CATÁSTROFES E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: DESMASCARANDO OS DISFARCES DA MATRIZ LIBERAL

Resumo

O presente artigo pretende discutir aspectos do constitucionalismo global, desde a pertinência do seu pensamento, até as questões que lhe aparecem como barreira à efetivação, esclarecendo a necessidade de sua conformação. Passando pela análise da conjuntura internacional contemporânea, é traçado um paralelo acerca da tutela de direitos fundamentais e o modelo industrial vigente na sociedade global; bem como seus impactos e consequências relativamente às relações internacionais. O texto ilustra a problemática da postura abusiva de atores mundiais hegemônicos, mormente em face das catástrofes globais, de maneira a investigar sua repercussão perante os Estados-Nações, consideradas suas diferenças econômicas, sociais e demográficas. Com escólio na literatura corrente, à luz da legislação e doutrina, o trabalho articula o comportamento internacional notado na ocasião das catástrofes com os ideais do constitucionalismo global, através do método comparativo analítico, evidenciando a subversão axiológica e o oportunismo para o fortalecimento de autocracias. Evocando, afinal, a imprescindibilidade da governança global e do diálogo internacional efetivo, o trabalho versa soberania, emancipação e cooperação, em virtude de bens comuns, e da superação da matriz liberal, a fim de investigar um modelo de subsistência global sine qua non à tutela da dignidade humana – restando deflagrada a urgência de tal principiologia.