A DEMOCRACIA RADICAL E A CONDIÇÃO ANTIESSENCIAL DE SUA CONTRA-HEGEMONIA

Resumo

O modelo de democracia liberal abraça a contingência, permitindo a coexistência entre sujeitos diferentes, mas iguais, bem como o dissenso de ideais opostos, mas livremente vocalizados. Desde que estes sujeitos e discursos não obstruam tal pluralismo, o amanhã estará sempre aberto para propostas cada vez mais democráticas, porque fundado sobre o antiessencialismo. Na prática, porém, a busca pela essência, pelo centro normativo da estrutura, foi – e, para muitos, ainda é – o norte das ciências, impactando mesmo as teorias democráticas com a ideia do único caminho possível. Justamente por isso, a Democracia Radical, teoria de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, parte da multiplicação de espaços nos quais os membros da sociedade civil e da sociedade política desenvolveriam articulações heterogêneas, de modo a maximizar a liberdade e a igualdade num pluralismo que reconheça a inerradicabilidade do conflito. Portanto, o objetivo da presente pesquisa exploratória é debater meios de a contra-hegemonia antiessencialista radicalizar a democracia liberal. O método utilizado foi o histórico-dedutivo, enquanto o levantamento de dados se deu via revisão bibliográfica e documental indireta. A análise destes dados, por sua vez, foi embasada em uma hermenêutica propositiva. Os resultados apontam para a potencialidade brasileira em concretizar tal proposta, por contar com milhares de ferramentas participativas, como os Conselhos Gestores e as Conferências de Políticas Públicas, mas que nunca tiveram suas potencialidades contra-hegemônicas ativadas. Ao final, opinamos que a radicalização democrática perpassa pelo fortalecimento destes espaços, em um sentido oposto ao concretizado pelo Governo Bolsonaro, o qual promoveu ataques a estes órgãos com intuitos claramente autoritários.