AS POLÍTICAS CURRICULARES NO BRASIL: O PERCURSO ATÉ A FORMULAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
Este estudo tem por objetivo compreender as políticas curriculares que foram elaboradas para o Brasil a partir da década de 1990. Esse período histórico ficou marcado pela Reforma de Estado e em consequência, houve as Reformas Educacionais as quais foram embasadas por um discurso de reorganização do sistema econômico o que, incidiu diretamente sobre a educação. Para tanto, abordaremos questões relacionadas as reformas curriculares que ocorreram no Brasil a partir da década de 1990 e que, originaram os textos curriculares dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS), das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNS) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esta pesquisa é de abordagem qualitativa e quanto os procedimentos técnicos ela classifica-se em bibliográfica. Por meio do estudo ficou evidente a tentativa do estabelecimento de uma Base Nacional Comum a qual oriente a formulação de políticas curriculares em todo o território nacional.
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Copyright (c). Boletim de Coyuntura (BOCA)
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.
Citas
APPLE, M. “A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional?” In: MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. (orgs.). Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Editora Cortez, 2006.
ARELARO, L. R. G. “Resistência e submissão: a reforma educacional na década de 1990”. In: KRAWCZYK, N.; CAMPOS, M. M.; HADDAD, S. O cenário educacional latino-americano no limiar do século XXI: reformas em debate. Campinas: Editora Autores Associados, 2000.
ARROYO, M. G. Currículo: território em disputa. Petrópolis: Editora Vozes, 2013.
BALL, S. J. et al. “Policy actors: Doing policy work in schools”. Discourse: Studies in the Cultural Politics of Education, vol. 32, n. 4, 2011.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2017. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Planalto, 1996. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: Ministério da Educação, 1998. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.
BRASIL. Parecer CEB n. 15, de 01 de junho de 1998. Brasília: Ministério da Educação, 1998. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.
BRASIL. Parecer CEB n. 4, de 29 de janeiro de 1998. Brasília: Ministério da Educação, 1998. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.
BRASIL. Portaria n. 592, de 17 de junho de 2015. Brasília: Ministério da Educação, 2015. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.
CHADDAD, F. R. “Análise crítica da elaboração, da pedagogia e da orientação dos PCNS”. Mimesis, vol. 36, n. 1, 2015.
COLECHA FABRI, L. T.; EL TASSA, K. O. M. “Concepção e humanização do currículo: a abordagem docente na educação especial”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 10, n. 29, 2022.
CÓSSIO, M. F. “Base Nacional Comum: uma discussão para além do currículo”. Revista e-Curriculum, vol. 12, n. 3, 2014.
COUTINHO, C. N. “Cidadania, democracia e educação”. In: BORGES, A. et al. Espaço de construção da cidadania. São Paulo: Editora FDE, 1994.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Editora Cortez, 2012.
LOPES, A. C. Políticas de integração curricular. Rio de Janeiro: Editora da UERJ, 2008.
MALANCHEN, J.; SANTOS, S. A. “Políticas e reformas curriculares no Brasil: perspectiva de currículo a partir da pedagogia histórico-crítica versus a base nacional curricular comum e a pedagogia das competências”. Revista HISTEDBR Online, vol. 20, n 5, 2020.
MORAES, M. C. M. “Recuo da teoria: dilemas da pesquisa em educação”. Revista Portuguesa de Educação, vol. 14, n. 1, 2001.
MOREIRA, M. A. Mapas conceituais e aprendizagem significativa. São Paulo: Editora Centauro, 2010.
NOGUEIRA, O. Constituições brasileiras: 1824. Brasília: Centro de Estudos Estratégicos, 2001.
PALMA FILHO, J. C. “Parâmetros Curriculares Nacionais”. Nuances: Estudos sobre Educação, vol. 3, n. 3, 1997.
PERONI, V. M. V. (org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Editora Liber Livro, 2013.
SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Editora Artmed, 2000.
SILVA, M. A. Intervenções e consentimentos: a política educacional do Banco Mundial. São Paulo: Editora Autores Associados, 2002.
SILVA, T. T.; A “‘nova’ direita e as transformações na pedagogia da política e na política da pedagogia”. In: GENTILI, P.; SILVA, T. T. (orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação. Petrópolis: Editora Vozes, 1995.p. 9-29.
TORRES, R. M. Educação para todos: a tarefa por fazer. Porto Alegre: Editora Artmed, 2001.
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: UNESCO, 1990.
ZANLORENSE, M. J.; LIMA, M. F. “Uma análise histórica sobre a elaboração e divulgação dos PCN no Brasil”. Anais do Seminário Nacional De Estudos E Pesquisas: “História, Sociedade e Educação no Brasil”. Campinas: UNICAMP, 2009.