AS POLÍTICAS CURRICULARES NO BRASIL: O PERCURSO ATÉ A FORMULAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

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Lucimara Glap
Antonio Carlos Frasson

Resumo

Este estudo tem por objetivo compreender as políticas curriculares que foram elaboradas para o Brasil a partir da década de 1990. Esse período histórico ficou marcado pela Reforma de Estado e em consequência, houve as Reformas Educacionais as quais foram embasadas por um discurso de reorganização do sistema econômico o que, incidiu diretamente sobre a educação. Para tanto, abordaremos questões relacionadas as reformas curriculares que ocorreram no Brasil a partir da década de 1990 e que, originaram os textos curriculares dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS), das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNS) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esta pesquisa é de abordagem qualitativa e quanto os procedimentos técnicos ela classifica-se em bibliográfica. Por meio do estudo ficou evidente a tentativa do estabelecimento de uma Base Nacional Comum a qual oriente a formulação de políticas curriculares em todo o território nacional.

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Como Citar
GLAP, L.; FRASSON, A. C. . AS POLÍTICAS CURRICULARES NO BRASIL: O PERCURSO ATÉ A FORMULAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 13, n. 39, p. 419–441, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.7765385. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1050. Acesso em: 5 nov. 2024.
Seção
Artigos

Referências

APPLE, M. “A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional?” In: MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. (orgs.). Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Editora Cortez, 2006.

ARELARO, L. R. G. “Resistência e submissão: a reforma educacional na década de 1990”. In: KRAWCZYK, N.; CAMPOS, M. M.; HADDAD, S. O cenário educacional latino-americano no limiar do século XXI: reformas em debate. Campinas: Editora Autores Associados, 2000.

ARROYO, M. G. Currículo: território em disputa. Petrópolis: Editora Vozes, 2013.

BALL, S. J. et al. “Policy actors: Doing policy work in schools”. Discourse: Studies in the Cultural Politics of Education, vol. 32, n. 4, 2011.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2017. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.

BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Planalto, 1996. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: Ministério da Educação, 1998. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.

BRASIL. Parecer CEB n. 15, de 01 de junho de 1998. Brasília: Ministério da Educação, 1998. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.

BRASIL. Parecer CEB n. 4, de 29 de janeiro de 1998. Brasília: Ministério da Educação, 1998. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.

BRASIL. Portaria n. 592, de 17 de junho de 2015. Brasília: Ministério da Educação, 2015. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2023.

CHADDAD, F. R. “Análise crítica da elaboração, da pedagogia e da orientação dos PCNS”. Mimesis, vol. 36, n. 1, 2015.

COLECHA FABRI, L. T.; EL TASSA, K. O. M. “Concepção e humanização do currículo: a abordagem docente na educação especial”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 10, n. 29, 2022.

CÓSSIO, M. F. “Base Nacional Comum: uma discussão para além do currículo”. Revista e-Curriculum, vol. 12, n. 3, 2014.

COUTINHO, C. N. “Cidadania, democracia e educação”. In: BORGES, A. et al. Espaço de construção da cidadania. São Paulo: Editora FDE, 1994.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Editora Cortez, 2012.

LOPES, A. C. Políticas de integração curricular. Rio de Janeiro: Editora da UERJ, 2008.

MALANCHEN, J.; SANTOS, S. A. “Políticas e reformas curriculares no Brasil: perspectiva de currículo a partir da pedagogia histórico-crítica versus a base nacional curricular comum e a pedagogia das competências”. Revista HISTEDBR Online, vol. 20, n 5, 2020.

MORAES, M. C. M. “Recuo da teoria: dilemas da pesquisa em educação”. Revista Portuguesa de Educação, vol. 14, n. 1, 2001.

MOREIRA, M. A. Mapas conceituais e aprendizagem significativa. São Paulo: Editora Centauro, 2010.

NOGUEIRA, O. Constituições brasileiras: 1824. Brasília: Centro de Estudos Estratégicos, 2001.

PALMA FILHO, J. C. “Parâmetros Curriculares Nacionais”. Nuances: Estudos sobre Educação, vol. 3, n. 3, 1997.

PERONI, V. M. V. (org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Editora Liber Livro, 2013.

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Editora Artmed, 2000.

SILVA, M. A. Intervenções e consentimentos: a política educacional do Banco Mundial. São Paulo: Editora Autores Associados, 2002.

SILVA, T. T.; A “‘nova’ direita e as transformações na pedagogia da política e na política da pedagogia”. In: GENTILI, P.; SILVA, T. T. (orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação. Petrópolis: Editora Vozes, 1995.p. 9-29.

TORRES, R. M. Educação para todos: a tarefa por fazer. Porto Alegre: Editora Artmed, 2001.

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: UNESCO, 1990.

ZANLORENSE, M. J.; LIMA, M. F. “Uma análise histórica sobre a elaboração e divulgação dos PCN no Brasil”. Anais do Seminário Nacional De Estudos E Pesquisas: “História, Sociedade e Educação no Brasil”. Campinas: UNICAMP, 2009.