EVOLUTION OF TRANSGENIC PATENT DEPOSITS IN BRAZIL
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
The production of transgenics aims at the genetic improvement of organisms, through the transfer of an isolated gene from a specific organism to another. Brazil occupies the third position in the world in the cultivation of transgenics, only behind the United States and Argentina. The most cultivated transgenic products in Brazil are soy, corn and cotton. The aim of the present study was to analyze the evolution of patent filings for transgenics in the database of the National Institute of Industrial Property (INPI). Regarding the methodology, the search was carried out in the INPI database, where a technological mapping was performed, using some filters, 204 patent deposits from the years 1992 to 2017 were found. The results showed that there was a significant growth compared to the first deposit until the last one, since in 2012 there was the largest number of deposits, and regarding the profile of depositors, the majority were companies, however independent inventors presented a percentage of only 2% of the analyzed deposits. It is concluded that there are still few technologies aimed at transgenics deposited at the INPI, as well as the granted patents add up to a very small amount, making it necessary that there be more investments in this area, because, despite being a national database, Brazil has only 16 transgenic deposits.
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c). Conjuncture Bulletin (BOCA)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
AGÊNCIA SENADO. “Brasil é 2º maior produtor mundial de alimentos geneticamente modificados”. Portal Eletrônico Agência do Senado [2020]. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br>. Acesso em: 09/02/2020.
AGÊNCIA SENADO. “O que são os transgênicos?”. Portal Eletrônico Agência do Senado [2020]. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br>. Acesso em: 09/02/2020.
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. “Organismos geneticamente modificados”. Portal Eletrônico da ANVISA [2020]. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br>. Acesso em: 09/02/2020.
BEZERRA, M. Q. M.; MELO, F. I. M. L.; SILVA, L. E. M. IV. “Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor a importância da rotulagem”. Actio Revista de Estudos Jurídicos, vol. 2, n. 28, 2018.
CRIBB, A. Y. “Sistema agroalimentar brasileiro e biotecnologia moderna: oportunidades e perspectivas”. Cadernos de Ciência e Tecnologia, vol. 21, n. 1, 2004.
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. “Transgênicos”. Portal Eletrônico da EMBRAPA [2020]. Disponível em: <https://www.embrapa.br>. Acesso em: 10/02/2020.
FERNANDES, M.; SANTOS, M. F. DOS. “A biotecnologia e seus usos entre sementes crioulas e transgênicas: Duas Faces da Tecnologia e um Caso para a Bioética”. Revista Guairacá de Filosofia, vol. 35, n. 2, 2019.
FREITAS, E. “Os transgênicos”. Portal Eletrônico Brasil Escola [2020]. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br>. Acesso em: 10/02/2020.
FURNIVAL, A. C.; PINHEIRO, S. M. “A percepção pública da informação sobre os potenciais riscos dos transgênicos na cadeia alimentar”. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, vol. 15, n. 2, 2008.
GUIVANT, J. S. “Transgênicos e percepção pública da ciência no Brasil”. Ambiente & Sociedade, vol. 9, n. 1, 2006.
MENASCHE, R. “Os grãos da discórdia e o trabalho da mídia”. Opinião Pública, vol. 11, n. 1, 2005.
MONQUERO, P. A. “Plantas transgênicas resistentes aos herbicidas: situação e perspectivas”. Bragantia, vol. 64, n. 4, 2005.
NODARI, R. O.; GUERRA, M. P. “Plantas transgênicas e seus produtos: impactos, riscos e segurança alimentar (Biossegurança de plantas transgênicas)”. Revista de Nutrição, vol. 16, n. 1, 2003.
PENNA, P. M. M. et al. "Biossegurança: uma revisão". Instituto de Biologia, s/d, 2010.
PERES; G. L. X. Origens e disseminação das sementes transgênicas e seus direitos de propriedade intelectual: o papel da biotecnologia no regime alimentar neoliberal (Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais). Uberlândia: UFU, 2019.
SILVA, M. C. et al. “Alimentos transgênicos: conhecimento entre acadêmicos de nutrição”. Revista de Investigação Biomédica, vol. 9, n. 1, 2017.
ULTCHAK, A. A. M. S. “Organismos geneticamente modificados: a legalização no Brasil e o desenvolvimento sustentável”. Revista Internacional Interdisciplinar Interthesis, vol. 15, n. 2, 2018.
ZATERKA, L. “Transgênicos e o princípio de equivalência substancial”. Estudos Avançados, v. 33, n. 95, 2019.