria. Circular economy a push and pull mechanism-Recycling starts before purchasing. Journal of Cleaner Production, v. 430, p. 139363, 2023.
FAZEKAS, Mihály et al. Global Contract-level Public Procurement Dataset. Data in Brief, v. 54, p. 110412, 2024.
FAZEKAS, Mihály; SBERNA, Salvatore; VANNUCCI, Alberto. The extra‐legal governance of corruption: Tracing the organization of corruption in public procurement. Governance, v. 35, n. 4, p. 1139-1161, 2022.
FELÍCIO, Teresa; SAMAGAIO, António; RODRIGUES, Ricardo. Adoption of management control systems and performance in public sector organizations. Journal of Business Research, v. 124, p. 593-602, 2021.
FELIZZOLA, Heriberto et al. Enhancing transparency in public procurement: A data-driven analytics approach. Information Systems, v. 125, p. 102430, 2024.
FERNANDES, Jorge; et al. Contratação direta sem licitação. V.2, Editora Fórum, 2021.
GALLEGO, Jorge; RIVERO, Gonzalo; MARTÍNEZ, Juan. Preventing rather than punishing: An early warning model of malfeasance in public procurement. International Journal of Forecasting, v. 37, n. 1, p. 360-377, 2021.
HALONEN, Kirsi-Maria. Is public procurement fit for reaching sustainability goals? A law and economics approach to green public procurement. Maastricht Journal of European and comparative law, v. 28, n. 4, p. 535-555, 2021.
HICKOK, Merve. Public procurement of artificial intelligence systems: new risks and future proofing. AI & society, v. 39, n. 3, p. 1213-1227, 2024.
HOLMA, Anne-Maria et al. Market dialogue in public procurement: Buyer-supplier interfaces and relational abilities. Industrial Marketing Management, v. 104, p. 51-67, 2022.
JAFFU, Richard; CHANGALIMA, Ismail Abdi. Human resource development practices and procurement effectiveness: implications from public procurement professionals in Tanzania. European Journal of Management Studies, v. 28, n. 2, p. 149-169, 2023.
JIMÉNEZ, Alfredo; HANOTEAU, Julien; BARKEMEYER, Ralf. E-procurement and firm corruption to secure public contracts: The moderating role of governance institutions and supranational support. Journal of Business Research, v. 149, p. 640-650, 2022.
KANG, Sungwon; KIM, Daehwan; KIM, Geonhyeong. Corporate entertainment expenses and corruption in public procurement. Journal of Asian Economics, v. 84, p. 101554, 2023.
KARTTUNEN, Elina et al. Public procurement as an attractive customer: a supplier perspective. International Journal of Operations & Production Management, v. 42, n. 13, p. 79-102, 2022.
KHORANA, Sangeeta; CARAM, Santiago; RANA, Nripendra P. Measuring public procurement transparency with an index: Exploring the role of e-GP systems and institutions. Government Information Quarterly, v. 41, n. 3, p. 101952, 2024.
KRIEGER, Bastian; ZIPPERER, Vera. Does green public procurement trigger environmental innovations?. Research Policy, v. 51, n. 6, p. 104516, 2022.
KRISTENSEN, Heidi Simone; MOSGAARD, Mette Alberg; REMMEN, Arne. Circular public procurement practices in Danish municipalities. Journal of cleaner production, v. 281, p. 124962, 2021.
KULAL, Abhinandan et al. Enhancing public service delivery efficiency: Exploring the impact of AI. Journal of Open Innovation: Technology, Market, and Complexity, v. 10, n. 3, p. 100329, 2024.
LAATIKAINEN, Gabriella; LI, Mengcheng; ABRAHAMSSON, Pekka. A system-based view of blockchain governance. Information and Software Technology, v. 157, p. 107149, 2023.
LIMA JUNIOR, L. C. .; MENESES, A. V. de . Gestão ambiental de espaços públicos urbanos. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 10, n. 29, p. 97–106, 2022.
LYRA, Marcos S. et al. Fraud, corruption, and collusion in public procurement activities, a systematic literature review on data-driven methods. Applied Network Science, v. 7, n. 1, p. 83, 2022.
MAINE, Joshua; UMAN, Timur; FLORIN-SAMUELSSON, Emilia. Actors constructing accountability in hybrid organisations: The case of a Swedish municipal corporation. The British Accounting Review, p. 101207, 2023.
MALACINA, Iryna et al. Capturing the value creation in public procurement: A practice-based view. Journal of Purchasing and Supply Management, v. 28, n. 2, p. 100745, 2022.
MARÍA; Alexandros; VILLEGAS, A. Estimating technical efficiency and allocative distortions of water companies: evidence from the English and Welsh water and sewerage industry. Environmental Science and Pollution Research, v. 27, p. 35174–35183, 2020.
MARTINEZ, Ricardo; SANCHEZ-SORIANO, Joaquin; LLORCA, Natividad. Assessments in public procurement procedures. Omega, v. 111, p. 102660, 2022.
MATHEUS, Ricardo; JANSSEN, Marijn; JANOWSKI, Tomasz. Design principles for creating digital transparency in government. Government Information Quarterly, v. 38, n. 1, p. 101550, 2021.
MAURO, Sara Giovanna; CINQUINI, Lino; PIANEZZI, Daniela. New Public Management between reality and illusion: Analysing the validity of performance-based budgeting. The British Accounting Review, v. 53, n. 6, p. 100825, 2021.
MICHENER, Gregory; COELHO, Jonas; MOREIRA, Davi. Are governments complying with transparency? Findings from 15 years of evaluation. Government information quarterly, v. 38, n. 2, p. 101565, 2021.
MWESIUMO, Deodat et al. Improving public purchaser attitudes towards public procurement of innovations. Technovation, v. 101, p. 102207, 2021.
NAGITTA, Pross Oluka et al. Human-centered artificial intelligence for the public sector: The gate keeping role of the public procurement professional. Procedia Computer Science, v. 200, p. 1084-1092, 2022.
NAI, Roberto et al. Public tenders, complaints, machine learning and recommender systems: a case study in public administration. Computer Law & Security Review, v. 51, p. 105887, 2023.
NIKOLAOU, Ioannis E.; TSALIS, Thomas A.; VATALIS, Konstantinos I. A framework to integrate circular economy principles into public procurement. In: Circular economy and sustainability. Elsevier, 2022. p. 279-291.
NTSONDE, Joel; AGGERI, Franck. Stimulating innovation and creating new markets–The potential of circular public procurement. Journal of cleaner production, v. 308, p. 127303, 2021.
NYAMORI, Robert Ochoki; BOYCE, Gordon. Performance contracting and moral blindness: A study of autonomy and moral responsibility in Kenyan public enterprises. Critical Perspectives on Accounting, v. 95, p. 102501, 2023.
PARK, Sora; GIL-GARCIA, J. Ramon. Open data innovation: Visualizations and process redesign as a way to bridge the transparency-accountability gap. Government information quarterly, v. 39, n. 1, p. 101456, 2022.
PEÑATE-VALENTÍN, Maria Concepción; DEL CARMEN SÁNCHEZ-CARREIRA, María; PEREIRA, Ángeles. The promotion of innovative service business models through public procurement. An analysis of Energy Service Companies in Spain. Sustainable Production and Consumption, v. 27, p. 1857-1868, 2021.
PINTO, V. R. Um breve histórico sobre inovações em compras e licitações públicas no Brasil. Brazilian Journal of Development, n. 8, p. 63378–63397, 2020.
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília - DF: Relatório Especial 2023, PNUD 2024. Disponível em: <https://www.undp.org/pt/brazil/publications/relatorio-especial-2023-25-anos-desenvolvimento-humano-no-brasil>. 2024. Acesso em 6 mar. 2024.
POLONSKY, Michael Jay et al. Identifying the drivers and barriers of the public sector procurement of products with recycled material or recovered content: A systematic review and research propositions. Journal of Cleaner Production, v. 358, p. 131780, 2022.
RAINVILLE, Anne. Stimulating a more Circular Economy through Public Procurement: Roles and dynamics of intermediation. Research Policy, v. 50, n. 4, p. 104193, 2021.
REJEB, Abderahman et al. The landscape of public procurement research: a bibliometric analysis and topic modelling based on Scopus. Journal of Public Procurement, v. 23, n. 2, p. 145-178, 2023.
RODRIGUES, A. F. O. .; RAUPP, F. M. Saneamento no Brasil: Marco regulatório, política pública e níveis de atendimento. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 13, n. 38, p. 342–363, 2023.
RODRÍGUEZ, Manuel J. García et al. Collusion detection in public procurement auctions with machine learning algorithms. Automation in Construction, v. 133, p. 104047, 2022.
ROGGEVEEN, A. L.; SETHURAMAN, R. Customer-interfacing retail technologies in 2020 & beyond: An integrative framework and research directions. Journal of retailing, 2020.
ROKKAN, Aksel I.; HAUGLAND, Sven A. A transaction cost approach for public procurement. Journal of Business & Industrial Marketing, v. 37, n. 2, p. 341-352, 2022.
SAELAWONG, Tippatrai et al. Transparency and budget savings in public procurement: evidence from Thailand’s Infrastructure Transparency Initiative (CoST). Journal of Financial Crime, 2023.
SALDANHA, Douglas Morgan Fullin; DIAS, Cleidson Nogueira; GUILLAUMON, Siegrid. Transparency and accountability in digital public services: Learning from the Brazilian cases. Government Information Quarterly, v. 39, n. 2, p. 101680, 2022.
SARVARI, H. et al. Barriers to development of private sector investment in water and sewage industry. Built environment project and asset management, v. 11, n. 1, p. 52–70, 2020.
SATTARI, Setayesh et al. Socially responsible ideas among Swedish public procurers: An exploratory study. Journal of Innovation & Knowledge, v. 7, n. 4, p. 100251, 2022.
SINISA – Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico. Diagnóstico Temático Serviços de Água e Esgoto. Disponível em: <https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/snis/produtos-do-snis/diagnosticos-snis>. Acesso em 10 de março de 2024.
SOUSA, Henrique Adriano de et al. Evolution in compliance disclosure by Brazilian listed companies during the corruption investigation “Operation Lava Jato (Car Wash)”. Cadernos EBAPE. BR, v. 22, p. e2023-0041, 2024.
STEINER, Alexandre Arns et al. Creating technical criteria for the hierarchization of public works: Case study in Paraná state, Brazil. Socio-Economic Planning Sciences, v. 90, p. 101748, 2023.
TAN, Evrim; MAHULA, Stanislav; CROMPVOETS, Joep. Blockchain governance in the public sector: A conceptual framework for public management. Government Information Quarterly, v. 39, n. 1, p. 101625, 2022.
TOUKOLA, Sebastian et al. The co-creation of value by public and private actors in the front end of urban development projects. International Journal of Project Management, v. 41, n. 8, p. 102542, 2023.
TRAN, Yen Thi; NGUYEN, Nguyen Phong; HOANG, Trang Cam. The role of accountability in determining the relationship between financial reporting quality and the performance of public organizations: Evidence from Vietnam. Journal of Accounting and Public Policy, v. 40, n. 1, p. 106801, 2021.
ZUIDERWIJK, Anneke; CHEN, Yu-Che; SALEM, Fadi. Implications of the use of artificial intelligence in public governance: A systematic literature review and a research agenda. Government information quarterly, v. 38, n. 3, p. 101577, 2021.