GOVERNANÇA E ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA
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Resumo
Este artigo apresenta uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL) sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, tendo como foco a relação deste programa com os conceitos de Governança e Arranjos Institucionais. O objetivo da pesquisa é, a partir do contexto de recriação do programa em 2023, examinar como a literatura dedicada a essa política pública tem abordado os conceitos acima citados e, assim, propor novas frentes de pesquisa. A RSL foi realizada por meio de literatura especializada e do método Prisma, tendo sido consultadas as plataformas Google Scholar, Web of Science e Scopus com abrangência nos idiomas português, inglês e espanhol. O corpus da pesquisa foi composto por 19 artigos, com publicações ocorridas entre 2015 e 2023. Os resultados apontam que a produção científica sobre o programa é incipiente no que diz respeito ao uso dos conceitos de Governança e Arranjos Institucionais como ferramentas analíticas. Tendo em vista a relevância desses conceitos no campo das políticas públicas, entende-se que há agenda de pesquisa e produção promissora nesse campo de conhecimento.
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Referências
BALBIM, R. “Do Casa Verde e Amarela ao Banco Nacional da Habitação, passando pelo Minha Casa Minha Vida: uma avaliação da velha nova política de desenvolvimento urbano”. Texto para Discussão (IPEA), n. 2751, 2022.
BARBOSA, L. A.; VAZ, J. C. “Arranjos institucionais e capacidades de governo em processos participativos de urbanização: o caso de São Bernardo do Campo-SP”. Revista do Serviço Público, vol. 70, n. 1, 2019.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Editora Edições 70, 2021.
BASTOS, C.; MATTOS, F. A. M. “Crise Do Subprime Nos Eua: a reação do setor público e o impacto sobre o emprego”. Revista Tempo do Mundo, vol. 3, n. 2, 2011.
BRASIL. Avanços e desafios: Política Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2010. Disponível em: . Acesso em: 20/12/2023.
BRASIL. Cartilha Programa Minha Casa Minha - FAR. Brasília: Caixa Econômica Federal, 2023. Disponível em: . Acesso em: 20/12/2023.
BRASIL. Lei n. 11.124, de 16 de junho de 2005. Brasília: Planalto, 2005. Disponível em: . Acesso em: 20/03/2024.
BRASIL. Lei n. 11.977, de 7 de julho de 2009. Brasília: Planalto, 2009. Disponível em: . Acesso em: 20/03/2024.
BRASIL. Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023 Brasília: Planalto, 2023. Disponível em: . Acesso em: 20/03/2024.
BRASIL. Não há hipótese de suspender o Minha Casa, Minha Vida 3, garante o ministro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional, 2016. Disponível em: . Acesso em: 20/12/2023.
BRASIL. Plano Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2009. Disponível em: . Acesso em: 20/12/2023.
BRASIL. Relatório de Relatório de Avaliação Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília: Controladoria Geral da União, 2020. Disponível em: . Acesso em: 20/12/2023.
CAMARGO, C. M. “Minha Casa Minha Vida–Entidades: Novos arranjos para a operação da política habitacional no Brasil”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 35, n. 102, 2020.
CHILVARQUER, M. “Aplicando o quadro de referência para análise jurídica de políticas públicas: a implementação do programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1, no município de São Paulo”. Revista Estudos Institucionais, vol. 5, n. 3, 2019.
EUCLYDES, F. et al. “Dinâmicas relacionais na implementação de políticas públicas: análise do programa Minha Casa, Minha Vida – entidades”. Administração Pública e Gestão Social, vol. 14, 2022.
EUCLYDES, F. M. et al. “O processo de política pública do “Minha Casa, Minha Vida”: criação, desenvolvimento e extinção”. Revista de Sociologia e Política, vol. 30, 2022.
FALCHETTI, C. “Social policy and the dynamics of neoliberalism: the My House, My life program and the commodified mediation of housing”. Latin American Perspectives, vol. 47, n. 2, 2020.
FIANI, R. “Arranjos institucionais e desenvolvimento: o papel da coordenação em estruturas híbridas”. Texto para Discussão (IPEA), n. 1815, 2013.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Brasília: Ipea, 2000.
GOMIDE, A. A.; PEREIRA, A. K. “O conceito de governança aplicado às políticas de infraestrutura”. Boletim de Análise Político-Institucional (IPEA), n. 19, 2018.
GONZALEZ, L.; LIMA-SILVA, F.; POZZEBON, M. “Improving public housing policies that target low-income households: The value of adding proximity to discretion”. Environment and Planning C: Politics and Space, vol. 39, n. 7, 2021.
JACINTO, P. M. S. “Notas Sobre Pobreza, Multidimensionalidade E Subjetividade”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 5, n. 13, 2021.
LAVALLE, A. G.; RODRIGUES, M.; GUICHENEY, H. “Agência local e indução federal: a operação da política municipal de habitação em Recife e Curitiba”. Revista de Sociologia e Política, vol. 27, n. 71, 2019.
LOUREIRO, M. R.; MACÁRIO, V.; GUERRA, P. H. “Legitimidade e efetividade em arranjos institucionais de políticas públicas: o Programa Minha Casa Minha Vida”. Revista de Administração Pública, vol. 49, n. 6, 2015.
MARICATO, E. “Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação”. Cadernos Metrópole, n. 21, 2009.
MARQUES, E. C. L. “Governo, atores políticos e governança em políticas urbanas no Brasil e em São Paulo: conceitos para uma agenda de pesquisa futura”. In: MANICUCCI, T.; GONTIJO, J. G. L. (orgs.). Gestão e políticas públicas no cenário contemporâneo: tendências nacionais e internacionais. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2016.
MOHER, D. et al. “Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement”. Annals of Internal Medicine, vol. 151, n. 4, 2009.
MOREIRA, V. S.; SILVEIRA, S. F. R.; EUCLYDES, F. M. “Dinâmicas locais na implementação de políticas públicas: análise do programa Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais”. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, vol. 23, n. 75, 2018.
MOREIRA, V.; EUCLYDES, F.; MARTINS, A. “Uma década de Minha Casa, Minha Vida: análise da produção científica sobre o programa”. Revista NAU Social, vol. 21, n.23, 2021.
MUCCIOLLO, D. C. V.; ZANELLA, A. V. “Artes de novas mídias em espaços livres públicos: uma revisão integrativa de literatura”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 16, n. 47, 2023.
NASCIMENTO NETO, P.; MOREIRA, T. “Dimensão metropolitana da política habitacional”. Mercator, vol. 16, 2017.
OUTEIRO, G. M.; NASCIMENTO, D. M. “A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico”. Revista de Direito da Cidade, vol. 12, n. 2, 2020
PAGE, M. J. et al. “The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews”. The BMJ, n. 71, 2021.
PEQUENO, R.; ROSA, S. V. “O Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza-CE: análise dos arranjos institucionais”. Cadernos Metrópole, vol. 18, n. 35, 2016.
PINTO, G. E.; GEORGES, M. R. “Produção científica sobre o Programa Minha Casa Minha Vida”. Observatorio Iberoamericano del Desarrollo Local y la Economía Social, vol. 17, n. 34, 2023.
PIRES, R. R. C.; GOMIDE, A. A. “Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais”. Revista de sociologia e política, vol. 24, n. 58, 2016.
RHODES, R. A. W. Understanding governance: Policy networks, governance, reflexivity and accountability. Buckingham: Open University, 1997.
RIBEIRO, C. M. “Revisitando ‘A Produção Da Moradia Como Política Pública: Construindo Um Novo Paradigma’”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 7, n. 19, 2021.
RODRIGUES, L. P. D.; MOREIRA, V. S. “Habitação e políticas públicas: o que se tem pesquisado a respeito?”. Revista Brasileira de Gestão Urbana, vol. 8, n. 2, 2016.
SENGUPTA, U. “State-led housing development in Brazil and India: a machinery for enabling strategy?”. International Journal of Housing Policy, vol. 19, n. 4, 2019.
SHIMBO, L.; BARDET, F.; BARAVELLI, J. “The financialisation of housing by numbers: Brazilian real estate developers since the Lulist era”. Housing Studies, vol. 37, n. 6, 2022.
SOUZA, K. A. A; ARAÚJO, T. M. E. “Prevalência do vírus da imunodeficiência humana em estudantes universitários: revisão sistemática”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 7, n. 21, 2021.
TEIXEIRA, A.; GOMES, R. “Governança pública: uma revisão conceitual”. Revista do Serviço Público, vol. 70, n. 4, 2019.
TRANFIELD, D.; DENYER, D.; SMART, P. “Towards a methodology for developing evidence informed management knowledge by means of systematic review”. British Journal of Management, vol. 14, 2003.
VASCONCELOS, R. S.; CAMILO, T. A. “Análise do Programa Minha Casa Minha Vida, e os próximos passos para reduzir o déficit habitacional segundo a literatura”. Research, Society and Development, vol. 12, n. 1, 2023.
VIERA, G. G. B. et al. “Clusters Comerciais: Uma Revisão Sistemática de Literatura”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 16, n. 48, 2023.
ZECA, B. G. “Análise Historiográfica Da ‘Modernização Autoritária E Conservadora’ E Sua Relação Com A Doutrina De Segurança Nacional E Desenvolvimento”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 5, n. 13, 2021.
ZUCATTO, L. C. et al. “Políticas públicas para a educação básica: uma revisão sistemática de literatura”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 16, n. 47, 2023.