A CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL E O PAPEL DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Iara Loureto Calheiros
Silvio Fernando de Carvalho Brasil

Resumo

O presente ensaio trata-se de um estudo exploratório que tem o objetivo de discutir de modo sintético as transformações ocorridas no cenário nacional, sob a perspectiva da participação feminina na política e no processo eleitoral. O texto ressalta a importância da luta das mulheres por direitos e o quanto essa discussão tem espaço nos dias atuais.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
CALHEIROS, I. L. .; BRASIL, S. F. de C. . A CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL E O PAPEL DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 1, n. 3, p. 25–29, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3752329. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/161. Acesso em: 28 jun. 2022.
Seção
Ensaios

Referências

ALMEIDA, J. T. A proteção jurídica da participação política da mulher: fundamentos teóricos, aspectos jurídicos e propostas normativas para o fortalecimento do modelo brasileiro. (Dissertação de Mestrado em Direito). Fortaleza: UFC, 2018.

ALMEIDA, R. M. Curso de Direito Eleitoral. Salvador: Editora Jus Podivm, 2012.

BIROLI, F.; MIGUEL, L. F. Feminismo e Política: uma introdução. São Paulo: Editora Boitempo, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.

SOBREIRO NETO, A. A. Direito eleitoral: teoria e prática. Curitiba: Editora Juruá, 2004.

TER-PR – Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. “24 de fevereiro: Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil”. Portal Eletrônico do TER-PR [23/02/2018]. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.

TSE – Tribunal Superior Eleitoral. “Ministra Rosa Weber apresenta Comissão TSE Mulheres e lança página #ParticipaMulher”. Portal Eletrônico do TSE [02/12/2019]. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.

TSE – Tribunal Superior Eleitoral. “Número de mulheres eleitas em 2018 cresce 52,6% em relação a 2014”. Portal Eletrônico do TSE [08/03/2019]. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.

TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Lei n. 9.504, de 30 de setembro, 1997. Brasília: TSE, 1997. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.

TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n. 23.553, de 18 de dezembro, 2017. Brasília: TSE, 2017. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.

TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n. 23.575, de 28 de junho, 2018. Brasília: TSE, 2018. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2020.