IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA GESTÃO E ROTINA DA CADEIA PÚBLICA HILDEBRANDO DE SOUZA EM PONTA GROSSA, PARANÁ

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Maria Eduarda Lievore
Adriano Alberto Smolarek

Resumo

Analisando a realidade da Cadeia Pública de Ponta Grossa Hildebrando de Souza, a pesquisa objetiva comparar a rotina dos detentos antes e durante a pandemia da Covid-19. Dessa forma, busca entender as consequências práticas da pandemia na rotina dos presos e verificar as medidas tomadas pelos entes do Estado para garantir os direitos do preso da pessoa presa. Assim, o procedimento técnico utilizado trata-se de estudo de caso, o corpus documental é composto por entrevista semiestruturada, com o atual diretor da cadeia, Dr. Maurício Ferracini, e por regulamentos e decretos. A entrevista foi realizada em 02 de julho de 2020, no formato online. Para tratamento dos dados, utilizou-se técnica de análise de conteúdo, gerando como categorias finais: administração, rotina, visitas e funcionários. Constata-se que as mudanças feitas devido a pandemia, possibilitaram reflexos positivos para a Cadeia Pública de Ponta Grossa através de medidas de gestão que possibilitaram a não disseminação da Covid-19 e a proteção dos presos, até o presente momento.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
LIEVORE, M. E.; SMOLAREK, A. A. IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA GESTÃO E ROTINA DA CADEIA PÚBLICA HILDEBRANDO DE SOUZA EM PONTA GROSSA, PARANÁ. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 8, n. 22, p. 71–85, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5542067. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/475. Acesso em: 9 dez. 2021.
Seção
Artigos

Referências

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BOBBIO, N. A Era dos Direitos. São Paulo: Editora Elsevier, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Editora do Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 7.210 de julho de 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 08/07/2020.

BRASIL. Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 08/07/2020.

BRASIL. Lei nº 14.019 de 2 de julho de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 08/07/2020.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria Gab-Depen nº 135, de 28 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://depen.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria Gab-Depen nº 07, de 18 de março de 2020. Disponível em: <http://depen.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria Gab-Depen nº 12, de 22 de abril de 2020. Disponível em: <http://depen.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. “Sobre a Doença”. Portal Eletrônico do Ministério da Saúde [2020]. Disponível em: <https://coronavirus.saude.gov.br>. Acesso em: 06/07/2020.

CARVALHO, L. P. M. A. “Prevenção ao COVID-19 no Sistema Prisional”. Portal Eletrônico do Departamento Penitenciário Nacional [2020]. Disponível em: <http://depen.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.

DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional. “História do Sistema Penitenciário”. Portal Eletrônico do Departamento Penitenciário Nacional [2020]. Disponível em: <http://depen.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.

EICHELBAUN, M. “Obras da nova cadeia pública devem começar ainda em julho”. 2019. Diário dos Campos [05/07/2019]. Disponível em: <https://www.diariodoscampos.com.br>. Acesso em: 20/07/2020.

FLORES, J. H. “Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade da resistência”. Direito e Democracia, vol. 4, n. 2, 2003.

GARCIA, L. P. “Uso de máscara facial para limitar a transmissão da COVID-19”. Epidemiologia e Serviços de Saúde, vol. 29, p. e2020023, 2020.

LEGALE, S.; VAL, E. M. “A dignidade da pessoa humana e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, vol. 11, n. 36, 2017.

MACHADO, A. E. B.; SOUZA, A. P. R.; SOUZA, M. C. “Sistema penitenciário brasileiro–origem, atualidade e exemplos funcionais”. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito, vol. 10, n. 10, 2013.

MARCHIORI, J. B.; OBREGÓN, M. F. Q. “Performance of the Word Health Organization since the its creation and combating COVID-19”. Derecho y Cambio Social, n. 61, 2020.

MPPR - Ministério Público do Paraná. “TJPR atende MPPR e suspende decisão que autorizava 158 presos de unidades de Ponta Grossa a cumprirem pena em regime domiciliar”. Portal Eletrônico do Ministério Público do Paraná [2020]. Disponível em: <http://www.mppr.mp.br>. Acesso em: 24/06/2020.

NAVARRO, J. H. N.; CICILIOTTI, M.; SIQUEIRA, L. A. R.; ANDRADE, M. A. C. “Necropolítica da pandemia pela Covid-19 no Brasil: Quem pode morrer? Quem já nasceu para ser deixado morrer?” Health Sciences [06/07/2020]. Disponível em: <https://preprints.scielo.org>. Acesso em: 14/07/2020.

OMS - Organização Mundial da Saúde. “Q&A on Coronaviruses (COVID-19)”. World Health Organization [2020]. Disponível em: <https://www.who.int>. Acesso em: 14/07/2020.

PARANÁ. Decreto nº 1276, de 31 de outubro de 1995. Disponível em: <http://www.imprensaoficial.pr.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.

PARANÁ. Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020. Disponível em: <http://www.imprensaoficial.pr.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.

PARANÁ. Departamento de Execução Penal. Portaria nº 232, de 06 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.criminal.mppr.mp.br>. Acesso em: 13/07/2020.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Segurança Pública. Resolução n. 64, de 20 de março de 2020. Disponível em: <http://www.espen.pr.gov.br>. Acesso em: 13/07/2020.

PEREIRA, L. M. “O Estado de Coisas Inconstitucional e a violação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro”. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, vol. 5, n. 1, 2017.

REZENDE, J. M. “Epidemia, endemia, pandemia, epidemiologia”. Revista de Patologia Tropical, vol. 27, janeiro, 1998.

ROSSI, R. Espacialidade Carcerária e a instituição de masculinidades entre homens jovens egressos em Ponta Grossa, Paraná (Tese de Doutorado em Geografia). Ponta Grossa: UEPG, 2017.

SENHORAS, E. M. “O campo de poder das vacinas na pandemia da Covid-19”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 6, n. 18, 2021.

TEIXEIRA, K. A.; VIEIRA, T. V. “O sistema prisional brasileiro: a precariedade do sistema prisional no Brasil comparado com os sistemas prisionais de outros países”. Anais do 13º Encontro Científico Cultural Interinstitucional. Cascavel: FAG, 2015.

ZAMBONI, M. “O barraco das monas na cadeia dos coisas: notas etnográficas sobre a diversidade sexual e de gênero no sistema penitenciário”. ARACÊ - Direitos Humanos em Revista, vol. 4, n. 5, 2017.