BREVE REFLEXÃO ANALÍTICA SOBRE O VOTO INDÍGENA NO BRASIL

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

PDF
Publicado: Dez 1, 2019
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.3748838
Palavras-chave:
Constituição Federal, Estatuto do Índio, Voto Indígena

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Iara Loureto Calheiros
Silvio Fernando de Carvalho Brasil

Resumo

Este ensaio procura fazer uma reflexão sobre o direito do voto indígena no Brasil por meio de uma revisão doutrinária e documental que leva em consideração a análise da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto do Índio, bem como o contexto de conquista dos povos primitivos advindo desde então.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
CALHEIROS, I. L. .; BRASIL, S. F. de C. BREVE REFLEXÃO ANALÍTICA SOBRE O VOTO INDÍGENA NO BRASIL. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 1, n. Especial, p. 9–15, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.3748838. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/192. Acesso em: 19 abr. 2024.
Edição
v. 1 n. Especial (2019): Dezembro
Seção
Artigos
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Direitos autorais (c) . 

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Referências

ALMEIDA, R. M. Curso de Direito Eleitoral. 6ª edição. Salvador: Jus Podivm, 2012a.

ALMEIDA, R. M. “Alistabilidade e elegibilidade do silvícola no ordenamento jurídico brasileiro”. Revista de Informação Legislativa, vol. 49, n. 196 outubro/dezembro, 2012b.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: . Acesso em: 10/12/2019.

BRASIL. Lei nº 4.737, de 15 de julho, 1965. Disponível em: . Acesso em: 10/12/2019.

BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro, 1973. Disponível em: . Acesso em: 10/12/2019.

RIBEIRO, F. Direito Eleitoral. 5ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense: 2000.

SOBREIRO NETO, A. A. Direito eleitoral: teoria e prática. 5ª edição. Curitiba: Editora Juruá, 2004.

TSE – Tribunal Superior Eleitoral. “Facilitar o voto de povos indígenas é preocupação da Justiça Eleitoral”. Portal Eletrônico do TSE [19/04/2018]. Disponível em: . Acesso em: 10/12/2019.

TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Resolução do Tribunal Superior n. 20.806 [15/05/2001]. Processo Administrativo n. 18.391/Classe 19/Macapá (AP). Relator Ministro Garcia Vieira. Brasília: TSE, 2001. Disponível em: . Acesso em: 10/12/2019.