DIREITO E LITERATURA: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE EM A “HORA DA ESTRELA” DE CLARISSE LISPECTOR

Resumo

Este ensaio científico examina a obra A Hora da Estrela, de Clarice Lispector, sob a perspectiva dos direitos da personalidade, explorando como a narrativa literária revela as limitações estruturais dessa categoria jurídica. A análise parte do apagamento identitário da protagonista Macabéa, cuja inexistência simbólica e social evidencia a fragilidade dos mecanismos normativos de reconhecimento. A pesquisa adota o método dedutivo, com natureza exploratória, descritiva e multidisciplinar, articulando os campos do direito, da filosofia e da literatura. Os procedimentos metodológicos incluem levantamento bibliográfico de dados secundários, abrangendo tanto textos literários quanto produções teóricas e científicas. A análise dos dados é conduzida por meio de uma abordagem hermenêutica, com ênfase na hermenêutica jurídica e literária, permitindo interpretar criticamente os sentidos normativos da personalidade jurídica à luz da experiência narrada. Conclui-se que A Hora da Estrela não apenas representa a dissolução de uma identidade, mas também questiona a própria estrutura dos direitos da personalidade, revelando que sua funcionalidade depende tanto da inclusão quanto da exclusão de sujeitos no campo da visibilidade jurídica.