JUSTIÇA ELEITORAL E SEU FUNCIONAMENTO NO BRASIL

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Rozane Pereira Ignácio

Resumo

O presente ensaio trata-se de uma análise exploratória, descritiva e explicativa sobre a Justiça Eleitoral brasileira por meio de uma revisão doutrinária e documental que objetiva analisar suas principais características em termos de seu funcionamento e da natureza principiológica para tal. 

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Como Citar
IGNÁCIO, R. P. . JUSTIÇA ELEITORAL E SEU FUNCIONAMENTO NO BRASIL. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 1, n. 3, p. 21–24, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3752313. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/160. Acesso em: 19 abr. 2024.
Seção
Ensaios

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em 26/02/2020.

BRASIL. Lei n. 4.737, de 15 de julho, 1965. Brasília: Planalto, 1965. Disponível em: . Acesso em 26/02/2020.

COELHO, M. V. F. Direito Eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral. 4ª edição. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016.

PAULA FILHO, A. Sistemas de controle do processo eleitoral. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1998.

WAMBIER, L. R.; ALMEIDA, F. R. C.; TALAMINI, E. Curso avançado de processo civil. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

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