CCOUNTING INFORMATION IN LIGHT OF THE INFORMATION REGIME OF THE CORPORATE GOVERNANCE SYSTEM: A CONCEPTUAL APPROACH: A CONCEPTUAL APPROACH
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
The research aimed to elucidate the conditions for the quality of accounting information in the disclosure of Financial Statements presented accordingly, from an audit point of view, but without the required informational quality when considered from the user's perspective. The relevance of the study lies in explaining the elements that compromise, influence, interfere and make it impossible to guarantee the quality of accounting information. This is a qualitative study, a theoretical proposition based on the deductive method, and follows an epistemological orientation of an interpretative, critical and conceptual approach, based on a sociological approach to accounting considering actors, power relations, informational mode of production and dissemination, and governance. The research made it possible to identify the aspects and reasons that interfere in the presentation of Financial Statements without informational quality, even in a compliance environment caused by the lack of information and/or misinformation in Accounting Science and the results make it possible to infer that the main conditions that can confer Quality of the Financial Statements are the governance actions, regarding the definition of guidelines on accounting policy and choices, on the volume and quality of information disclosed, as well as a transparent position on the use of accruals. It concludes on the relevance of adopting the Corporate Governance Information Regime (RISGC) as an instrument for identifying informational bottlenecks and resizing strategies aimed at improving the quality of accounting information.
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c). Conjuncture Bulletin (BOCA)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
ALMEIDA, J. E. F. Qualidade da informação contábil em ambientes competitivos (Tese de Doutorado em Controladoria e Contabilidade). São Paulo: USP, 2010.
ALVES, T. S.; BEZERRA, A. C. “Informação, política e poder: 20 anos do conceito de “regime de informação” em Maria Nélida González de Gómez”. Anais do XX Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação. Florianópolis: ANCIB, 2019.
ANDRADE, L. M. N. Regime de informação do sistema de governança corporativa: um enfoque na qualidade da informação contábil (Tese de Doutorado em Ciência da Informação). São Paulo: USP, 2020.
ANDRADE, L. M. N.; FUJINO, A. “Regime de informação do sistema de governança para melhoria da qualidade da informação contábil”. Anais do XIX Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação. Londrina: UEL, 2018.
BAPTISTA, E. M. B. “Ganhos em transparência versus novos instrumentos de manipulação: o paradoxo das modificações trazidas pela lei nº 11.638”. Revista de Administração de Empresas, vol. 49, n. 2, 2009.
BRASIL. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Brasília: Planalto, 1976. Disponível em: . Acesso em: 23/07/2023.
BRASILEIRO, F. S.; FREIRE, G. “O processo de mediação da informação nas organizações a partir do contexto do regime de informação”. Anales de Documentación, vol. 16, n. 1, 2013.
BRITO, V. P.; PINHEIRO, M. M. K. “Poder informacional e desinformação”. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, vol. 8, n. 2, 2015.
CFC - Conselho Federal de Contabilidade. NBC TA 200 (R1): Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria. Brasília: CFC, 2016a. Disponível em: . Acesso em: 22/11/2023.
CFC - Conselho Federal de Contabilidade. NBC TA 240 (R1): Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis. Brasília: CFC, 2016b. Disponível em: . Acesso em: 22/11/2023.
CFC - Conselho Federal de Contabilidade. NBC TA 700: Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis. Brasília: CFC, 2016c. Disponível em: . Acesso em: 22/11/2023.
CFC - Conselho Federal de Contabilidade. NBC TA 705: Modificações na Opinião do Auditor Independente. Brasília: CFC, 2016d. Disponível em: . Acesso em: 22/11/2023.
CFC - Conselho Federal de Contabilidade. NBC TG 23 R2: Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Brasília: CFC, 2017. Disponível em: . Acesso em: 22/11/2023.
CFC - Conselho Federal de Contabilidade. NBC TG Estrutura conceitual. Brasília: CFC, 2019. Disponível em: . Acesso em: 22/11/2023.
COSTA, T. A.; SILVA, A. H. C.; LAURENCEL, L. C. “Escolha de práticas contábeis: um estudo sobre propriedades para investimento em empresas brasileiras não financeiras de capital aberto”. Revista de Contabilidade e Organizações, vol. 7, n. 18, 2013.
CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 00 (R2) Estrutura conceitual. Brasília: CPC, 2019. Disponível em: . Acesso em: 10/02/2020.
CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Ofício Circular CVM/SEP n. 3, 03 de setembro de 2019. Rio de Janeiro: CVM, 2019. Disponível em: < www.cvm.gov.br>. Acesso em: 27/02/2020.
CVM - Comissão de Valores Mobiliários. O mercado de valores mobiliários brasileiro. Rio de Janeiro: CVM, 2014. Disponível em: . Acesso em: 10/04/2018.
CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Ofício Circular CVM/SNC/SEP n. 1, de 01 de setembro de 2007. Rio de Janeiro: CVM, 2007. Disponível em: . Acesso em: 10/05/2019.
CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Resolução CVM n. 80, de 29 de março de 2022. Rio de Janeiro: CVM, 2022. Disponível em: . Acesso em: 20/11/2023.
DAVENPORT, T. H. Ecologia da informação: porque só a tecnologia não basta para o sucesso na era da informação. São Paulo: Editora Futura, 1998.
FRANÇA, J. A. “Planejamento e políticas contábeis: instrumento de apoio à gestão da informação”. Revista Brasileira de Contabilidade, vol. 151, 2005.
FROHMANN, B. “O caráter social, material e público da informação”. In: FUJITA, M. S. L. et al. A dimensão epistemológica da Ciência da Informação e suas interfaces técnicas, políticas e institucionais nos processos de produção, acesso e disseminação da informação. São Paulo: FUNDEPE, 2008.
FROHMANN, B. “Taking policy beyond Information Science: applying the actor network theory for connectedness: information, systems, people, organizations”. Anais da XXIII Annual Conference Canadian Association for Information Science. Edmond: ACSI, 1995.
FUJINO, A. “Acessibilidade informacional de PCD no contexto da lei de Acesso à Informação: desafios para estudo de usuários”. Informação em Pauta, vol. 2, 2017.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. “Novos cenários políticos para a informação”. Ciência da Informação, vol. 31, n. 1, 2002.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. “Regime de informação: construção de um conceito”. Informação e Sociedade, vol. 22, n. 3, 2012.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N.; CHICANEL, M. “A mudança de regimes de informação e as variações tecnológicas”. Anais do IX Encontro Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação em Ciência da Informação. São Paulo: USP, 2008.
HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Editora Atlas, 2011.
IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código brasileiro de governança corporativa: companhias abertas/grupo de trabalho interagentes. São Paulo: IBGC, 2016. Disponível em: . Acesso em: 15/05/2023.
IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. São Paulo: IBGC, 2015. Disponível em: Disponível em: . Acesso em: 15/05/2023.
IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Governança corporativa e boas práticas de comunicação. São Paulo: IBGC, 2017. Disponível em: . Acesso em: 15/05/2023.
IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Pratique e explique: análise qualitativa dos informes de governança corporativa. São Paulo: IBGC, 2018. Disponível em: . Acesso em: 15/05/2023.
IUDÍCIBUS, S.; LOPES, A. B. Teoria avançada da contabilidade. São Paulo: Editora Atlas, 2004.
JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. “Teoria da Firma: comportamento dos administradores, custos de agência e estrutura de propriedade”. Revista de Administração de Empresas, vol. 48, n. 2, 2008.
LOPES, A. B.; IUDÍCIBUS, S. Teoria avançada da contabilidade. São Paulo: Editora Atlas, 2017.
LOPES, A. B.; MARTINS, E. Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. São Paulo: Editora Atlas, 2005.
MAGNANI, M. C. B.; PINHEIRO, M. M. K. “‘Regime’ e ‘informação’: a aproximação de dois conceitos e suas aplicações na Ciência da Informação”. Liinc em Revista, vol. 7, n. 2, 2011.
MARTINEZ, A. L. “Gerenciamento” dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras (Tese de Doutorado em Ciências Contábeis). São Paulo: USP, 2001.
MEDIOTTE, E. J. et al. “O papel da governança e do placemaking para o desenvolvimento territorial: reflexões para as cidades (que buscam ser) criativas”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 13, n. 37, 2023.
MORAES, M. B.; ALMEIDA, M. A. “Mediação da informação, ciência da informação e teorias curriculares: a transdisciplinaridade na formação do profissional da informação”. Informação e Informação, vol. 18, n. 3, 2013.
MURCIA, F. D.; WUERGES, A. “Escolhas contábeis no mercado brasileiro: divulgação voluntária de informações versus gerenciamento de resultados”. Revista Universo Contábil, vol. 7, n. 2, 2011.
NEHMY, R. M. Q.; PAIM, I. “A desconstrução do conceito de "qualidade da informação". Ciência da Informação, vol. 27, n. 1, 1998.
PAULO, E.; MARTINS, E. “Análise da qualidade das informações contábeis nas companhias abertas”. Anais do XXI Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Rio de janeiro: ANPAD, 2007.
PINHEIRO, M. M. K.; BRITO, V. P. “Em busca do significado da desinformação”. DataGramaZero, vol. 15, n. 6, 2014.
PÔRTO BEZERRA, E. et al. “Regime de informação: abordagens conceituais e aplicações práticas”. Em Questão, vol. 22, n. 2, 2016.
RAVINA, E.; SAPIENZA, P. “What do independente diretor sknow? Evidence from their trading”. The Review of Financial Studies, vol. 23, n. 3, 2010.
RIOS, R. P.; MARION, J. C. Contabilidade avançada. São Paulo: Editora Atlas, 2017.
RONEN, J.; YAARI, V. Earnings management: Emerging insights in theory, practice, and research. Amsterdam: Springer, 2008.
ROSSETTI, J. P.; ANDRADE, A. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. São Paulo: Editora Atlas, 2014.
SANTOS, A. C. G.; GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. “Ações de informação, colaboração e concertação institucional no contexto da extensão rural”. Liinc em Revista, vol. 10, n. 2, 2014.
SILVA, A. H. C. e; SANCOVSCHI, M.; SLOMSKI, V. “Mudanças de Práticas Contábeis em Empresas Privatizadas: Estudo de Casos no Segmento de Serviços Públicos de Distribuição de Gás”. Revista Brasileira de Contabilidade, n. 166, 2007.
SILVA, D. M.; MARTINS, V. A.; LEMES, S. “Escolhas contábeis: reflexões para a pesquisa”. Revista Contemporânea de Contabilidade, vol.13, n. 29, 2016.
SILVA, J. L. C. “Percepções conceituais sobre mediação da informação”. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, vol. 6, n. 1, 2015.
SOUZA, F. Ê. A.; BOTINHA, R. A.; LEMES, S. “A Comparabilidade das escolhas contábeis na mensuração de ativos intangíveis de companhias abertas brasileiras e portuguesas”. Revista de Administração, Contabilidade e Economia, vol. 15, n. 3, 2016.
TCU - Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília: TCU, 2014.
VALENTE, N. T. Z. Qualidade da informação contábil na perspectiva da Ciência da Informação (Tese de Doutorado em Ciência da Informação). São Paulo: USP, 2014.
VALENTE, N. T. Z.; FUJINO, A. “Atributos e dimensões de qualidade da informação nas Ciências Contábeis e na Ciência da Informação: um estudo comparativo”. Perspectivas em Ciência da Informação, vol. 21, n. 2, 2016.
VIEIRA, L. A. “Tecnologias de informação no século XXI: uma discussão em torno dos determinismos social e tecnológico”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 8, n. 22, 2021.
WATTS, L. R.; ZIMMERMAN, L. J. “Positive accounting theory: a ten year perspective”. The Accounting Review, vol. 65, n.1, 1990.