BRAZILIAN AGRIBUSINESS: COMPARING THE TAX BURDEN FOR INDIVIDUALS VS. LEGAL ENTITIES IN SOYBEAN GROWING

Main Article Content

Camila Albornoz Brufão
Jaqueline Guse
Carine Dalla Valle
Andréa Cristina Dorr

Abstract

Agricultural sustainability has been a topic of great concern worldwide, which is gaining more and more importance as discussions on this subject gain prominence in different forums around the world. In this way, the relevance of studying the Brazilian agribusiness area and especially soybean cultivation, which is so relevant, both for the domestic market and for exports and the positive result of the trade balance, is affirmed. The present research aimed to analyze how the incidence of taxes occurs in agribusiness in soybean cultivation in the state of Rio Grande do Sul, from the point of view of lower taxation between the forms of natural person and legal entity. As a methodological approach, the study is classified as qualitative research of a descriptive nature using a case study method in soybean producing companies in the state of Rio Grande do Sul. The results indicate that, through the calculations and analyzes carried out, it is possible to demonstrate the differences between the amount to be paid in each of the existing tax frameworks. With this, we can see the great importance that well-executed tax planning has on the financial health of any company.

Article Details

How to Cite
BRUFÃO, C. A.; GUSE, J. .; VALLE, C. D.; DORR, A. C. . BRAZILIAN AGRIBUSINESS: COMPARING THE TAX BURDEN FOR INDIVIDUALS VS. LEGAL ENTITIES IN SOYBEAN GROWING. Conjuncture Bulletin (BOCA), Boa Vista, v. 16, n. 48, p. 702–721, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.10452475. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/2977. Acesso em: 23 nov. 2024.
Section
Articles

References

ANDRADE, M. M. Como preparar trabalhos para cursos de pós-graduação: noções práticas. São Paulo: Editora Atlas, 2002.

ARMSTRONG, C. S. et al. “Strategic reactions in corporate taks planning”. Journal of Accounting and Economics, vol. 68, n. 1, 2019.

BARBOSA, L. N. J.; FERREIRA, R. M.; JACOB, M. A. “A reforma tributária e os impactos no agronegócio”. In: GOMES, M. L.; SENHORAS, E. M. (orgs.). Agronegócio: Discussões Contemporâneas. Boa Vista: Editora IOLE, 2022.

BOTELHO, L. V. et al. “COVID-19 e ambiente alimentar digital no Brasil: reflexões sobre a influência da pandemia no uso de aplicativos de delivery de comida”. Cadernos de Saúde Pública, vol. 36, 2020.

BRASIL. Decreto n. 1.598, de 26 de dezembro de 1977. Brasília: Planalto, 1977. Disponível em: . Acesso em 20/04/2023.

BRASIL. Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018. Brasília: Planalto, 1999. Disponível em: . Acesso em 20/04/2023.

BRASIL. Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Brasília: Planalto, 2006. Disponível em: . Acesso em 20/04/2023.

BRASIL. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Brasília: Planalto, 1966. Disponível em: . Acesso em 20/04/2023.

BRASIL. Lei n. 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Brasília: Planalto, 2002. Disponível em: . Acesso em 20/04/2023.

BRASIL. Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Brasília: Planalto, 2003. Disponível em: . Acesso em 20/04/2023.

BRASIL. Lei n. 12.814, de 16 de maio de 2013. Brasília: Planalto, 2013. Disponível em: . Acesso em 20/04/2023.

BRASIL. Lei n. 12.865, de 09 de outubro de 2013. Brasília: Planalto, 2013. Disponível em: . Acesso em 20/04/2023.

BUAINAIN, A. M.; GARCIA, J. R. “Evolução recente da agricultura brasileira”. In: BUAINAIN, A. M. et al. Propriedade intelectual e inovação na agricultura. Rio de Janeiro: CNPq, 2015.

CALCINI, F. P. “Tributação diferenciada para o agronegócio”. AgroANALYSIS, vol. 40, n. 4, 2020.

CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada. PIB do agronegócio brasileiro de 2022. São Paulo: CEPEA, 2023. Disponível em: . Acesso em 17/03/2023.

DAVIS, H. J.; GOLDBERG, R. A. Um conceito de agronegócio. Boston: Harvard University, 1957.

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. “Soja em números (Safra 2018/19)”. EMBRAPA [2021]. Disponível em: . Acesso em 16/03/2023.

FERREIRA, P. C. et al. “Analysis of the brazilian competitiveness of roasted and unroasted coffee exports between 1989 and 2018”. Enciclopedia Biosfera, vol. 20, n. 44, 2023.

FRANK, C.A. Planejamento tributário para produtor rural: estudo comparativo da carga tributária para pessoa física x pessoa jurídica (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Ciências Contábeis) Curitiba: Uniedu, 2017.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

GILIO, L.; RENNÓ, N. O crescimento do agronegócio realmente tem se refletido em maior renda para agentes do setor? São Paulo: CEPEA, 2018.

GONÇALVES, G. B. “Tributação do imposto de renda na atividade rural: sistema pessoa física versus sistema pessoa jurídica”. Portal UFU [2016]. Disponível em: Acesso em 24/04/2023.

IMF - International Monetary Fund. (2019). “IMF Data Maper”. IMF [2019]. Disponível em: . Acesso em 10/08/2023.

JESUS JUNIOR, J.B.; BARRETO FILHO J. R. F. “Planejamento de tributos federais em uma empresa do segmento agropecuário: estudo de caso”. Cairu em Revista, n. 2, 2013.

LAZZAROTTO, J. J.; ROESSING, A. C. “Arrecadação tributária sobre produtos agrícolas brasileiros”. Anais do Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural. Rio Branco: UFAC, 2019.

MARCELINO, J. A. et al. “Agronegócio brasileiro e o comportamento do setor em meio às crises econômicas e os impactos sofridos pela pandemia da covid-19”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 3, n. 9, 2020.

MEINERS, P. G. E. V. M. Mobilidade produtiva e crescimento da produtividade no agronegócio brasileiro. Brasília: Ipea, 2023.

MIOTTO, M. Comparativo tributário modelos pessoa física imposto de renda (IRPF) e pessoa jurídica Simples Nacional (PJSN) aplicáveis a um produtor rural (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Ciências Contábeis). Tapejara: UFSC, 2016.

NASSIF, A.; BRESSER-PEREIRA, L. C.; FEIJO, C. “The case for reindustrialisation in developing countries: towards the connection between the macroeconomic regime and the industrial policy in Brazil”. Cambridge Journal of Economics, vol. 42, 2017.

NUNES, P.; CONTINI, E. Complexo agroindustrial brasileiro: caracterização de dimensionamento. São Paulo: Editora ABAG, 2001.

OGINO, C. M.; BACHA, C. J. C. “Usos de agrotóxicos nas agropecuárias do Brasil, Estados Unidos e União Europeia”. Organizações Rurais e Agroindustriais, vol. 23, 2021.

OLIVEIRA FILHO, J. B.; NERGER, R. “Gestão de custos em empresas de agronegócios das culturas de soja e milho no cerrado brasileiro”. Anais do XI Congresso Brasileiro de Custos. Porto Seguro: ABC, 2004.

OLIVEIRA, E. C.; CARRARO, N. C. “As contribuições do agronegócio para a economia brasileira: uma análise entre 1996 e 2017”. In: GOMES, M. L.; SENHORAS, E. M. (orgs.). Agronegócio: Discussões Contemporâneas. Boa Vista: Editora IOLE, 2022.

PEREIRA, M. S. A (in)eficácia do Simples Nacional enquanto ferramenta de incentivo ao crescimento das microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito). Santa Maria: UFSM, 2017.

RAUPP, F. M.; BEUREN, I. M. Metodologia da Pesquisa Aplicável às Ciências: Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Editora Atlas, 2006.

SANTOS COSTA, C. “Planejamento tributário e sua aplicação no agronegócio”. Revista Científica da Faculdade de Educação e Meio Ambiente, vol. 12, 2021.

SANTOS, J. C. et al. Planejamento tributário – elisão fiscal no agronegócio: um estudo de caso em uma empresa do Rio Grande do Sul em 2017. Anais dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu UniEVANGÉLICA, vol. 2, n. 2, 2018.

SANTOS, L. P. et al. “Agronegócio brasileiro no comércio internacional”. Revista de Ciências Agrárias, vol. 39, n. 1, 2016.

SARSO, F. J. H. Desafios ao crescimento do agronegócio diante da tributação na agropecuária e na agroindústria brasileira (Dissertação de Mestrado em Agronegócio). São Paulo: FGV, 2017.

SCHIAVO, F. Planejamento tributário: análise das possíveis formas de tributação entre pessoa física e jurídica de um SEAGRO (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Ciências Contábeis). Caxias do Sul: UFPE, 2018.

TAVARES, D. C. G. et al. “Utilização de agrotóxicos no Brasil e sua correlação com intoxicações”. Sistemas e Gestão, vol. 15, n. 1, 2020.

TECH AGRO. “Agronegócio respondeu por 27,4% do pib brasileiro em 2021. 2022”. Tech Agro Brasil [2022]. Disponível em: . Acesso em 16/10/2023.

TEXEIRA, C. M. S. et al. “Tecnologia 5g e suas potencialidades de utilização no agronegócio”. In: GOMES, M. L.; SENHORAS, E. M. (orgs.). Agronegócio: Discussões Contemporâneas. Boa Vista: Editora IOLE, 2022.

VIAN, C. E. F.; ANDRADE JÚNIOR, A. M. “A evolução histórica da indústria de máquinas agrícolas no mundo”. Anais do Congresso Sociedade Brasileira de Economia Administração e Sociologia Rural. Campo Grande: SOBER, 2010.

Most read articles by the same author(s)