JUSTIÇA ELEITORAL E SEU FUNCIONAMENTO NO BRASIL

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

PDF
Publicado: Mar 3, 2020
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.3752313
Palavras-chave:
Brasil, Código Eleitoral, Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Rozane Pereira Ignácio

Resumo

O presente ensaio trata-se de uma análise exploratória, descritiva e explicativa sobre a Justiça Eleitoral brasileira por meio de uma revisão doutrinária e documental que objetiva analisar suas principais características em termos de seu funcionamento e da natureza principiológica para tal. 

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
IGNÁCIO, R. P. . JUSTIÇA ELEITORAL E SEU FUNCIONAMENTO NO BRASIL. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 1, n. 3, p. 21–24, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3752313. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/160. Acesso em: 5 mar. 2026.
Edição
v. 1 n. 3 (2020): Março
Seção
Ensaios
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em 26/02/2020.

BRASIL. Lei n. 4.737, de 15 de julho, 1965. Brasília: Planalto, 1965. Disponível em: . Acesso em 26/02/2020.

COELHO, M. V. F. Direito Eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral. 4ª edição. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016.

PAULA FILHO, A. Sistemas de controle do processo eleitoral. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1998.

WAMBIER, L. R.; ALMEIDA, F. R. C.; TALAMINI, E. Curso avançado de processo civil. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)