OPA PIAUÍ: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL A PARTIR DE UMA ANÁLISE COMPARATIVA NO MUNICÍPIO DE TERESINA NOS ANOS DE 2023 E 2024
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Resumo
Este artigo analisa os resultados do Orçamento Participativo Digital (OPA) no Estado do Piauí, com enfoque na participação cidadã no município de Teresina nos anos de 2023 e 2024. O objetivo do estudo é analisar o crescimento da adesão ao programa e avaliar de que forma a participação de entidades e cidadãos influenciou a alocação dos recursos públicos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando análise documental de relatórios institucionais e legislações, além do exame de dados estatísticos da Secretaria de Planejamento (Seplan). Os dados foram organizados por meio de técnicas estatísticas descritivas e submetidos à análise de conteúdo, conforme o método de Bardin (2016). Os resultados indicam um aumento expressivo no número de entidades participantes (de 189 em 2023 para 272 em 2024), propostas cadastradas (de 479 para 615) e votos válidos (de 37.846 para 107.807), evidenciando um fortalecimento da cultura participativa. No entanto, a pesquisa revela que a distribuição das propostas apresenta concentração em determinado eixo temático, como Mobilidade Urbana, o que pode indicar desafios na equidade dos investimentos. Conclui-se que o OPA tem se consolidado como um mecanismo relevante de democracia participativa, controle social e transparência, mas ainda demanda aprimoramentos para garantir uma participação mais equilibrada e representativa.
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