VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E SOFRIMENTO SOCIAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTIDORAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Rogers Alexander Boff
Valéria Koch Barbosa

Resumo

São notórias as evidências dos efeitos nocivos do capitalismo, o qual, ao mesmo tempo que produz riqueza, gera pobreza e promove a exclusão de uma parte da população. Esse sistema leva, muitas vezes, à violação de direitos assegurados aos indivíduos, principalmente, daqueles que pertencem a grupos sociais mais vulneráveis, afrontando, por conseguinte, os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nessa perspectiva, este estudo, alicerçado em investigação exploratória e pesquisa bibliográfica, objetiva discorrer sobre a vulnerabilidade socioeconômica que decorre do capitalismo excludente, o qual não assegura o pleno atendimento dos preceitos voltados à consecução dos direitos fundamentais, ocasionando um sofrimento social que impacta sobremaneira a vida das pessoas. Os resultados demonstram que os sujeitos, quando são colocados em posições inferiores na sociedade, não sendo reconhecidos como pessoas merecedoras de direitos e garantias fundamentais, acabam direcionados para a zona de desfiliação social. Essa zona, resultante da violência perpetuada ao longo do tempo, impõe a esses sujeitos um sofrimento que os leva a uma existência de exclusão, ficando à mercê da própria sorte, como uma forma de “condenação social”.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
BOFF, R. A.; BARBOSA, V. K. VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E SOFRIMENTO SOCIAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTIDORAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 14, n. 41, p. 138–153, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.7903472. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1288. Acesso em: 4 dez. 2024.
Seção
Ensaios

Referências

ADORNO, R. C. F. “Atenção à saúde, direitos e o diagnóstico como ameaça: políticas públicas e as populações em situação de rua”. Etnográfica, vol. 15, n. 3, 2011.

BALLET, J.; MAHIEU, F. R. “Social Suffering: A New Reference Framework for Economic Analysis”. Review of Radical Political Economics, vol. 54, n. 3, 2022.

BATISTA, R. C. R.; OLIVEIRA, S. V. “Female multidimensional poverty in Brazil in 2015”. Apuentes, vol. 49, n. 90, 2022.

BOSCHETTI, I. S. “Crise do capital e agravamento da desigualdade social no Brasil”. In: TOASSA, G.; SOUZA, T. M. C.; RODRIGUES, D. J. S. Psicologia sócio-histórica e desigualdade social: do pensamento à práxis. Goiânia: Editora Imprensa Universitária, 2019.

BOURDIEU, P. “O espaço dos pontos de vista”. In: BOURDIEU, P. et al. A Miséria do mundo. Petrópolis: Editora Vozes, 2008.

BOURDIEU, P. “To the Reader”. In: BOURDIEU, P. et al. The weight of the world: Social Suffering in Contemporary Society. Stanford: Stanford University Press, 1999.

CARRETEIRO, T. C. “Sofrimentos Sociais em Debate”. Psicologia USP, vol. 14, n. 3, 2003.

CASTEL, R. “A dinâmica dos processos de marginalização: da vulnerabilidade a ‘desfiliação’”. Caderno CRH, n. 26, 1997.

CASTEL, R. “As transformações da questão social”. In: BELFIORE-WANDERLEY, M.; BÓGUS, L.; YAZBEK, M. C. Desigualdade e a questão social. São Paulo: Editora EDUC, 2019.

CASTEL, R. A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis: Editora Vozes, 2005.

CHALLINOR, E. P. “Identidade e pertença: para além das dimensões materiais do sofrimento social”. Etnográfica, vol. 15, n. 3, 2011.

COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2019.

COSTA, A. F. S.; CALDEIRA, M. C. “Desigualdade social e subjetividade revolucionária: os desafios do trabalho da psicologia no CRAS”. Psicologia em Revista, vol. 25, n. 2, 2019.

DEJOURS, C. A banalização da injustiça social. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

DEJOURS, C. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. São Paulo: Editora Cortez, 1992.

ESPINOSA, B. Ética. São Paulo: Editora Abril Cultural, 1983.

FONTES, V. Reflexões im-pertinentes: história e capitalismo contemporâneo. Rio de Janeiro: Editora Mauad X, 2022.

FURTOS, J. “Les effets cliniques de la souffrance psychique d’origine sociale. Dossier Souffrance et Société”. Mental’idées, n. 11, 2007.

HELLER, A. Teoría de los Sentimientos. México: Ediciones Coyoacán, 1999.

JACINTO, P. M. S. “Notas sobre pobreza, multidimensionalidade e subjetividade”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 5, n. 13, 2021.

KIM, J. K. Preaching on social suffering: formulating a homiletical theology for the contemporary Korean context. Eugene: Pickwick Publications, 2023.

KLEINMAN, A.; KLEINMAN, J. “The Appeal of Experience; The Dismay of Images: Cultural Appropriations of Suffering in Our Times”. Daedalus, vol. 125, n. 1, 1996.

LIPOVETSKY, G. A Era do Vazio: ensaios sobre o individualismo contemporâneo. Barueri: Editora Manole, 2005.

LOPEZ, T. A. “Dano Existencial”. Revista de Direito Privado, vol. 57, 2014.

MANGINI, F. N. R.; NUNES, I. S. “Suicídio e sofrimento social no capitalismo: desemprego e expressões da questão social”. Barbarói, n. 58, 2021.

MARTINS, V. “Políticas para enfrentar la pobreza en Brasil”. Trabajo Social, vol. 24, n. 1, 2022.

MENDES, J. M. R.; WERLANG, R. “Sofrimento social e a Saúde do Trabalhador”. Em Pauta, vol. 11, n. 32, 2013.

MORIN, E. Changeons de voie: Les leçons du coronavirus. Paris: Denoël, 2020.

NUNES, R. O princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Salvador: Editora JusPodivm, 2022.

PASTORINI, A. A categoria “questão social” em debate. São Paulo: Editora Cortez, 2022.

PAULA, N. M.; PEREIRA, W.; GIORDANI, R. C. F. “A COVID-19 em meio a uma ‘tempestade perfeita’ no capitalismo neoliberal: reflexões críticas sobre seus impactos no Brasil”. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 28, n. 3, 2023.

PINTO, T. “Aridez social, desertificação subjetiva: a síndrome da autoexclusão e as consequências psíquicas e psicopatológicas da extrema precariedade social no contexto francês”. Lampião, vol. 2, n. 1, 2021.

PUSSETTI, C.; BRAZZABENI, M. “Sofrimento social: idiomas da exclusão e políticas do assistencialismo”. Etnográfica, vol. 15, n. 3, 2011.

REICH, E. “Sofrimento Social e Teoria Crítica do Precariado”. DoisPontos, vol. 19, n. 1, 2022.

REICH, E. E. “O sofrimento social no Brasil nos limites dos direitos humanos”. Tempo e Argumento, vol. 11, n. 27, 2019.

RENAULT, E. “A Critical Theory of Social Suffering”. Critical Horizons, vol. 11, n. 2, 2010.

RENAULT, E. Souffrances sociales: philosophie, psychologie et politique. Paris: La Découverte, 2008.

RISSI, R. Teoria do mínimo existencial: direitos fundamentais sociais e democracia. Curitiba: Editora Juruá, 2017.

SANTOS, B. S. O futuro começa agora: da pandemia à utopia. São Paulo: Editora Boitempo, 2021.

SAWAIA, B. B. “O sofrimento ético-político como categoria de análise da dialética exclusão/inclusão”. In: SAWAIA, B. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Editora Vozes, 2014.

SAWAIA, B. B.; SILVA, D. N. H. “A subjetividade revolucionária: questões psicossociais em contexto de desigualdade social”. In: TOASSA, G.; SOUZA, T. M. C.; RODRIGUES, D. J. S. Psicologia sócio-histórica e desigualdade social: do pensamento à práxis. Goiânia: Editora Imprensa Universitária, 2019.

SESSAREGO, C. F. “Deslinde Conceptual entre ‘Daño a la Persona’, ‘Daño al Proyecto de Vida’ y ‘Daño Moral’”. Foro Jurídico, n. 2, 2003.

SILVA, H. A. “Sofrimento social como dimensão da pobreza”. DoisPontos, vol. 19, n. 1, 2022.

SILVA, M. G. “Capitalismo, divisão do trabalho e educação em Durkheim”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 7, n. 20, 2021.

SOARES, F. R. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2009.

SOUZA, D. O. “O ‘novo normal’ em foco: diálogos críticos sobre normalidade com Canguilhem, Dejours e Lukács”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 13, n. 39, 2023.

VÍCTORA, C. G.; RUAS-NETO, A. L. “Querem matar os ‘últimos’ Charruas: sofrimento social e ‘luta’ dos indígenas que vivem nas cidades”. Revista Anthropológicas, vol. 22, n. 1, 2011.

VILLAÇA, C. C. Sofrimento social no trabalho da atenção primária à saúde: a experiência dos Agentes Comunitários de Saúde em tempos de pandemia por COVID-19 (Dissertação do Mestrado em Saúde Pública). Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2021.

VYGOTSKY, L. S. Obras escogidas. Madrid: A. Machado Libros, 2001.

WERLANG, R.; MENDES, J. M. R. “Sofrimento Social”. Serviço Social e Sociedade, n. 116, 2013.