IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA GESTÃO E ROTINA DA CADEIA PÚBLICA HILDEBRANDO DE SOUZA EM PONTA GROSSA, PARANÁ
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
Analizando la realidad de la Prisión Pública de Ponta Grossa Hildebrando de Souza, la investigación tiene como objetivo comparar la rutina de los internos antes y durante la pandemia de Covid-19. De esta forma, se busca comprender las consecuencias prácticas de la pandemia en la vida cotidiana de los presos y verificar las medidas tomadas por las entidades estatales para garantizar los derechos del preso del preso. Así, el procedimiento técnico utilizado es un estudio de caso, el corpus documental consiste en una entrevista semiestructurada con el actual director de la cadena, Dr. Maurício Ferracini, y por reglamento y decretos. La entrevista se realizó el 2 de julio de 2020, en formato online. Para el tratamiento de los datos se utilizó una técnica de análisis de contenido, generando como categorías finales: administración, rutina, visitas y empleados. Parece que los cambios realizados con motivo de la pandemia, permitieron consecuencias positivas para la Cárcel Pública de Ponta Grossa a través de medidas de gestión que permitieron la no difusión del Covid-19 y la protección de los presos, hasta el momento.
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Copyright (c). Boletim de Coyuntura (BOCA)
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.
Citas
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BOBBIO, N. A Era dos Direitos. São Paulo: Editora Elsevier, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Editora do Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 7.210 de julho de 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 08/07/2020.
BRASIL. Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 08/07/2020.
BRASIL. Lei nº 14.019 de 2 de julho de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 08/07/2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria Gab-Depen nº 135, de 28 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://depen.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria Gab-Depen nº 07, de 18 de março de 2020. Disponível em: <http://depen.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria Gab-Depen nº 12, de 22 de abril de 2020. Disponível em: <http://depen.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. “Sobre a Doença”. Portal Eletrônico do Ministério da Saúde [2020]. Disponível em: <https://coronavirus.saude.gov.br>. Acesso em: 06/07/2020.
CARVALHO, L. P. M. A. “Prevenção ao COVID-19 no Sistema Prisional”. Portal Eletrônico do Departamento Penitenciário Nacional [2020]. Disponível em: <http://depen.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.
DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional. “História do Sistema Penitenciário”. Portal Eletrônico do Departamento Penitenciário Nacional [2020]. Disponível em: <http://depen.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.
EICHELBAUN, M. “Obras da nova cadeia pública devem começar ainda em julho”. 2019. Diário dos Campos [05/07/2019]. Disponível em: <https://www.diariodoscampos.com.br>. Acesso em: 20/07/2020.
FLORES, J. H. “Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade da resistência”. Direito e Democracia, vol. 4, n. 2, 2003.
GARCIA, L. P. “Uso de máscara facial para limitar a transmissão da COVID-19”. Epidemiologia e Serviços de Saúde, vol. 29, p. e2020023, 2020.
LEGALE, S.; VAL, E. M. “A dignidade da pessoa humana e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, vol. 11, n. 36, 2017.
MACHADO, A. E. B.; SOUZA, A. P. R.; SOUZA, M. C. “Sistema penitenciário brasileiro–origem, atualidade e exemplos funcionais”. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito, vol. 10, n. 10, 2013.
MARCHIORI, J. B.; OBREGÓN, M. F. Q. “Performance of the Word Health Organization since the its creation and combating COVID-19”. Derecho y Cambio Social, n. 61, 2020.
MPPR - Ministério Público do Paraná. “TJPR atende MPPR e suspende decisão que autorizava 158 presos de unidades de Ponta Grossa a cumprirem pena em regime domiciliar”. Portal Eletrônico do Ministério Público do Paraná [2020]. Disponível em: <http://www.mppr.mp.br>. Acesso em: 24/06/2020.
NAVARRO, J. H. N.; CICILIOTTI, M.; SIQUEIRA, L. A. R.; ANDRADE, M. A. C. “Necropolítica da pandemia pela Covid-19 no Brasil: Quem pode morrer? Quem já nasceu para ser deixado morrer?” Health Sciences [06/07/2020]. Disponível em: <https://preprints.scielo.org>. Acesso em: 14/07/2020.
OMS - Organização Mundial da Saúde. “Q&A on Coronaviruses (COVID-19)”. World Health Organization [2020]. Disponível em: <https://www.who.int>. Acesso em: 14/07/2020.
PARANÁ. Decreto nº 1276, de 31 de outubro de 1995. Disponível em: <http://www.imprensaoficial.pr.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.
PARANÁ. Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020. Disponível em: <http://www.imprensaoficial.pr.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.
PARANÁ. Departamento de Execução Penal. Portaria nº 232, de 06 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.criminal.mppr.mp.br>. Acesso em: 13/07/2020.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Segurança Pública. Resolução n. 64, de 20 de março de 2020. Disponível em: <http://www.espen.pr.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.
PEREIRA, L. M. “O Estado de Coisas Inconstitucional e a violação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro”. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, vol. 5, n. 1, 2017.
REZENDE, J. M. “Epidemia, endemia, pandemia, epidemiologia”. Revista de Patologia Tropical, vol. 27, janeiro, 1998.
ROSSI, R. Espacialidade Carcerária e a instituição de masculinidades entre homens jovens egressos em Ponta Grossa, Paraná (Tese de Doutorado em Geografia). Ponta Grossa: UEPG, 2017.
SENHORAS, E. M. “O campo de poder das vacinas na pandemia da Covid-19”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 6, n. 18, 2021.
TEIXEIRA, K. A.; VIEIRA, T. V. “O sistema prisional brasileiro: a precariedade do sistema prisional no Brasil comparado com os sistemas prisionais de outros países”. Anais do 13º Encontro Científico Cultural Interinstitucional. Cascavel: FAG, 2015.
ZAMBONI, M. “O barraco das monas na cadeia dos coisas: notas etnográficas sobre a diversidade sexual e de gênero no sistema penitenciário”. ARACÊ - Direitos Humanos em Revista, vol. 4, n. 5, 2017.