DIREITO E LITERATURA: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CONTO "UM SONHO DE UM HOMEM RIDÍCULO"

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar os direitos da personalidade a partir de uma perspectiva ontológica, utilizando a novela O sonho de um homem ridículo, de Fiódor Dostoiévski, como referência simbólica para explorar a complexidade entre a formalização normativa desses direitos e sua essência existencial. Por meio de uma metodologia dedutiva e pesquisa qualitativa de análise bibliográfica, buscou-se investigar como o direito positivista lida com a personalidade, enquanto elemento essencial e inerente ao ser humano, confrontando as limitações dessa abordagem quando aplicada ao contexto jurídico. A análise revelou que a formalização estrita dos direitos da personalidade tende a esvaziar o sujeito de sua dimensão ontológica, criando um paradoxo entre a forma jurídica e a existência real do indivíduo. A narrativa dostoievskiana, ao retratar a crise existencial do personagem inominado, forneceu uma base para questionar o papel do formalismo jurídico e sugerir a necessidade de uma reavaliação crítica desses direitos. A pesquisa conclui que, para garantir a efetividade e a aplicabilidade dos direitos da personalidade, é necessário integrar sua dimensão ontológica, ultrapassando os limites do positivismo. Recomenda-se, para futuros estudos, a análise comparativa entre diferentes sistemas jurídicos e o impacto das novas tecnologias na concepção da personalidade.