DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Contenido principal del artículo
Resumen
O artigo tem como tema o modelo universitário de alocação de recursos orçamentários nas atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino e pesquisa. Tem por objetivo apresentar a metodologia de distribuição de recursos orçamentários nas atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino e pesquisa da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). A presente pesquisa poder ser caracterizada como qualitativa, com dados obtidos a partir da análise documental de leis, normas, artigos, e entrevista não estruturada. Preliminarmente, utilizou-se a análise documental do modelo de alocação de recursos utilizado pelo MEC/ANDIFES, através de sítios eletrônicos. Como resultados foi descrita a metodologia aplicada na UDESC a partir de dados coletados na planilha eletrônica e entrevista não estruturada, com o responsável pela elaboração. A Matriz Custeio UDESC constituiu uma base de dados importante para o desenvolvimento de estudos e análise sobre o Sistema de Ensino Superior. Conclui-se que o planejamento orçamentário da gestão universitária demonstrou avanços ao instituir nova metodologia de alocação de recursos, pois o gestor passou considerar critérios claros e técnicos para alocar os recursos, com base em dados quantitativos como o indicar aluno equivalente.
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Copyright (c). Boletim de Coyuntura (BOCA)
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.
Citas
ALVES, E. S. Um estudo sobre a alocação interna dos recursos orçamentários nas Universidades Federais Brasileiras (Dissertação de Mestrado em Estudos Interdisciplinares Sobre a Universidade). Salvador: UFBA, 2016.
ANDIFES- Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. “A Andifes e os Fóruns”. Portal ANDIFES [2023]. Disponível em: . Acesso em: 23/05/2023.
BRASIL. A Coleta de dados das IFES para Alocação de Recursos Orçamentários. Brasília: Ministério da Educação, 2006. Disponível em: . Acesso em: 31/05/2023.
BRASIL. Cálculo do aluno equivalente para fins de análise de custos de manutenção das IFES. Brasília: Ministério da Educação, 2005. Disponível em: . Acesso em: 31/05/2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 31/05/2023.
BRASIL. Decreto n. 7.233, de 19 de julho de 2010. Brasília: Planalto, 2010. Disponível em: . Acesso em: 31/05/2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Planalto, 1996. Disponível em: . Acesso em: 31/05/2023.
BRASIL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Brasília: Ministério da Fazenda, 2019. Disponível em: . Acesso em: 31/05/2023.
FORPLAD NACIONAL – Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração. “Matriz OCC - Entenda a Matriz”. Youtube [2018]. Disponível em: . Acesso em: 31/05/2023.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. São Paulo: Editora Atlas, 2012.
PALUDO, A. V. Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária e LRF. Rio de Janeiro: Editora Método: 2017.
QUEIROZ, F. C. B. P. et al. “Gestão Estratégica e Financeira das Instituições de Ensino Superior: um estudo de caso”. Iberoamerican Journal of Industrial Engineering, vol. 3, n. 1, 2011.
SANTA CATARINA. Constituição do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Assembleia Legislativa, 1989. Disponível em: . Acesso em: 31/05/2023.
SANTA CATARINA. Lei n. 17.875, de 26 de dezembro de 2019. Florianópolis: Assembleia Legislativa, 2019. Disponível em: . Acesso em: 31/05/2023.
UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina. Distribuição Custeio 2020. Florianópolis: UDESC, 2020. Disponível em: . Acesso em: 31/05/2023.
UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina. Relatório de Gestão 2020. Florianópolis: UDESC, 2020. Disponível em: . Acesso em: 31/05/2023.