O SISTEMA COOPERATIVO COMO AFIRMAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO

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Dirceu Pereira Siqueira
Andryelle Vanessa Camilo Pomin

Resumo

Este trabalho trata da afirmação do direito à educação pelo sistema cooperativo. O propósito central do trabalho foi analisar se ele estimula o direito da personalidade à educação. Como objetivos secundários, pretendeu-se aludir sobre os pressupostos filosóficos do direito à educação no que se relaciona às cooperativas; posicionar a educação como um direito da personalidade, que é promovido constantemente pelas cooperativas e demonstrar as estratégias de fomento do direito à educação que estão sendo empregadas pelas cooperativas. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, partindo de fundamentos filosóficos, sociológicos e teórico-jurídicos. Quanto aos métodos de investigação, empregou-se o documental. Com o trabalho, notou-se que as cooperativas são formas associativas dirigidas por princípios universais, sendo que um deles é a educação. Esta compreende programas e ações voltadas para o desenvolvimento humano dos cooperados, com vistas à melhoria de sua qualidade de vida e à compreensão dos princípios e valores do cooperativismo. As cooperativas, constantemente, afirmam o direito da personalidade à educação, empoderando os indivíduos para alcançar seu pleno potencial individual e social.

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Como Citar
SIQUEIRA, D. P. .; POMIN, A. V. C. O SISTEMA COOPERATIVO COMO AFIRMAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 15, n. 43, p. 627–645, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8209661. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1739. Acesso em: 14 jul. 2024.
Seção
Ensaios

Referências

ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1999.

ÁLVAREZ, Á. P. C. “Limitación del derecho al libre desarrollo de la personalidad en el marco del sistema educativo a partir del desarrollo jurisprudencial de la corte constitucional colombiana”. Principia Iuris, n. 32, 2019.

ALVIM, M. C. S. “A educação e a dignidade da pessoa humana. In: BITTAR, Eduardo C.B; FERRAZ, Anna Candida da Cunha”. FERRAZ, A. C. C.; BITTAR, E. C. B. Direitos Humanos fundamentais: positivação e concretização. Osasco: Editora Edifieo, 2006.

ANDRADE, F. S. “A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual”. Revista de Derecho Privado, n. 24, 2013.

ARISTÓTELES. A Política. Bauru: Editora Edipro, 2009.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1973.

BRASIL. Lei Complementar n. 196, de 24 de agosto de 2022. Brasília: Planalto, 2022. Disponível em: . Acesso em: 23/07/2023.

BRASIL. Medida Provisória n. 1.715, de 03 setembro de 1998. Brasília: Planalto, 1998. Disponível em: . Acesso em: 23/07/2023.

CANTALI, F. B. Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2009.

CHOMSKY, N. Problemas do conhecimento e da liberdade. São Paulo: Editora Record, 2008.

COAMO - Agroindustrial Cooperativa. “Demonstrações Financeiras - 2022”. COAMO [2022]. Disponível em: . Acesso em: 27/06/2023.

COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. “Estatuto Social”. COCAMAR [2020]. Disponível em: . Acesso em: 27/06/2023.

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. “Estatuto Social”. Cooperativa Central Aurora Alimentos [2020]. Disponível em: . Acesso em: 27/06/2023.

FATES - Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social. Manual de orientação. Brasília: Organização das Cooperativas Brasileiras, 2022.

FRIEDRICH, H. Enciclopédia das ciências filosóficas em epítome. Lisboa: Editora Edições 70, 1969.

FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL. “Relatório Anual 2022”. FRIMESA [2023]. Disponível em: . Acesso em: 27/06/2023.

GIDE, C. Principes d'économie politique. Paris: Librairie Du Recueil Sirey, 1931.

GIOIA, A.; ONDEI, V. “Veja a lista das 100 maiores empresas do agronegócio do Brasil: Empresas listadas na edição 92 da revista Forbes faturaram R$ 1,29 trilhão em 2020, crescimento de 24% na comparação com o ano anterior”. Forbes Agro, vol. 17, 2022.

HEIDEGGER, M. Ser e tempo. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.

HOBBES, T. Do cidadão. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2002.

IHERING, R. A Luta Pelo Direito. São Paulo: Editora Martin Claret, 2002.

IKEDA, W. L.; TEIXEIRA, R. V. G. “Direitos da personalidade: terminologias, estrutura e recepção”. Revista Jurídica Cesumar, vol. 22 n. 1, 2022.

INTERNATIONAL COOPERATIVE ALLIANCE. “Princípios da Cooperativa”. International Cooperative Alliance [2023]. Disponível em: . Acesso em: 20/07/2023.

KELSEN, H. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

MIRANDA, F. A. “O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade”. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, vol. 2, n. 10, 2013.

MOTTA, I. D.; OLIVEIRA, A. P. “A educação e os direitos da personalidade: fundo de financiamento estudantil (FIES)”. Revista jurídica da Faculdade de Direito de Curitiba, vol. 3, n. 40, 2015.

NEVES, L. F.; BENEDICTO, S. C. Responsabilidade Social Corporativa: histórico, definições e aplicação de diagnóstico. São Paulo: Editora Dialética, 2022.

OCB - Organização Das Cooperativas Brasileiras. “Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo”. Portal OCB [2022]. Disponível em: . Acesso em: 27/06/2023.

PLATÃO. A República. Belém: Editora da UFPA, 2000.

PLATÃO. O banquete. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1987.

RESTA, G. “The New Frontiers of Personality Rights and the Problem of Commodification: European and Comparative Perspectives”. Tulane European and Civil Law Forum, vol. 26, 2011.

ROHLING, M. “Uma interpretação do direito à educação à luz da teoria de Rawls”. Educação, vol. 38, n. 3, 2015.

SANTOS, T. M. Noções de História da Educação. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967.

SILVA, R. L. N.; MASSON, D. G. “Direito fundamental social à educação de qualidade: projeto de vida e possibilidade de dano existencial”. Revista Brasileira de Direito, vol. 16, n. 2, 2020.

VILLAS BÔAS, R. V.; DE BARROS, R. L. E. “A prestação da instrução infantil de qualidade corrobora a concretização do direito fundamental social à educação e efetiva o valor da liberdade”. Revista Argumenta, n. 32, 2020.

ZENNI, A. S. V.; FÉLIX, D. V. “Educação para construção de dignidade: tarefa eminente do direito”. Revista Jurídica Cesumar, vol. 11, n. 1, 2011.