PANDEMIA DA COVID-19 E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E EM RORAIMA

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Beatriz dos Santos Oliveira
Francisleile Lima Nascimento

Abstract

This research addresses the issue of domestic violence, reflecting on female vulnerability in the context of confinement and social distance measures and the increase in domestic violence against women. In this sense, the present study aims to analyze the increase in the rate of feminicide and domestic violence during the pandemic of the new coronavirus in Brazil and Roraima. Thus, the research is characterized as descriptive, bibliographic, and qualitative, under a systemic methodological approach, of an exploratory nature, as it seeks to analyze the factors that may contribute to the increase in domestic violence against women during the new coronavirus pandemic. Thus, the literatures are emphatic in mentioning that women became vulnerable in this period, as the networks for confronting violence against women were practically without functionality and women coerced by confinement.

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How to Cite
OLIVEIRA, B. dos S. .; NASCIMENTO, F. L. . PANDEMIA DA COVID-19 E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E EM RORAIMA. Conjuncture Bulletin (BOCA), Boa Vista, v. 4, n. 10, p. 123–135, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.4095357. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/52. Acesso em: 12 may. 2024.
Section
Articles

References

BATELLA, W. B. Análise espacial dos condicionantes da criminalidade violenta no Estado de Minas Gerais – 2005: contribuições da Geografia do Crime. Dissertação (Mestrado em Tratamento da Informação Espacial). Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2008.

BEVILACQUA, P. D. “Mulheres, violência e pandemia de novo coronavírus”. Agência Fiocruz de Notícias [2020]. Disponível em: . Acesso em: 16/10/2020.

BIANQUINI, H. “Combate à violência doméstica em tempos de pandemia: o papel do Direito”. Portal Eletrônico CONJUR. Revista Consultor Jurídico [24/04/2020]. Disponível em: <https://www.conjur.com.br>. Acesso em: 14 set. 2020.

BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 14/09/2020.

BRASIL. Lei n. 14.022, de 7 de julho de 2020. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 14/09/2020.

BRASIL. Lei Maria da Penha (2006) - Lei Maria da Penha e Legislação Correlata. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011.

BRASIL, K. et al. “Um vírus e duas guerras: Mulheres enfrentam em casa a violência doméstica e a pandemia da Covid-19”. Portal Eletrônico PONTE [18/06/2020]. Disponível em: <https://ponte.org>. Acesso em: 14/09/ 2020.

CARVALHO, E. C. “Lei do feminicídio e Lei Maria da Penha: instrumentos legais ainda insuficientes para coibir a violência contra a mulher?”. Revista Jus Navigandi, março de 2020. Disponível em: <https://jus.com.br>. Acesso em: 14/09/2020.

CAVALCANTI, L. F. “Impacto da Violência sobre a Saúde Mulheres”. Anais do Seminário: Pessoas em situação de Violência. Rio de Janeiro: UFRJ, 2018.

FIORATTI, C. “Sim, o coronavírus veio da natureza – e não de um laboratório”. Revista Super Interessante [07/04/2020]. Disponível em: <https://super.abril.com.br>. Acesso em: 14/09/2020.

FIRMIDA, M. “Coronavírus: que vírus é este?”. SOPTERJ [2020]. Disponível em: <http://www.sopterj.com.br>. Acesso em: 14/09/2020.

FRANCISCO FILHO, L. L. Distribuição espacial da violência em Campinas: uma análise por geoprocessamento (Tese de Doutorado em Geografia). Rio de Janeiro: UFRJ/IG, 2004.

G1. “Brasil chega a 136.565 mortes por Covid e passa de 4,5 milhões de casos”. G1 – São Paulo [19/09/2020]. <https://g1.globo.com>. Acesso em: 20/09/2020.

G1. “Roraima registra aumento em casos de violência doméstica no primeiro semestre”. G1 [16/09/2020]. <https://g1.globo.com>. Acesso em: 20/09/2020.

GALDINO, L. COVID 19 - proposta metodológica de mapeamento, monitoramento e ações para Roraima. Boa Vista-RR: LAPLAC/UERR, 2020.

MARANHÃO, R. A.; SENHORAS, E. M. “Orçamento de Guerra no enfrentamento à COVID-19: entre manobras parlamentares e batalhas políticas”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 2, n. 6, 2020.

MARQUES, E. S. et al. “A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento”. Revista Cadernos de Saúde Pública, v. 36, 2020.

MOREIRA, V.; BORIS, G. D. J. B.; VENÂNCIO, N. “O estigma da violência sofrida por mulheres na relação com seus parceiros íntimos”. Revista Psicologia & Sociedade, vol. 23, n. 2, 2011.

NASCIMENTO, F. L. “Cemitério X Novo Coronavírus: Impactos da Covid-19 na Saúde Pública e Coletiva dos mortos e dos vivos”. Revista Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 2, n. 4, 2020.

NUCCI, G. S. “Alterações na Lei Maria da Penha trazem resultado positivo”. Revista Consultor Jurídico [18/05/2019]. Disponível em: <https://www.conjur.com.br>. Acesso em: 14 set. 2020.

PORTAL RORAIMA1. “Violência doméstica aumenta 20% e acende sinal de alerta em Roraima. Polícia”. Portal Roraima1 [08/04/2020]. Disponível em: <https://www.roraima1.com.br>. Acesso em: 14/09/2020.

RORAIMA. Governo do Estado de Roraima. Boletim Epidemiológico nº 233. Boa Vista: Secretaria de Estado da Saúde, 2020. Disponível em: <https://www.saude.rr.gov.br>. Acesso em: 23/09/2020.

RORAIMA EM TEMPO. “Quase 130 ocorrências de violência doméstica foram registradas em RR durante isolamento social”. Portal Roraima em Tempo [09/04/2020]. Disponível em: <https://roraimaemtempo.com>. Acesso em: 14/09/2020.

SANTOS, F. H. Uma análise estatístico-espacial da violência doméstica e familiar contra a mulher em Belo Horizonte – Minas Gerais. (Dissertação de Mestrado em Tratamento da Informação Espacial). Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2011.

SENHORAS, C. A. B. M.; SENHORAS, E. M. Trinta anos de Delegacia da Mulher em Boa Vista (1986-2016). Boa Vista: Editora da UFRR, 2019.

SENHORAS, E. M.; GOMES, M. L. “COVID-19 nos municípios de Roraima”. Revista Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 3., n. 9, 2020.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2015.