LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IMPACTO NO DESEMPENHO FINANCEIRO DE EMPRESAS FINANCIADORAS

Contenido principal del artículo

Thais Azzolini Piva
Odilanei Morais dos Santos

Resumen

Este estudo investiga o efeito do aporte em projetos da Lei de Incentivo ao Esporte no desempenho financeiro das empresas financiadoras, sob a perspectiva da teoria da legitimidade. Para isso, utilizou-se três métricas distintas de desempenho financeiro: retorno sobre o ativo, retorno sobre o patrimônio líquido e valor de mercado e sua relação com os aportes aos projetos esportivos. A amostra é composta por empresas de capital aberto que promoveram aportes nos projetos no âmbito da Lei do Incentivo ao Esporte no período entre 2010 e 2019. Os resultados demonstraram que há relação entre o financiamento dos projetos e seu desempenho financeiro, sendo o impacto mais expressivo no ano em que os aportes ocorreram, bem como em empresas que promoveram os aportes de maneira constante dentro do período de análise. Foi possível confirmar as hipóteses formuladas, destacando que, ao estarem engajadas em questões de cunho social, representadas no estudo pelos projetos no âmbito da Lei do Incentivo ao Esporte, as empresas são beneficiadas em sua rentabilidade e valor de mercado, o que permite a obtenção de legitimidade no ambiente em que atuam. Ou seja, os achados evidenciam que ao cumprir o contrato social existente, conforme preconizado pela teoria da legitimidade, as organizações buscam vantagem competitiva, o que acaba refletindo positivamente no seu desempenho financeiro.

Detalles del artículo

Cómo citar
PIVA, T. A. .; SANTOS, O. M. dos. LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IMPACTO NO DESEMPENHO FINANCEIRO DE EMPRESAS FINANCIADORAS. Boletín de Coyuntura (BOCA), Boa Vista, v. 18, n. 52, p. 580–605, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.11180102. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/4146. Acesso em: 18 dic. 2024.
Sección
Artículos

Citas

AKINTOYE, R. I.; KASSIM, S. K. “Sustainability and Financial Reporting Quality for Listed Manufacturing Companies in Nigeria: The Legitimacy Theory Perspective”. Universal Journal of Accounting and Finance, vol. 10, n. 4, 2022.

ALECRIM, J. V. C. “Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Promoção da Saúde e Covid-19: O que Devemos Aprender para o Futuro”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 2, n. 5, 2020.

ALMEIDA, V. R.; VANUCCI, L. H. T.; BASTOS, F. C. “A Lei de Incentivo ao Esporte no Município de Santos-SP: Aplicação e Captação de Recursos de 2010 a 2017”. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, vol. 9, n. 1, 2019.

ALVARÉZ, J. L. L.; MARTÍNEZ, P. N. “La Responsabilidad en el Capitalismo Futuro. Competencia, Gasto Público y Comportamiento Social de Las Empresas”. Universia Business Review, n. 10, 2006.

ALVES, J. A. B.; PIERANTI, O. P. “O Estado e a Formulação de uma Política Nacional de Esporte no Brasil”. Revista de Administração de Empresas, vol. 6, n. 1, 2007.

ANZILAGO, M. et al. “Efeitos da Responsabilidade Social Corporativa no Desempenho Financeiro das Empresas Listadas no ISE”. Revista Universo Contábil, vol. 16, n. 4, 2022.

BALON, V. et al. “Mandatory Corporate Social Responsibility and Firm Performance in Emerging Economies: An Institution-Based View”. Sustainable Technology and Entrepreneurship, vol. 1, n. 3, 2022.

BANERJEE, S. B. “Corporate Social Responsibility: The Good, the Bad and the Ugly”. Critical Sociology, vol. 34, n. 1, 2008.

BASTIDAS, M. G.; BASTOS, F. C. “A Lei de Incentivo Fiscal para o Desporto e a Formação de Atletas no Brasil”. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, vol. 1, n. 2, 2011.

BHATTACHARYYA, A.; RAHMAN, M. L. “Mandatory CSR Expenditure and Firm Performance”. Journal of Contemporary Accounting & Economics, vol. 15, n. 3, 2019.

BRANCO, M. C.; RODRIGUES, L. L. “Communication of Corporate Social Responsibility by Portuguese Banks: A Legitimacy Theory Perspective”. Corporate Communications: An International Journal, vol. 11, n. 3, 2006.

BRASIL. Lei n. 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Brasília: Planalto, 2006. Disponível em: . Acesso em: 08/05/2024.

BRASIL. Lei n. 14.439, de 24 de agosto de 2022. Brasília: Planalto, 2022. Disponível em: . Acesso em: 15/02/2024.

BROOKS, C. Introductory Econometrics for Finance. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.

CARVALHO, C.; MADALENO, M. “The Corporate Social Responsibility Challenge on Financial Performance: Portuguese Business Situation”. Environmental Science and Pollution Research, n. 15, 2022.

CARVALHO, G. F.; MELLO, R. D. C. “The Transformation of a Brazilian Sports Association into Open Capital Enterprise: A Case Study of the Impact on Marketing Activities in a Brazilian Football Club”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 16, n. 48, 2023.

CHIU, S.; SHARFMAN, M. “Legitimacy, Visibility, and the Antecedents of Corporate Social Performance: An Investigation of the Instrumental Perspective”. Journal of Management, vol. 37, n. 6, 2011.

DEEGAN, C. “An Overview of Legitimacy Theory as Applied Within the Social and Environmental Accounting Literature”. In: BEBBINGTON, J.; UNERMAN, J.; O'DWYER, B. (eds.). Sustainability Accounting and Accountability. London: Routledge, 2014.

DONALDSON, T.; PRESTON, L. E. “The Stakeholder Theory of The Corporation: Concepts, Evidence, and Implications”. Academy of Management Review, vol. 20, n. 1, 1995.

ELALI, A. Incentivos Fiscais, Neutralidade da Tributação e Desenvolvimento Econômico: a Questão da Redução das Desigualdades Regionais e Sociais. Incentivos Fiscais: Questões Pontuais nas Esferas Federal, Estadual e Municipal. São Paulo: Ministério Público, 2007.

EMMANUEL, B.; PRISCILLA, O. “A Review of Corporate Social Responsibility and Its Relationship with Customer Satisfaction and Corporate Image”. Open Journal of Business and Management, vol. 10, n. 2, 2022.

FÁVERO, L. P. Análise de Dados. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2015.

FAYAD, A. A.; AYOUB, R.; AYOUB, M. “Causal Relationship Between CSR and FB in Banks”. Arab Economic and Business Journal, vol. 12, n. 2, 2017.

FREEMAN, R. E. Strategic Management: A Stakeholder Approach. Boston: Pitman, 1984.

GARDBERG, N.; FOMBRUN, G. “Corporate Citizenship: Creating Intangible Assets Across Institutional Environments”. Academy of Management Review, vol. 31, n. 2, 2006.

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Editora Atlas, 2022.

GUJARATI, D. N. Econometria Básica. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2006.

GUTHRIE, J.; PARKER, L. D. “Corporate Social Reporting: A Rebuttal of Legitimacy Theory”. Accounting and Business Research, vol. 19, n. 76, 1989.

KIM, K.; KIM, M.; QIAN, C. “Effects of Corporate Social Responsibility on Corporate Financial Performance: A Competitive-Action Perspective”. Journal of Management, vol. 44, n. 3, 2018.

LEE, M. T.; RASCHKE, R. L. “Stakeholder Legitimacy in Firm Greening and Financial Performance: What About Greenwashing Temptations?” Journal of Business Research, vol. 155, 2023.

LEE, S.; SEO, K.; SHARMA, A. “Corporate Social Responsibility and Firm Performance in the Airline Industry: The Moderating Role of Oil Prices”. Tourism Management, vol. 38, 2013.

LÓPEZ, M. V.; GARCIA, A.; RODRIGUEZ, L. “Sustainable Development and Corporate Performance: A Study Based on the Dow Jones Sustainability Index”. Journal of Business Ethics, vol. 75, n. 3, 2007.

MACEDO, M. A. S. et al. “Desempenho de Empresas Socialmente Responsáveis: Uma Análise por Índices Contábil-Financeiros”. Revista Produção Online, vol.7, n.4, 2008.

MACHADO, M. A. V.; MACHADO, M. R. “Responsabilidade Social Impacta o Desempenho Financeiro das Empresas?” Advances and Applied Accounting, vol. 4, n. 1, 2011.

MADORRAN, C.; GARCIA, T. “Responsabilidade Social Corporativa e Desempenho Financeiro: O Caso Espanhol”. Revista de Administração de Empresas, vol. 56, n. 1, 2016.

MAHMUD, M. T. “Legitimacy Theory and its Relationship to CSR Disclosures: A Literature Review”. Economic Research, vol. 163, 2019.

MAHONEY, L. S. et al. “A Research Note on Standalone Corporate Social Responsibility Reports: Signaling or Greenwashing?” Critical Perspectives on Accounting, vol. 24, n. 4-5, 2013.

MAINARDES, E. W. et al. “Stakeholder Theory: Issues to Resolve”. Management Decision, vol. 49, n. 2, 2011.

MAQBOOL, S.; ZAMEER, M. N. “Corporate Social Responsibility and Financial Performance: An Empirical Analysis of Indian Banks”. Future Business Journal, vol. 4, n. 1, 2018.

MARCO-LAJARA, B. et al. “Corporate Social Responsibility: A Narrative Literature Review”. In: POPESCU, C. (org.). Frameworks for Sustainable Development Goals to Manage Economic, Social, and Environmental Shocks and Disasters. Cham: IGI Global, 2022.

MATIAS, W. B. et al. “A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) Direito ao Esporte no Brasil”. Movimento, vol. 21, n. 1, 2015.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Projetos da Lei de Incentivo Registram Recorde na Captação de Recursos em 2021. Brasília: Ministério da Cidadania, 2021. Disponível em: . Acesso em: 20/02/2024.

MINISTÉRIO DO ESPORTE. Relatório de Gestão 2017. Brasília: Ministério do Esporte, 2018. Disponível em: . Acesso em: 05/04/2024.

NASCIMENTO, A. S. A Lei Federal de Incentivo ao Esporte: Análise do Perfil dos Proponentes e Financiadores dos Projetos Esportivos (2007-2016) (Dissertação de Mestrado em Educação Física). Campinas: UNICAMP, 2019.

NASCIMENTO, C. R. V. “Políticas Públicas e Incentivos Fiscais”. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, vol. 1, n. 1, 2013.

O’DONOVAN, G. “Environmental Disclosures in the Annual Report: Extending the Applicability and Predictive Power of Legitimacy Theory”. Accounting, Auditing & Accountability Journal, vol. 15, n. 3, 2002.

PLETSCH, C. S. et al. “Responsabilidade Social e Desempenho Econômico-Financeiro das Empresas Listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial-ISE”. Revista de Gestão Social e Ambiental, vol. 9, n. 2, 2015.

REGINATTO, D. A.; SOUZA, A. O. “Análise dos Incentivos Fiscais ao Desporto e Paradesporto no Âmbito da Lei nº 11.438/2006”. Revista Eletrônica de Contabilidade, vol. 5, n. 8, 2016.

REHMAN, Z. et al. “Corporate Social Responsibility's Influence on Firm Risk and Firm Performance: The Mediating Role of Firm Reputation”. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, vol. 27, n. 6, 2020.

RHOU, Y.; SINGAL, M. “A Review of the Business Case for CSR in the Hospitality Industry”. International Journal of Hospitality Management, vol. 84, 2020.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. São Paulo: Editora Atlas, 2015.

ROECK, K.; DELOBBE, N. “Do Environmental CSR Initiatives Serve Organizations ’Legitimacy in the Oil Industry? Exploring Employees’ Reactions Through Organizational Identification Theory”. Journal of Business Ethics, vol. 110, n. 4, 2012.

ROMAN, C. P. et al. “O Efeito da Comunicação Sobre a Legitimidade e o Desempenho das Organizações”. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, vol. 22, n.3, 2020.

SCHIOPOIU, A. B.; POPA, I. “Legitimacy Theory”. In: IDOWU, S. O. et al. (orgs). Encyclopedia of Corporate Social Responsibility. Berlin: Springer, 2013.

SCHROEDER, J. T.; SCHROEDER, I. “Responsabilidade Social Corporativa: Limites e Possibilidades”. Revista de Administração de Empresas, vol. 3, n. 1, 2004.

SIFUENTES, J. P.; PASCHOAL, S. R. R. I. “O Incentivo à Prática do Esporte Como Forma de Inclusão Social”. Ambiente Jurídico [2010]. Disponível em:. Acesso em: 23/03/2024.

SILVA, C. L. Análise da Efetividade da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006) na Costa Do Sol/RJ: Investigação sob o Prisma dos Três Setores da Sociedade (Dissertação de Mestrado em Sistemas de Gestão). Niterói: UFF, 2015.

SILVA, V. M.; LUCENA, W. G. L. “Contabilidade Ambiental: Análise da Participação no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e a Rentabilidade das Empresas Listadas na [B] 3. Revista Gestão e Tecnologia, vol. 19, n. 2, 2019.

SMITH, A. C.; WESTERBEEK, H. M. “Sport as a Vehicle for Deploying Corporate Social Responsibility”. Journal of Corporate Citizenship, vol. 25, n. 1, 2007.

SROUR, R. H. Poder, Cultura e Ética nas Organizações. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1998.

TENÓRIO, F. G. Responsabilidade Social Empresarial: Teoria e Prática. Editora FGV, 2015.

TILLING, M. V. “Some Thoughts on Legitimacy Theory in Social and Environmental Accounting”. Social and Environmental Accountability Journal, vol. 24, n. 2, 2004.

TUBINO, M. J. G. Dimensões Sociais do Esporte. São Paulo: Editora Cortez, 1992.

ULLMANN, A. A. “Data in Search of a Theory: A Critical Examination of the Relationships Among Social Performance, Social Disclosure, and Economic Performance of US Firms”. Academy of Management Review, vol. 10, n. 3, 1985.

UNION+WEBSTER. “In Good Company: The Value of Conscious Consumers”. California: Union+Webster, 2017.

VELTE, P. “Meta-Analyses on Corporate Social Responsibility (CSR): A Literature Review”. Management Review Quarterly, vol. 72, 2022.

WADDOCK, S. A.; GRAVES, S. B. “The Corporate Social Performance–Financial Performance Link”. Strategic Management Journal, vol. 18, n. 4, 1997.

XUE, F. et al. “Is Corporate Social Responsibility Value Relevant? Evidence From a Quasi-Natural Experiment of Anti-Corruption Campaign”. Journal of Business Research, vol. 140, 2022.

ZYZNARSKA-DWORCZAK, B. “Legitimacy Theory in Management Accounting Research”. Problemy Zarządzania, vol. 16, n. 1, 2018.