OS CRIMES DA DITADURA E A QUESTÃO DA LEI DE ANISTIA

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Publicado: Jul 1, 2022
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.6639850
Palavras-chave:
Democracy, Amnesty Law, Military, Democratic Transition Democracia, Lei de Anistia, Militares, Transição Democrática

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Michel Goulart da Silva
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC)
https://orcid.org/0000-0002-3281-3124

Resumo

Neste ensaio discute-se a Lei de Anistia e sua relação com o processo de transição política da ditadura para a Nova República. Demonstra-se como as recentes revelações de áudios do Superior Tribunal Militar (STM) indicam a política de impunidade aos agentes da repressão e os limites da democracia construída nas últimas décadas. Para tanto, além da bibliografia acerca do assunto, são apontados alguns documentos produzidos no contexto da transição da ditadura.

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Como Citar
SILVA, M. G. da . OS CRIMES DA DITADURA E A QUESTÃO DA LEI DE ANISTIA. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 11, n. 31, p. 98–102, 2022. DOI: 10.5281/zenodo.6639850. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/666. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 11 n. 31 (2022): Julho
Seção
Ensaios
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Referências

DW. “Mourão ri ao ser questionado sobre torturas na ditadura” DW [18/04/2022]. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br>. Acesso em: 13/06/2022.

FERNANDES, Florestan. Brasil: em compasso de espera. Rio de Janeiro, UFRJ, 2011.

G1. “Áudios do Superior Tribunal Militar sobre tortura”. G1 [17/04/2022]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 13/06/2022.

LÊNIN, Vladimir. O Estado e a revolução. São Paulo: Boitempo, 2017.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. “Mensagem do comitê central à Liga dos Comunistas”. In: Luta de classes na Alemanha. São Paulo: Boitempo, 2010.

OSI - Organização Socialista Internacionalista. “Resolução sobre o momento político nacional”. A Luta de Classes, n. 10, 1983.

PCB - Partido Comunista Brasileiro. Unidade, renovação e democracia. São Paulo: Caetés, 1982.

PT - Partido dos Trabalhadores. “Carta de princípios”. In: Resoluções de Encontros e Congressos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998.

SILVA, Michel Goulart da. “Os ´Anos de Chumbo´ e a Folha de São Paulo”. In: Notas sobre política e cultura. São Paulo: Todas as Musas, 2016.

SILVA, Michel Goulart da. “Os arquivos da ditadura: entre os direitos humanos e a segurança nacional”. Temáticas, n. 33/34, 2009.

SILVA, Michel Goulart da. “Ditadura, história e esquecimento no Brasil”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 1, n. 1, 2020.

SILVA, Michel Goulart da. “Ditadura, transição e democracia na Constituição de 1988”. Aurora (UNESP), vol. 12, 2019.

SILVA, Michel Goulart da. “Os militares brasileiros e a ´grande mentira´”. In: SOUSA, Fernando Ponte de; SILVA, Michel Goulart da. (orgs.). Ditadura, repressão e conservadorismo. Florianópolis: Em Debate/UFSC, 2011.

SILVA, Michel Goulart da. “O revisionismo contemporâneo e a história escrita pelos militares”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 8, n. 23, 2021.

TROTSKY, Leon. Programa de transição. São Paulo: Editora Iskra, 2008.