A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE INOCENTE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO INTERACIONISMO SIMBÓLICO

Resumo

O presente estudo aborda a presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade de se construir um direito capaz de proteger a identidade dos sujeitos criminalizados, partindo dos direitos da personalidade. Como objetivo geral do presente trabalho, procura-se analisar o alcance normativo da garantia constitucional da presunção de inocência, disposta no artigo 5º, LVII, da Constituição Federal de 1988 e verificar a possibilidade de se construir, a partir das teorias criminológicas derivadas do interacionismo simbólico, um direito da personalidade destinado à proteção da identidade de inocente. Para tanto, aponta-se como problema de pesquisa a possibilidade de, por intermédio da rotulação proporcionada pelo estigma da criminalidade, que possivelmente potencializa a vulnerabilidade do sujeito criminalizado, se construir um direito da personalidade denominado de identidade de inocente. Como método de abordagem utilizado para se interpretarem os resultados do trabalho, adotou-se o hipotético dedutivo, sendo as análises desenvolvidas por intermédio da técnica de procedimento da pesquisa bibliográfica. Como resultados alcançados, aponta-se a possibilidade da inocência se apresentar como um elemento do direito personalíssimo à identidade. Com isso, conclui-se que é possível se construir um direito à identidade de inocente a partir das teorias criminológicas derivadas do interacionismo simbólico e dos direitos da personalidade.