THE COVID-19 CPI: A BIOETHICAL ANALYSIS ABOUT WHAT WAS UNVEILED ABOUT THE MANAGEMENT OF THE PANDEMIC IN BRAZIL
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
The Covid-19 CPI investigated information about how the Brazilian State treated public matters during the calamity caused by the pandemic. Thus, this article aims to discuss, based on the main findings of the Covid-19 CPI, the stance (actions and omissions) of the Brazilian federal government and its consequences in the management of the pandemic, in light of the theoretical perspective of Intervention Bioethics (BI). Documentary and analytical research was carried out, with a qualitative approach, using the Final Report of the Covid-19 CPI as the main source of data. A flowchart was created that allowed filtering the information that would be read in full in the report, searching for aspects relating to the topics of vaccination, denialism and vulnerable populations. From the Thematic Content Analysis of the material, three categories are presented: (1) the anatomy of the denialist discourse during the Covid-19 pandemic: the defense for individual autonomy and freedom, where the results point to the denialist discourse assumed during the pandemic, with broad defense of herd immunity, early treatment, articulated dissemination of misinformation about the disease and opposition to non-pharmacological measures; (2) the issue of vaccines in the Covid-19 pandemic: pointing out that the delay in acquiring and starting vaccination resulted in a critical scenario and collapse of the health system; and (3) vulnerability and Covid-19: the state of Amazonas and the case of Prevent Sênior: discussing the federal government's failure to care for the most vulnerable, committing crimes against humanity and malfeasance, according to the CPI. In addition to the 4 steps that make up the BI theoretical framework (precaution, prudence, prevention and protection), other bioethical parameters such as responsibility, vulnerability, corporeality, justice, equity and solidarity were neglected in the fight against the coronavirus. The Brazilian scenario exposed the omission of the federal government and ethical inconsistencies in different scenarios.
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c). Conjuncture Bulletin (BOCA)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
AMORIM, K.; GARRAFA, V. “An hard ethical analysis of deaths resulting from Covid-19 in Brazil”. Revista Redbioética, vol. 11, n. 2, 2020.
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Eventos adversos aos medicamentos utilizados durante a pandemia de Covid-19: dados de revisões sistemáticas. Brasília: ANVISA, 2021. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2023.
ARRUDA, R. L. “O negacionismo como artefato da pós-verdade: Bolsonaro, a pandemia e a educação”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 5, n. 15, 2021.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Editora Edições 70, 2011.
BBC. “CPI da Covid: quem é quem no escândalo Covaxin”. BBC [2021]. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2023.
BRAMSTEDT, K. A. “Unicorn Poo and Blessed Waters: COVID-19 Quackery and FDA Warning Letters”. Therapeutic Innovation and Regulatory Science, vol. 55, 2021.
BRASIL. CNS pede que Ministério da Saúde retire publicações sobre tratamento precoce para Covid-19. Brasília: Conselho Nacional de Saúde, 2021b. Disponível em: . Acesso em: 13/08/2023.
BRASIL. Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia: Relatório Final. Brasília: Senado Federal, 2021a. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2023.
BRASIL. Painel Covid-19 no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: . Acesso em: 03/10/2023.
BRASIL. Pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão do Presidente da República Jair Bolsonaro. Brasília: Presidência da República, 2020a. Disponível em: . Acesso em: 15/03/2023.
BRASIL. Pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão do Presidente da República Jair Bolsonaro. Brasília: Presidência da República, 2020b. Disponível em: . Acesso em: 15/03/2023.
CAPONI, S. “Covid-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal”. Estudos Avançados, vol. 34, n. 99, 2020.
CARLUCCI, M. “Pela primeira vez, Brasil não registra nenhuma morte por Covid nas últimas 24 horas”. CNN Brasil [2023]. Disponível em: . Acesso em: 09/08/2023.
FEITOSA, S. F.; NASCIMENTO, W. F. “A bioética de intervenção no conexto do pensamento latino-americano contemporâneo”. Revista Bioética, vol. 23, n. 2, 2015.
FERRARI, I. W. et al. “‘Tratamento precoce’, antivacinação e negacionismo: quem são os Médicos pela Vida no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil?” Ciência e Saúde Coletiva, vol. 27, n. 11, 2022.
FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz. Boletim Observatório Covid-19: Boletim Especial - balanço de dois anos da pandemia Covid-19. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2022.
FLEURY, S.; FAVA, V. M. D. “Vacina contra Covid-19: arena da disputa federativa brasileira”. Saúde em Debate, vol. 46, n. 1, 2022.
GARRAFA, V. “Da bioética de princípios a uma bioética interventiva”. Bioética, vol. 13, n. 1, 2005.
GARRAFA, V. Bioética de Intervención, dura sin perder la ternura - crítica, anti-hegemónica y militante. Ciudad de la Habana: Acuario, 2023.
GARRAFA, V. et al. “Bioética e Vigilância Sanitária”. Revista de Direito Sanitário, vol. 18, n. 1, 2017.
GARRAFA, V.; CRUZ, E. “Bioética de intervención - una agenda latino-americana de re-territorialización epistemológica para la bioética”. In: UNESCO. Manual de educación em bioética - fundamentar la bioética: conocimientos, valores y visiones desde América Latina y el Caribe. Cuidad de México: UAM, 2022.
GARRAFA, V.; PORTO, D. “Bioética, poder e injustiça: por uma ética de intervenção”. In: GARRAFA, V.; PESSINI, L. Bioética: poder e injustiça. São Paulo: Editora Loyola, 2003.
GARRAFA, V.; SOARES, S. P. “O princípio da solidariedade e cooperação na perspectiva bioética”. Revista Bioethikos, vol. 7, n. 3, 2013.
GASPAR, M. “O sabotador: como Bolsonaro agiu, nos bastidores e em público, para boicotar a vacina”. Revista Piauí [2021]. Disponível em: . Acesso em: 08/08/2023.
GONZÁLEZ-BUSTAMANTE, B. “Evolution and early government responses to COVID-19 in South America”. World Development, vol. 137, 2021.
HOLM, S. “Not just autonomy – the principles of American biomedical ethics”. Journal of Medical Ethics, vol. 21, 1995.
JONAS, H. O princípio da responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2006.
JUCÁ, B. “Escândalo da Prevent Sênior ganha rosto com depoimentos de médico e paciente à CPI da Pandemia”. El país [2021]. Disponível em: . Acesso em: 09/08/2023.
KOTTOW, M. “Bioética de Proteção: considerações sobre o contexto latino-americano”. In: SCHRAMM, F. R. et al. (orgs.). Bioética: riscos e proteção. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2005.
LAVOR, A. “Amazônia sem respirar: falta de oxigênio causa mortes e revela colapso em Manaus”. Radis [2021]. Disponível em: . Acesso em: 09/08/2023.
MACÊDO JÚNIOR, A. M. et al. “O discurso negacionista no desgoverno Bolsonaro como “influenciador” da mortalidade pela Covid-19: um paralelo entre a biopolítica e a necropolítica”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 15, n. 45, 2023.
MARQUES, R.; RAIMUNDO, J. A. “O negacionismo científico refletido na pandemia da Covid-19”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 7, n. 20, 2021.
MITHANI, Z.; COOPER, J.; BOYD, J. W. “Race, power and Covid-19: a call for advocacy within Bioethics”. The American Journal of Bioethics, vol. 21, n. 2, 2021.
MOTA, E.; TEIXEIRA, M. G. “Vigilância Epidemiológica e a pandemia da Covid-19 no Brasil: elementos para entender a resposta brasileira e a explosão de casos e mortes”. Saúde em Debate, vol. 44, n. 4, 2020.
NASCIMENTO, W. F.; GARRAFA, V. “Nuevos diálogos desafiadores desde el sur: colonialidad y Bioética de Intervención”. Revista Colombiana de Bioética, vol. 5, n. 2, 2010.
NEVES, M. C. P. “Sentidos da Vulnerabilidade: característica, condição, princípio”. In: BARCHIFONTAINE, C. P.; ZOBOLO, E. L. C. P. (orgs.). Bioética, vulnerabilidade e saúde. Aparecida: Editora Ideias e Letras, 2007.
OGBOGU, U.; HARDCASTLE, L. “Bioethics and practical justice in the post-COVID-19 era”. Developing World Bioeth, vol. 21, 2021.
OLIVEIRA, R. A. et al. “Síndrome Respiratória Aguda Grave por COVID-19: perfil clínico-epidemiológico e distribuição espacial dos óbitos nas Unidades Federativas do Brasil”. O Mundo da Saúde, vol. 24, 2022.
OUR WORLD IN DATA. Coronavirus (COVID-19) Vaccinations. Oxford: University of Oxford, 2023. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2023.
PORTO, D. “Bioética de intervenção nos tempos da Covid-19”. In: ALBUQUERQUE, A. et al. Bioética e Covid-19. Indaiatuba: Editora Foco, 2021.
PRAZERES, L. “Ministério da Saúde citou Prevent Senior em recomendação de kit covid”. BBC News Brasil [2021]. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2023.
REGO, S. et al. “Bioética e Covid-19: vulnerabilidades e saúde pública”. In: MATTA, G. C. et al. Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2021.
SANTOS-PINTO, C. D. B.; MIRANDA, E. S.; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S. “O ‘kit-covid’ e o Programa Farmácia Popular do Brasil. Caderno de Saúde Pública, vol. 37, n. 2, 2021.
SCHIMIDT, S. “Morrer sem oxigênio em Manaus, a tragédia que escancara a negligência política na pandemia”. El país [2021]. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2023.
SCHULENK, U.; SAVULESCUM J. “The COVID-19 pandemic and what bioethics can and should contribute to health policy development”. Bioethics, vol. 25, 2021.
SELLI, L.; GARRAFA, V. “Bioética, solidariedade crítica e voluntariado orgânico”. Revista Saúde Pública, vol. 29, n. 3, 2005.
TORRES, T. J. F.; SOUSA JÚNIOR, A. R.; BRAZIL, V. T. F. “As características e os impactos da narrativa de Jair Messias Bolsonaro”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 5, n. 15, 2021.
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Genebra: UNESCO, 2005.
WHO – World Health Organization. WHO Director-General’s opening remarks at the media briefing on COVID-19, 2020. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2023.