A DEMOCRACIA RADICAL E A CONDIÇÃO ANTIESSENCIAL DE SUA CONTRA-HEGEMONIA
Contenido principal del artículo
Resumen
O modelo de democracia liberal abraça a contingência, permitindo a coexistência entre sujeitos diferentes, mas iguais, bem como o dissenso de ideais opostos, mas livremente vocalizados. Desde que estes sujeitos e discursos não obstruam tal pluralismo, o amanhã estará sempre aberto para propostas cada vez mais democráticas, porque fundado sobre o antiessencialismo. Na prática, porém, a busca pela essência, pelo centro normativo da estrutura, foi – e, para muitos, ainda é – o norte das ciências, impactando mesmo as teorias democráticas com a ideia do único caminho possível. Justamente por isso, a Democracia Radical, teoria de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, parte da multiplicação de espaços nos quais os membros da sociedade civil e da sociedade política desenvolveriam articulações heterogêneas, de modo a maximizar a liberdade e a igualdade num pluralismo que reconheça a inerradicabilidade do conflito. Portanto, o objetivo da presente pesquisa exploratória é debater meios de a contra-hegemonia antiessencialista radicalizar a democracia liberal. O método utilizado foi o histórico-dedutivo, enquanto o levantamento de dados se deu via revisão bibliográfica e documental indireta. A análise destes dados, por sua vez, foi embasada em uma hermenêutica propositiva. Os resultados apontam para a potencialidade brasileira em concretizar tal proposta, por contar com milhares de ferramentas participativas, como os Conselhos Gestores e as Conferências de Políticas Públicas, mas que nunca tiveram suas potencialidades contra-hegemônicas ativadas. Ao final, opinamos que a radicalização democrática perpassa pelo fortalecimento destes espaços, em um sentido oposto ao concretizado pelo Governo Bolsonaro, o qual promoveu ataques a estes órgãos com intuitos claramente autoritários.
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Copyright (c). Boletim de Coyuntura (BOCA)
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.
Citas
BEZERRA, C. P., et al. “Desinstitucionalização e resiliência dos conselhos no governo Bolsonaro”. Scielo Prepints [2022]. Disponível em: Acesso em: 25/06/2023.
BRUNILA, T. “Depoliticization of politics and power: Mou e and the conservative disposition in postfoundational political theory”. Frontiers in Political Science, vol. 4, 2022.
COUTINHO, C. N. De Rousseau a Gramsci: ensaios de teoria política. São Paulo: Editora Boitempo, 2011.
CROZIER, M.; HUNTINGTON, S. P.; WATANUKI, J. The Crisis of Democracy: Report on the Governability of Democracies to the Trilateral Commission. New York: University PressNova Iorque, 1975.
EAGLETON, T. Teoria da literatura: uma introdução. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010.
ERREJÓN, Í.; MOUFFE, C. Construir Pueblo: hegemonía y radicalización de la democracia. Barcelona: Icaria Editorial, 2015.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere: Maquiavel – notas sobre o Estado e a Política. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2007.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere: Os Intelectuais e o Princípio Educativo. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2001.
GRAMSCI, A. Escritos políticos. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2004.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasileiros - 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
KELSEN, H. Teoria pura do Direito. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2009.
KOZICKI, K. Conflito X Estabilização: Comprometendo Radicalmente a Aplicação do Direito com a Democracia nas Sociedades Contemporâneas (Tese de Doutorado em Direito). Florianópolis: UFSC, 2000.
LACLAU, E. New reflections on the revolution of our time. London; New York: Verso, 1997.
LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Brasília: CNPq, 2015.
LEFORT, C. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo: Editora Brasiliense, 1983.
LÉVI-STRAUSS, C. Antropologia Estrutural. São Paulo: Editora Ubu, 2017.
LUXEMBURGO, R. “Greve de massas, partido e sindicatos”. In: LOUREIRO, I. M. (org.) Textos escolhidos (1899-1914). São Paulo: Editora da Unesp, 2011.
MARX, K. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo: Editora Boitempo, 2007.
MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto comunista. São Paulo: Editora Boitempo, 2010.
MIGUEL, L. F. Dominação e resistência: desafios para uma política emancipatória. São Paulo: Editora Boitempo, 2018.
MIRANDA, P. F. M. E depois da pós-democracia?: a participação social brasileira na disputa política entre o neoliberal-autoritarismo e a democracia-radical (Tese de Doutorado em Direito). Curitiba: PUCPR, 2023.
MOUFFE, C. Agonistics: thinking the world politically. Nova Iorque: Verso, 2013.
MOUFFE, C. O regresso do político. Lisboa: Editora Gradiva, 1996.
MOUFFE, C. Por um populismo de esquerda. São Paulo: Editora Autonomia Literária, 2019.
MOUFFE, C. Sobre o político. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2015.
MOUFFE, C. The democratic paradox. Nova Iorque: Verso, 2000.
NASCIMENTO, C. E. G. “Crise da representatividade e o mandato coletivo como uma afirmação da democracia participativa no Brasil”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 5, n. 13, 2021.
PINHEIRO-MACHADO, R.; SCALCO, L. M. “Da esperança ao ódio: a juventude periférica bolsonarista”. In: GALLEGO, E. S. O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Editora Boitempo, 2018.
POGREBINSCHI, T. Latinno Dataset. Berlin: WZB, 2020.
POGREBINSCHI, T.; VENTURA, T. “Mais Participação, Maior Responsividade? As Conferências Nacionais de Políticas Públicas e a Qualidade da Democracia no Brasil”. Dados - Revista de Ciências Sociais, vol. 60, n. 1, 2017.
RANCIÈRE, J. Ainda se pode falar de democracia? Lisboa: KKYM, 2014.
RANCIÈRE, J. O desentendimento: política e filosofia. São Paulo: Editora 34, 2018.
SAUSSURE, F. Curso de linguística geral. São Paulo: Editora Cultrix, 2006
SCHMITT, C. O conceito do político. Lisboa: Editora Edições 70, 2015.
SILVA, F. P. Democracias errantes: reflexões sobre experiências participativas na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Ponteio, 2015.
WILLIAMS, J. Pós-estruturalismo. Petrópolis: Editora Vozes, 2013.
WITTGENSTEIN, L. Tratado lógico-filosófico e Investigações filosóficas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015.