CONDICIONANTES DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL À LUZ DO REGIME DE INFORMAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: UMA APROXIMAÇÃO CONCEITUAL

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Liliane Maria Nery Andrade
Asa Fujino

Resumo

A pesquisa teve como objetivo elucidar os condicionantes da qualidade da informação contábil na divulgação de Demonstrações Contábeis apresentadas em conformidade, do ponto de vista da auditoria, porém sem a qualidade informacional requerida quando pensada na perspectiva do usuário. A relevância do estudo repousa em explicitar os elementos que comprometem, influenciam, interferem e impossibilitam a garantia da qualidade da informação contábil. Trata-se de estudo qualitativo, de proposição teórica a partir do método dedutivo, e segue orientação epistemológica de natureza interpretativa, crítica e de aproximação conceitual, fundamentada em abordagem sociológica da contabilidade considerando atores, relações de poder, modo informacional de produção e divulgação, e governança. A pesquisa possibilitou identificar os aspectos e razões que interferem na apresentação de Demonstrações Contábeis sem a qualidade informacional, mesmo em ambiente de conformidade causados pela ausência de informação e /ou pela desinformação na Ciência Contábil e os resultados possibilitam inferir que os principais condicionantes que podem conferir qualidade às Demonstrações Contábeis são as ações da governança, no que tange a definição de diretrizes sobre política e escolhas contábeis, sobre o volume e qualidade de informações divulgadas, bem como um posicionamento transparente sobre o uso de accruals,. Conclui-se sobre a pertinência da adoção do Regime de Informação da Governança Corporativa (RISGC) a como instrumento de identificação de gargalos informacionais e redimensionamento de estratégias orientadas para a melhoria da qualidade da informação contábil.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
ANDRADE, L. M. N.; FUJINO, A. CONDICIONANTES DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL À LUZ DO REGIME DE INFORMAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: UMA APROXIMAÇÃO CONCEITUAL. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 16, n. 48, p. 533–562, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.10443460. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/2961. Acesso em: 3 dez. 2024.
Seção
Ensaios

Referências

ALMEIDA, J. E. F. Qualidade da informação contábil em ambientes competitivos (Tese de Doutorado em Controladoria e Contabilidade). São Paulo: USP, 2010.

ALVES, T. S.; BEZERRA, A. C. “Informação, política e poder: 20 anos do conceito de “regime de informação” em Maria Nélida González de Gómez”. Anais do XX Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação. Florianópolis: ANCIB, 2019.

ANDRADE, L. M. N. Regime de informação do sistema de governança corporativa: um enfoque na qualidade da informação contábil (Tese de Doutorado em Ciência da Informação). São Paulo: USP, 2020.

ANDRADE, L. M. N.; FUJINO, A. “Regime de informação do sistema de governança para melhoria da qualidade da informação contábil”. Anais do XIX Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação. Londrina: UEL, 2018.

BAPTISTA, E. M. B. “Ganhos em transparência versus novos instrumentos de manipulação: o paradoxo das modificações trazidas pela lei nº 11.638”. Revista de Administração de Empresas, vol. 49, n. 2, 2009.

BRASIL. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Brasília: Planalto, 1976. Disponível em: . Acesso em: 23/07/2023.

BRASILEIRO, F. S.; FREIRE, G. “O processo de mediação da informação nas organizações a partir do contexto do regime de informação”. Anales de Documentación, vol. 16, n. 1, 2013.

BRITO, V. P.; PINHEIRO, M. M. K. “Poder informacional e desinformação”. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, vol. 8, n. 2, 2015.

CFC - Conselho Federal de Contabilidade. NBC TA 200 (R1): Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria. Brasília: CFC, 2016a. Disponível em: . Acesso em: 22/11/2023.

CFC - Conselho Federal de Contabilidade. NBC TA 240 (R1): Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis. Brasília: CFC, 2016b. Disponível em: . Acesso em: 22/11/2023.

CFC - Conselho Federal de Contabilidade. NBC TA 700: Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis. Brasília: CFC, 2016c. Disponível em: . Acesso em: 22/11/2023.

CFC - Conselho Federal de Contabilidade. NBC TA 705: Modificações na Opinião do Auditor Independente. Brasília: CFC, 2016d. Disponível em: . Acesso em: 22/11/2023.

CFC - Conselho Federal de Contabilidade. NBC TG 23 R2: Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Brasília: CFC, 2017. Disponível em: . Acesso em: 22/11/2023.

CFC - Conselho Federal de Contabilidade. NBC TG Estrutura conceitual. Brasília: CFC, 2019. Disponível em: . Acesso em: 22/11/2023.

COSTA, T. A.; SILVA, A. H. C.; LAURENCEL, L. C. “Escolha de práticas contábeis: um estudo sobre propriedades para investimento em empresas brasileiras não financeiras de capital aberto”. Revista de Contabilidade e Organizações, vol. 7, n. 18, 2013.

CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 00 (R2) Estrutura conceitual. Brasília: CPC, 2019. Disponível em: . Acesso em: 10/02/2020.

CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Ofício Circular CVM/SEP n. 3, 03 de setembro de 2019. Rio de Janeiro: CVM, 2019. Disponível em: < www.cvm.gov.br>. Acesso em: 27/02/2020.

CVM - Comissão de Valores Mobiliários. O mercado de valores mobiliários brasileiro. Rio de Janeiro: CVM, 2014. Disponível em: . Acesso em: 10/04/2018.

CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Ofício Circular CVM/SNC/SEP n. 1, de 01 de setembro de 2007. Rio de Janeiro: CVM, 2007. Disponível em: . Acesso em: 10/05/2019.

CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Resolução CVM n. 80, de 29 de março de 2022. Rio de Janeiro: CVM, 2022. Disponível em: . Acesso em: 20/11/2023.

DAVENPORT, T. H. Ecologia da informação: porque só a tecnologia não basta para o sucesso na era da informação. São Paulo: Editora Futura, 1998.

FRANÇA, J. A. “Planejamento e políticas contábeis: instrumento de apoio à gestão da informação”. Revista Brasileira de Contabilidade, vol. 151, 2005.

FROHMANN, B. “O caráter social, material e público da informação”. In: FUJITA, M. S. L. et al. A dimensão epistemológica da Ciência da Informação e suas interfaces técnicas, políticas e institucionais nos processos de produção, acesso e disseminação da informação. São Paulo: FUNDEPE, 2008.

FROHMANN, B. “Taking policy beyond Information Science: applying the actor network theory for connectedness: information, systems, people, organizations”. Anais da XXIII Annual Conference Canadian Association for Information Science. Edmond: ACSI, 1995.

FUJINO, A. “Acessibilidade informacional de PCD no contexto da lei de Acesso à Informação: desafios para estudo de usuários”. Informação em Pauta, vol. 2, 2017.

GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. “Novos cenários políticos para a informação”. Ciência da Informação, vol. 31, n. 1, 2002.

GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. “Regime de informação: construção de um conceito”. Informação e Sociedade, vol. 22, n. 3, 2012.

GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N.; CHICANEL, M. “A mudança de regimes de informação e as variações tecnológicas”. Anais do IX Encontro Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação em Ciência da Informação. São Paulo: USP, 2008.

HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Editora Atlas, 2011.

IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código brasileiro de governança corporativa: companhias abertas/grupo de trabalho interagentes. São Paulo: IBGC, 2016. Disponível em: . Acesso em: 15/05/2023.

IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. São Paulo: IBGC, 2015. Disponível em: Disponível em: . Acesso em: 15/05/2023.

IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Governança corporativa e boas práticas de comunicação. São Paulo: IBGC, 2017. Disponível em: . Acesso em: 15/05/2023.

IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Pratique e explique: análise qualitativa dos informes de governança corporativa. São Paulo: IBGC, 2018. Disponível em: . Acesso em: 15/05/2023.

IUDÍCIBUS, S.; LOPES, A. B. Teoria avançada da contabilidade. São Paulo: Editora Atlas, 2004.

JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. “Teoria da Firma: comportamento dos administradores, custos de agência e estrutura de propriedade”. Revista de Administração de Empresas, vol. 48, n. 2, 2008.

LOPES, A. B.; IUDÍCIBUS, S. Teoria avançada da contabilidade. São Paulo: Editora Atlas, 2017.

LOPES, A. B.; MARTINS, E. Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. São Paulo: Editora Atlas, 2005.

MAGNANI, M. C. B.; PINHEIRO, M. M. K. “‘Regime’ e ‘informação’: a aproximação de dois conceitos e suas aplicações na Ciência da Informação”. Liinc em Revista, vol. 7, n. 2, 2011.

MARTINEZ, A. L. “Gerenciamento” dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras (Tese de Doutorado em Ciências Contábeis). São Paulo: USP, 2001.

MEDIOTTE, E. J. et al. “O papel da governança e do placemaking para o desenvolvimento territorial: reflexões para as cidades (que buscam ser) criativas”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 13, n. 37, 2023.

MORAES, M. B.; ALMEIDA, M. A. “Mediação da informação, ciência da informação e teorias curriculares: a transdisciplinaridade na formação do profissional da informação”. Informação e Informação, vol. 18, n. 3, 2013.

MURCIA, F. D.; WUERGES, A. “Escolhas contábeis no mercado brasileiro: divulgação voluntária de informações versus gerenciamento de resultados”. Revista Universo Contábil, vol. 7, n. 2, 2011.

NEHMY, R. M. Q.; PAIM, I. “A desconstrução do conceito de "qualidade da informação". Ciência da Informação, vol. 27, n. 1, 1998.

PAULO, E.; MARTINS, E. “Análise da qualidade das informações contábeis nas companhias abertas”. Anais do XXI Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Rio de janeiro: ANPAD, 2007.

PINHEIRO, M. M. K.; BRITO, V. P. “Em busca do significado da desinformação”. DataGramaZero, vol. 15, n. 6, 2014.

PÔRTO BEZERRA, E. et al. “Regime de informação: abordagens conceituais e aplicações práticas”. Em Questão, vol. 22, n. 2, 2016.

RAVINA, E.; SAPIENZA, P. “What do independente diretor sknow? Evidence from their trading”. The Review of Financial Studies, vol. 23, n. 3, 2010.

RIOS, R. P.; MARION, J. C. Contabilidade avançada. São Paulo: Editora Atlas, 2017.

RONEN, J.; YAARI, V. Earnings management: Emerging insights in theory, practice, and research. Amsterdam: Springer, 2008.

ROSSETTI, J. P.; ANDRADE, A. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. São Paulo: Editora Atlas, 2014.

SANTOS, A. C. G.; GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. “Ações de informação, colaboração e concertação institucional no contexto da extensão rural”. Liinc em Revista, vol. 10, n. 2, 2014.

SILVA, A. H. C. e; SANCOVSCHI, M.; SLOMSKI, V. “Mudanças de Práticas Contábeis em Empresas Privatizadas: Estudo de Casos no Segmento de Serviços Públicos de Distribuição de Gás”. Revista Brasileira de Contabilidade, n. 166, 2007.

SILVA, D. M.; MARTINS, V. A.; LEMES, S. “Escolhas contábeis: reflexões para a pesquisa”. Revista Contemporânea de Contabilidade, vol.13, n. 29, 2016.

SILVA, J. L. C. “Percepções conceituais sobre mediação da informação”. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, vol. 6, n. 1, 2015.

SOUZA, F. Ê. A.; BOTINHA, R. A.; LEMES, S. “A Comparabilidade das escolhas contábeis na mensuração de ativos intangíveis de companhias abertas brasileiras e portuguesas”. Revista de Administração, Contabilidade e Economia, vol. 15, n. 3, 2016.

TCU - Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília: TCU, 2014.

VALENTE, N. T. Z. Qualidade da informação contábil na perspectiva da Ciência da Informação (Tese de Doutorado em Ciência da Informação). São Paulo: USP, 2014.

VALENTE, N. T. Z.; FUJINO, A. “Atributos e dimensões de qualidade da informação nas Ciências Contábeis e na Ciência da Informação: um estudo comparativo”. Perspectivas em Ciência da Informação, vol. 21, n. 2, 2016.

VIEIRA, L. A. “Tecnologias de informação no século XXI: uma discussão em torno dos determinismos social e tecnológico”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 8, n. 22, 2021.

WATTS, L. R.; ZIMMERMAN, L. J. “Positive accounting theory: a ten year perspective”. The Accounting Review, vol. 65, n.1, 1990.