ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E A COVID-19: UM ESTUDO DO IMPACTO NAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NOS SERVIÇOS PÚBLICOS

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Ricardo Shigueru Fujiwara
Franciely Chropacz
Denis Offmann

Resumo

Este artigo apresenta uma visão panorâmica dos efeitos da pandemia de COVID-19 na arrecadação tributária e a disponibilização dos serviços públicos nos Municípios. A aplicação de questionário envolvendo fiscais e auditores fiscais comparando três fases, o antes, o durante e o após pandemia, no aspecto arrecadação e informatização dos processos. A análise da evolução da arrecadação antes e durante a pandemia, período compreendido entre março a maio de 2020. Dos questionários, resultou que 89,8% indicaram problemas de arrecadação durante o período pandêmico, e 64,8% indicaram a informatização dos processos. A queda de arrecadação é evidenciada na análise dos valores, alguns de forma mais acentuadas, e em outros municípios não tão significativas. As mudanças iniciadas prometem aumentar durante os próximos meses, uma consequência evidenciada e que provoca necessidades de aperfeiçoamento da administração tributária.

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Como Citar
FUJIWARA, R. S. .; CHROPACZ, F. .; OFFMANN, D. . ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E A COVID-19: UM ESTUDO DO IMPACTO NAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 3, n. 8, p. 86–100, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3963436. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/83. Acesso em: 25 nov. 2024.
Seção
Artigos

Referências

ARAUCÁRIA. “Portal da Transparência, Demonstrativo das Receitas”. Prefeitura Municipal de Araucária [2020]. Disponível em: <https://araucaria.atende.net>. Acesso em: 08/06/2020.

BAHIA. “Repasse aos Municípios, Estado da Bahia”. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia [2020]. Disponível em: <http://www.sefaz.ba.gov.br>. Acesso em: 09/06/2020.

BRASIL. Constituição da República Federativo do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 09/06/2020.

BREMAEKER, F. E. J. “A importância do ISS para os Municípios”. Observatório de Informações Municipais [2017]. Disponível em: <http://www.oim.tmunicipal.org.br>. Acesso em: 15/06/2020.

CAMPO GRANDE. “Portal da Transparência, Contas Públicas, Composição Da Receita”. Prefeitura Municipal de Campo Grande [2020]. Disponível em: <http://transparencia.campogrande.ms.gov.br>. Acesso em: 08/06/2020.

CAMPO LARGO. “Portal da Transparência, Demonstrativo das Receitas”. Prefeitura Municipal de Campo Largo [2020]. Disponível em: <https://campolargo.atende.net>. Acesso em: 08/06/2020.

CHROPACZ, F. De catador a gestor de suas práticas (Dissertação de Mestrado em Administração). Curitiba: Universidade Positivo, 2018.

FONTOURA XAVIER. “Transparência Do Município De Fontoura Xavier – RS, Ingressos De Receitas”. Prefeitura Municipal De Fontoura Xavier [2020]. Disponível em: <http://www.fontouraxavier-rs.com.br>. Acesso em: 08/06/2020.

FREITAS, A. R. R.; NAPIMOGA, M.; DAMALISIO, M. R. “Análise da gravidade da pandemia de COVID-19”. Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, vol.29, n.2, 2020.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2002.

JOINVILLE. “Portal da transparência do Município de Joinville”. Prefeitura Municipal De Joinville [2020]. Disponível em: <https://transparencia.joinville.sc.gov.br>. Acesso em: 08/06/2020.

LOURENÇO, R.; ROLAS, H.; JORGE, S. “Public administration online transparency: Defining the information itens to disclose from a citizens' perspective”. Proceedings of the Iberian Conference on Information Systems and Technologies [2014]. Disponível em: <https://ieeexplore.ieee.org>. Acesso em: 15/06/2020.

MARCELINO, J. A.; REZENDE, A.; MIYAJI, M. “Impactos Iniciais da COVID-19 nas Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - Brasil”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 2, n. 5, 2020.

MATARAM, C.; MOREIRA, L. A.; CASARIN, A.; FERREIRA, J. L. D. “Análise da arrecadação tributária com ênfase nas medidas de controle da inadimplência no Município de Campo Mourão/PR”. Anais do VIII Encontro de Produção Científica e Tecnológica. Campo Mourão: FECILCAM, 2013.

MATO GROSSO DO SUL. “Portal da Transparência, Repasses de ICMS”. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul [2020]. Disponível em: <http://www.transparencia.ms.gov.br>. Acesso em: 08/06/2020.

ORIXIMINÁ. “Governo Transparente, Consulta de Receita Prevista e Arrecadada”. Prefeitura Municipal De Oriximiná [2020]. Disponível em: <https://www.oriximina.pa.gov.br>. Acesso em: 07/06/2020.

PALHOÇA. “Portal da Transparência, Demonstrativo Das Receitas”. Prefeitura Municipal De Palhoça [2020]. Disponível em: <https://palhoca.atende.net>. Acesso em: 08/06/2020.

PARÁ. “Repasse de ICMS aos Municípios”. Governo do Pará, Secretaria da Fazenda, 2020. Disponível em: <http://www.sefa.pa.gov.br>. Acesso em 07/06/2020

PARANÁ. “Portal Da Transparência, Repasses do Governo Estadual aos Municípios”. Governo do Estado do Paraná [2020]. Disponível em: <http://www.transparencia.pr.gov.br>. Acesso em: 09/06/2020.

PINHAIS. “Portal da Transparência, Demonstrativo das Receitas”. Prefeitura Municipal De Pinhais [2020]. Disponível em: <https://pinhais.atende.net>. Acesso em: 09/06/2020.

PIRIPÁ. “Portal da Transparência da Prefeitura de Piripá – Bahia”. Prefeitura Municipal De Piripá [2020]. Disponível em: <http://www.piripa.ba.io.org.br>. Acesso em: 09/06/2020.

PORSSE, A. A. et al. “Impactos Econômicos da COVID-19 no Brasil”. Nota Técnica NEDUR-UFPR, n. 01, 2020. Disponível em: <http://www.nedur.ufpr.br>. Acesso em: 27/05/2020.

RIO DE JANEIRO. “Tesouro RJ, Relatório de Distribuições Constitucionais aos Municípios”. Governo do Rio de Janeiro [2020]. Disponível em: <http://www.fazenda.rj.gov.br>. Acesso em: 08/06/2020.

RIO GRANDE DO SUL. “Transferências aos Municípios”. Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Fazenda [2020]. Disponível em: <https://tesouro.fazenda.rs.gov.br>. Acesso em: 09/06/2020.

SAN MARTIN, M. C.; SAN MARTIN, M. C. “Impactos Iniciais da COVID-19 no Estado do Rio Grande do Sul”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 2, n. 4, 2020.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Fazenda. “Transparência, Relatórios, Arrecadação do ICMS e IPVA por Município”. Governo de Santa Catarina [2020]. Disponível em: <http://www.sef.sc.gov.br>. Acesso em: 08/06/2020.

SENHORAS, E. M. “Coronavírus e Educação: Análise dos Impactos Assimétricos”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 2, n. 5, 2020a.

SENHORAS, E. M. “Novo Coronavírus e seus Impactos Econômicos no Mundo”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 1, n. 2, 2020b.

SOARES, M.; GOMES, E. C. O.; TOLEDO JÚNIOR, J. R. “A repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba”. Revista de Administração Pública, vol. 45, n. 2, 2011.

VASSOURAS. “Portal Da Transparência, Receitas Diárias”. Prefeitura Municipal De Vassouras [2020]. Disponível em: <https://www.vassouras.rj.gov.br>. Acesso em: 09/06/2020.