POBREZA E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA RELAÇÃO ECONÔMICA OU MORAL?

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Pablo Mateus dos Santos Jacinto

Abstract

This essay intends to present a reflection on the relation between poverty and institutionalization of children and adolescents in Brazil. It is pointed out that, although the current legislation does not recognize family economic under-sufficiency as a reason institutionalize children and adolescents, the interpretations that involve poverty in judicial decisions and in the position of the social assistance services remain reinforcing stigmas about incapacity for care and social class, ignoring the role of the State in providing fundamental rights. It is concluded that the condition of poverty carries stereotypes that base prejudices against the poor classes and demarcate State intervention through the institutionalization of children and adolescents from these families.

Article Details

How to Cite
JACINTO, P. M. dos S. . POBREZA E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA RELAÇÃO ECONÔMICA OU MORAL?. Conjuncture Bulletin (BOCA), Boa Vista, v. 5, n. 14, p. 01–08, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.4474958 . Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/209. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Essays

References

BRASIL. Decreto n. 17.943-A de 12 de outubro de 1927. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10/01/2021.

BRASIL. Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979. Disponível em: <http://www.camara.leg.br>. Acesso em: 10/01/2021.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10/01/2021.

CHALHOUB, S. Cidade Febril: Cortiços e Epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

GIRARDELLO, G. E. P.; FREITAS, J. M. M. Televisão e imaginação infantil: histórias da Costa da Lagoa. São Paulo: USP, 1998.

HARPHAM, T. “Saúde mental, desenvolvimento e pobreza”. Brazilian Journal of Psychiatry, vol. 22, n. 3, 2000.

NASCIMENTO, M. L.; CUNHA, F. L.; VICENTE, L. M. D. “A desqualificação da família pobre como prática de criminalização da pobreza”. Revista Psicologia Política, vol. 7, n. 14, 2007.

OLIVEIRA SOBRINHO, A. S. “São Paulo e a Ideologia Higienista entre os séculos XIX e XX: a utopia da civilidade”. Sociologias, vol. 15, n. 32, 2013.

PATTO, M. H. S. “A família pobre e a escola pública: anotações sobre um desencontro”. Psicologia USP, vol. 3, n. 1-2, 1992.

PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000.

RIZZINI, I.; RIZZINI, I. A institucionalização de crianças no Brasil: Percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Editora da PUC Rio, 2004.

ROSS, D.; ROBERTS, P. “Lets Talk About Poverty: The Urban Poverty Consortium of Waterloo”. Poverty Fact Sheet Series, n. 6, November, 2000.

SILVA, R. Os filhos do governo: a formação da identidade criminosa em crianças órfãs e abandonadas. São Paulo: Ática, 1997.