A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE INOCENTE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO INTERACIONISMO SIMBÓLICO

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Luís Gustavo Candido e Silva
Gustavo Noronha de Ávila

Resumo

O presente estudo aborda a presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade de se construir um direito capaz de proteger a identidade dos sujeitos criminalizados, partindo dos direitos da personalidade. Como objetivo geral do presente trabalho, procura-se analisar o alcance normativo da garantia constitucional da presunção de inocência, disposta no artigo 5º, LVII, da Constituição Federal de 1988 e verificar a possibilidade de se construir, a partir das teorias criminológicas derivadas do interacionismo simbólico, um direito da personalidade destinado à proteção da identidade de inocente. Para tanto, aponta-se como problema de pesquisa a possibilidade de, por intermédio da rotulação proporcionada pelo estigma da criminalidade, que possivelmente potencializa a vulnerabilidade do sujeito criminalizado, se construir um direito da personalidade denominado de identidade de inocente. Como método de abordagem utilizado para se interpretarem os resultados do trabalho, adotou-se o hipotético dedutivo, sendo as análises desenvolvidas por intermédio da técnica de procedimento da pesquisa bibliográfica. Como resultados alcançados, aponta-se a possibilidade da inocência se apresentar como um elemento do direito personalíssimo à identidade. Com isso, conclui-se que é possível se construir um direito à identidade de inocente a partir das teorias criminológicas derivadas do interacionismo simbólico e dos direitos da personalidade.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
SILVA, L. G. C. e .; ÁVILA, G. N. de. A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE INOCENTE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO INTERACIONISMO SIMBÓLICO. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 18, n. 52, p. 562–579, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.11180097. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/4103. Acesso em: 17 jun. 2024.
Seção
Ensaios

Referências

ALCALÁ, H. N. “Consideraciones sobre el derecho fundamental a la presunción de inocência”. Ius et Praxis, vol. 11, n. 1, 2005.

ALMEIDA, J. L. G.; VEDOVATO, L. R.; SILVA, M. R. “A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira”. Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 14, n. 1, 2018.

ANDRADE, V. R. P. “Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum”. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, vol. 16, n. 30, 1995.

ANDRECIOLI, S. M.; FERMENTÃO, C. A. G. R. “Transformações sociais na pós-modernidade: violações aos direitos da personalidade e novas perspectivas das minorias”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 16, n. 48, 2023.

ARAÚJO, F. C. A teoria criminológica do labelling approach e as medidas socioeducativas (Dissertação de Mestrado em Direito). São Paulo: USP, 2010.

ÁVILA, G. N.; SOARES, R. J.; BORRI, L. A. “Slippery Slope, a Presunção de Inocência e sua evolução na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir dos Direitos Humanos, Fundamentais e de Personalidade”. Prima Facie, vol. 18, n. 39, 2019.

BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.

BATISTA, V. M. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2011.

BECKER, H. S. Outsiders: studies in the sociology of deviance. New York: The Free Press, 1966.

BITTAR, C. A. Os direitos da personalidade. São Paulo: Editora Saraiva, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 05/01/2024.

CALISSI, J. G. A “identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade”. In: SIQUEIRA, D. P.; RUIZ, I. A. (orgs.). Acesso à justiça e os direitos da personalidade. Birigui: Editora Boreal, 2015.

CANÇADO TRINDADE, A. A. A humanização do direito internacional. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2015.

CANTALI, F. B. Direito da Personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2009.

CUPIS, A. Os direitos da personalidade. São Paulo: Editora Quorum, 2008.

DAVID, D. F.; BONATO, G. “Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, vol. 4, n. 3, 2018.

DELMAS-MARTY, M. Por um direito comum. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2004.

GARGALLO, A. P. “Presunción de inocencia y estándar probatorio”. Revista de Derecho y Proceso Penal, n. 69, 2023.

GIACOMOLLI, N. J. O devido processo penal: abordagem conforme a CF e o Pacto de São José da Costa Rica. São Paulo: Editora Atlas, 2016.

GOFFMAN, E. Stigma: Notes on the Management of Spoiled Identity. Cambridge: Touchstone Books, 1986.

GOMES, F.; MAZZUOLI, V. O. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

HAIKAL, V. A. Direito à identidade na sociedade da informação (Dissertação de Mestrado em Direito). São Paulo: USP, 2019.

KUNRATH, Y. C. “Os direitos da personalidade enquanto direitos fundamentais”. Revista Justiça do Direito, vol. 30, n. 3, 2017.

LEMERT, E. M. Social Pathology: a systematic approach to the theory of sociopathic behavior. Londres: McGraw-Hill, 1951.

LÓPEZ SERNA, M. L.; KARLA, J. C. “Derecho a la identidade personal como resultado del libre desarrollo de la personalidade”. Ciencia Jurídica, vol. 7, n. 14, 2018.

MAZZUOLI, V. O. O controle jurisdicional de convencionalidade das leis. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

MENDOZA, M. E. F. “La presunción de inocência en el sistema acusatório”. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencia Política, vol. 10, n. 10, 2021.

MOLINA, A. A. “Dano à identidade pessoal do trabalhador”. Revista Jurídica Luso-Brasileira, vol. 3, n. 4, 2017.

MORAES, M. Z. Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. Rio de Janeiro: Editora Lumen, 2010.

NASPOLINE, S. H. D. F.; SILVEIRA, V. O. “A presunção de inocência como um direito humano fundamental na Constituição brasileira e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal”. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, vol. 13, n. 3, 2018.

OEA - Organização dos Estados Americanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Costa Rica: San José, 1978. Disponível em: . Acesso em: 10/01/2024.

OLIVEIRA, E. P. Curso de processo penal. São Paulo: Editora Atlas, 2017.

OLIVEIRA, M. I. P.; BARRETO, W. P. “Direito à identidade como direito da personalidade”. Revista Jurídica Cesumar, vol. 10, n. 1, 2010.

ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948. Disponível em: . Acesso em: 10/01/2024.

PÉREZ, C. Y.; MARTÍNEZ, D. G. “Los derechos inherentes a la personalidad. el derecho a la identidad personal”. Derecho y Cambio Social, n. 29, 2012.

PIOVESAN, F. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.

ROSA, P. O. et al. Sociologia da violência, do crime e da punição. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017.

SANT’ANA JUNIOR, T. P. “Guerreiros de selva: o processo de construção da identidade”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 15, n. 43, 2023.

SCHREIBER, A. Direitos da personalidade. São Paulo: Editora Atlas, 2014.

SESSAREGO, C. F. “Daño a la identidade personal”. THEMIS - Revista de Derecho, n. 36, 1997.

SILVA, C. H. “El derecho a la Presunción de Inocencia desde un punto de vista constitucional”. Derecho y Sociedad, n. 40, 2013.

SILVA, L. G. C. A tutela dos direitos da personalidade da pessoa encarcerada: uma análise a partir da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Ivaiporã – Paraná (Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas). Maringá: UNICESUMAR, 2022.

SIQUEIRA, D. P.; SOUZA, B. C. L. “Direito à moradia como direito da personalidade?”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 17, n. 50, 2024.

SZANIAWSKI, E. Direitos de personalidade e sua tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

ZANINI, L. E. A. et al. “Os direitos da personalidade em face da dicotomia Direito Público - Direito Privado”. Revista de Direito Brasileira, vol. 19, n. 8, 2018.