A CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL E O PAPEL DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
O presente ensaio trata-se de um estudo exploratório que tem o objetivo de discutir de modo sintético as transformações ocorridas no cenário nacional, sob a perspectiva da participação feminina na política e no processo eleitoral. O texto ressalta a importância da luta das mulheres por direitos e o quanto essa discussão tem espaço nos dias atuais.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais (c) .
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
ALMEIDA, J. T. A proteção jurídica da participação política da mulher: fundamentos teóricos, aspectos jurídicos e propostas normativas para o fortalecimento do modelo brasileiro. (Dissertação de Mestrado em Direito). Fortaleza: UFC, 2018.
ALMEIDA, R. M. Curso de Direito Eleitoral. Salvador: Editora Jus Podivm, 2012.
BIROLI, F.; MIGUEL, L. F. Feminismo e Política: uma introdução. São Paulo: Editora Boitempo, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.
SOBREIRO NETO, A. A. Direito eleitoral: teoria e prática. Curitiba: Editora Juruá, 2004.
TER-PR – Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. “24 de fevereiro: Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil”. Portal Eletrônico do TER-PR [23/02/2018]. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.
TSE – Tribunal Superior Eleitoral. “Ministra Rosa Weber apresenta Comissão TSE Mulheres e lança página #ParticipaMulher”. Portal Eletrônico do TSE [02/12/2019]. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.
TSE – Tribunal Superior Eleitoral. “Número de mulheres eleitas em 2018 cresce 52,6% em relação a 2014”. Portal Eletrônico do TSE [08/03/2019]. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.
TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Lei n. 9.504, de 30 de setembro, 1997. Brasília: TSE, 1997. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.
TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n. 23.553, de 18 de dezembro, 2017. Brasília: TSE, 2017. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.
TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n. 23.575, de 28 de junho, 2018. Brasília: TSE, 2018. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.