COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E CIRCULARES: BARREIRAS E IMPULSIONADORES
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Resumo
O objetivo deste artigo é identificar e analisar as iniciativas, barreiras e impulsionadores de compras públicas sustentáveis (CPS) e compras públicas circulares (CPC), por meio de uma revisão da literatura, com abrangência internacional de 7 anos (2016 a 2022). Como metodologia para estruturação desta revisão bibliométrica da literatura sem metanálise, nos baseamos no protocolo PRISMA 2020 e utilizamos a Web of Science como fonte de dados. As palavras-chave definidas para busca foram: public procurement; circular; sustainable. Como resultado, ao final, identificamos 23 artigos que foram incluídos na revisão da literatura, por atenderem aos critérios de inclusão assumidos. As barreiras encontradas foram codificadas em 07 categorias: direção/organização; Cultura/Resistência às mudanças; falta de competências/capacitação; questões financeiras/custos; regulação; social; mercado. Já os impulsionadores foram codificados como: a) Fatores externos: pressão da regulamentação; pressão cliente/consumidor; mercado: pressão social; política; b) Fatores internos: direção/organização; cultura; competências/capacitação; questões financeiras/custos. Nossa análise destaca que tanto nos estudos voltados para iniciativas em países desenvolvidos, quanto para aqueles em desenvolvimento, os fatores que mais aparecem identificados como barreiras estão fortemente concentrados nas questões internas relacionadas a “direção e organização”, que são também os mesmos fatores apontados na identificação dos impulsionadores-chave das CPS e CPC. No entanto, os resultados também trazem evidências de que, diferentemente dos países desenvolvidos, as barreiras classificadas como “cultura/resistência à mudança, bem como barreiras inerentes às “questões financeiras/custos ainda são um grande obstáculo para os países em desenvolvimento. Contudo, concluímos que o principal desafio dos agentes públicos para a adoção das CPS e CPC está relacionado com o fortalecimento do compromisso de seus líderes com esse propósito e com o desenvolvimento da capacidade organizacional de seus gestores, independentemente do nível de desenvolvimento do país.
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Referências
ADJEI‐BAMFO, P.; MALOREH‐NYAMEKYE, T. “The ‘baby steps’ in mainstreaming sustainable public procurement in Ghana: A ‘double-agency’ perspective”. Journal of Public Affairs, vol. 19, n. 1, 2019.
AGYEKUM, A. K. et al. “Barriers to stakeholder engagement in sustainable procurement of public works”. Research Gate [2022]. Disponível em: . Acesso em: 23/04/2024.
AL NUAIMI, B. K. et al. “Implementing sustainable procurement in the United Arab Emirates public sector”. Journal of Public Procurement, vol. 20, n. 2, 2020.
ALHOLA, K. et al. “Exploiting the Potential of Public Procurement: Opportunities for Circular Economy”. Journal of Industrial Ecology, vol. 23, n. 1, 2019.
AMMONS, D. N. “Productivity barriers in the public sector”. In: HOLZER, M. Public productivity handbook. New York: Marcel Dekker, 2004.
BASTIDAS-ORREGO, L. M. et al. “A systematic review of the evaluation of agricultural policies: Using prisma”. Heliyon, vol. 9, n. 10, 2023.
BERG, A. et al. “Developing together: the Finnish way of promoting sustainable public procurement”. Journal of Public Procurement, vol. 22, n. 4, 2022.
BRAMMER, S.; WALKER, H. “Sustainable procurement in the public sector: an international comparative study”. International Journal of Operations and Production Management, vol. 31, n. 4, 2011.
BRAUNGART, M.; MCDONOUGH, W. Cradle to Cradle: criar e reciclar ilimitadamente. São Paulo: Editora Gustavo Gili, 2013.
BUNTZ, C. G. “Problems and issues in human service productivity improvement”. Public Productivity and Management Review, vol. 5, 1981.
CARUSO, R. C. et al. “Uso da impressão 3D no ensino-aprendizagem: Revisão sistemática sobre os principais problemas encontrados”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 16, n. 47, 2023.
CINAR, E. et al. “An international exploration of barriers and tactics in the public sector innovation process”. Public Management Review, vol. 23, n. 3, 2021.
CONFORTO, E. C. et al. “Roteiro para revisão bibliográfica sistemática: aplicação no desenvolvimento de produtos e gerenciamento de projetos”. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Gestão de Desenvolvimento de Produto. Porto Alegre: CBGDP, 2011.
DELMONICO, D. et al. “Unveiling barriers to sustainable public procurement in emerging economies: Evidence from a leading sustainable supply chain initiative in Latin America”. Resources, Conservation and Recycling, vol. 134, 2018.
DRESCH, A. et al. Design Science Research: método de pesquisa para avanço da ciência e tecnologia. São Paulo: Editora Bookman, 2015.
ELLEN MACARTHUR FOUNDATION. Circular Economy in Cities: Project Guide 2019. Cowes: Ellen MacArthur Foundation, 2019. Disponível em: . Acesso em: 24/08/2024.
ELLEN MACARTHUR FOUNDATION. Towards the circular economy 1: economic and business rationale for an accelerated transition. Cowes: Ellen MacArthur Foundation, 2013. Disponível em: . Acesso em 24/08/2024.
EU COMMISSION. Public procurement for a circular economy: good practice and guidance. Brussels: European Commission, 2017. Disponível em: . Acesso em: 24/08/2024.
EUROPEAN COMMISSION (2015) - Closing the Loop: An EU Action Plan for a Circular Economy. Brussels: European Comission, 2015. Disponível em: . Acesso em: 24/08/2024.
GEISSDOERFER, M. et al. “The circular economy a new sustainability paradigm?”. Journal of Cleaner Production, vol. 143, 2017.
GHISELLINI, P.; CIALANI, C.; ULGIATI, S. “A review on circular economy: the expected transition to a balanced interplay of environmental and economic systems”. Journal of Cleaner Production, vol. 114, 2015.
GRANDIA, J. “Finding the missing link: Examining the mediating role of sustainable public procurement behaviour”. Journal of Cleaner Production, vol. 124, 2016.
GRANDIA, J. Implementing Sustainable Public Procurement: An organisational change perspective. Rotterdam: Erasmus University Rotterdam, 2015.
GRANDIA, J.; KRUYEN, P. M. “Assessing the implementation of sustainable public procurement using quantitative text-analysis tools: A large-scale analysis of Belgian public procurement notices”. Journal of Purchasing and Supply Management, vol. 26, n. 4, 2020.
GRANDIA, J.; MEEHAN, J. “Public procurement as a policy tool: using procurement to reach desired outcomes in society”. International Journal of Public Sector Management, vol. 30, n. 4, 2017.
HADDADI, T. E. et al. “Sustainable public procurement in morocco: An investigative survey regarding tender preparation”. Sustainable Production and Consumption, vol. 26, 2021.
HOLZER, M. et al. “Implementing Performance Budgeting at the State Level: Lessons Learned from New Jersey”. International Journal of Public Administration, vol. 39, 2015.
INGLAT, L. P. S. et al. “Sustainability and Sustainable Public Procurement: An Assessment of Individual, Organizational, and Political Commitment in Brazilian Public Administration”. Revista de Gestão Social e Ambiental, vol. 18, n. 3, 2024.
ISLAM, M. M. et al. “Aspects of sustainable procurement practices by public and private organisations in Saudi Arabia: an empirical study”. International Journal of Sustainable Development and World Ecology, vol. 24, n. 4, 2017.
JIMÉNEZ, J. et al. “Sustainable Public Procurement: From Law to Practice”. Sustainability, vol. 11, n. 22, 2019.
KRISTENSEN, H. S. et al. “Circular public procurement practices in Danish municipalities”. Journal of Cleaner Production, vol. 281, 2021.
LENDERINK, B. et al. “Innovation and public procurement: from fragmentation to synthesis on concepts, rationales and approaches”. Innovation: The European Journal of Social Science Research, vol. 35, n. 4, 2022.
LINGEGARD, S. “Sustainable Public Procurement in Large Infrastructure Projects—Policy Implementation for Carbon Emission Reductions”. Sustainability, vol. 13, n. 20, 2021.
LINGEGÅRD, S. et al. “Circular Public Procurement through Integrated Contracts in the Infrastructure Sector”. Sustainability, vol. 13, n. 21, 2021.
NEESSEN, P. C. M. et al. “Circular purchasing in Dutch and Belgian organizations: the role of intrapreneurship and organizational citizenship behavior towards the environment”. Journal of Cleaner Production, vol. 280, 2021b.
NIJAKI, L.; WORREL, G. “Procurement for sustainable local economic development”. International Journal of Public Sector Management, vol. 25, n. 2, 2012.
OLIVEIRA, M. V. S. S.; SIMÃO, J.; CAEIRO, S. S. F. S. “Stakeholders’ categorization of the sustainable public procurement system: the case of Brazil”. Journal of Public Procurement, vol. 20, n. 4, 2020.
ONUNGWE, I. et al. “Transition and implementation of circular economy in municipal solid waste management system in Nigeria: A systematic review of the literature”. Sustainability, vol. 15, n. 16, 2023.
OYEWOBI, L. O.; JIMOH, R. A. “Barriers to Adoption of Sustainable Procurement in the Nigerian Public Construction Sector”. Sustainability, vol. 14, n. 22, 2022.
PAGE, M. et al. “Declaração PRISMA 2020: uma diretriz atualizada para publicação de revisões sistemáticas”. Germinare - Revista Científica do Instituto Piaget, vol. 4, 2024.
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. “Objetivos do desenvolvimento sustentável”. PNUD [2015]. Disponível em: . Acesso em: 29/06/2024.
PREUSS, L. Addressing sustainable development through public procurement: the case of local government. Supply Chain Management: An International Journal, v. 14, n. 3, p. 213–223, Maio, 2009.
PREUSS, L.; WALKER, H. “Psychological barriers in the road to sustainable development: evidence from public sector procurement”. Public Administration, vol. 89, 2011.
RAINVILLE, A. “Stimulating a more Circular Economy through Public Procurement: Roles and dynamics of intermediation”. Research Policy, vol. 50, n. 4, 2021.
RAJ, A. et al. “Do pressures foster sustainable public procurement? An empirical investigation comparing developed and developing economies”. Journal of Cleaner Production, vol. 266, 2020.
RAWORTH, K. Economia Donut: uma alternativa ao crescimento a qualquer custo. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2019
RODRIGUEZ-PLESA, E. et al. “Community social capital, political values, or organizational capacity? Indicators of engagement in sustainable public procurement at the local level”. Journal of Cleaner Production, vol. 338, 2022.
SIMANOVSKA, J.; PELSA, I. “The Market’s Maturity for Public Procurement of Circular Furniture: A Study from Latvia”. European Integration Studies, vol. 1, n. 15, 2021.
SMITH, J. et al. “Balancing competing policy demands: the case of sustainable public sector food procurement”. Journal of Cleanerr Production, vol. 112, 2015.
SNYDER, H. “Literature review as a research methodology: An overview and guidelines”. Journal of Business Research, vol. 104, 2019.
SÖNNICHSEN, S. D.; CLEMENT, J. “Review of green and sustainable public procurement: Towards circular public procurement”. Journal of Cleaner Production, vol. 245, 2020.
THAI, K. V. “Public procurement re-examined”. Journal of Public Procurement, vol. 1, n. 1, 2001.
TREVIÑO-LOZANO, L. “Sustainable Public Procurement and Human Rights: Barriers to Deliver on Socially Sustainable Road Infrastructure Projects in Mexico”. Sustainability, vol. 13, n. 17, 2021.
VLUGGEN, R. et al. “Sustainable Public Procurement - External Forces and Accountability”. Sustainability, vol. 11, n. 20, 2019.
WALKER, H. et al. “Drivers and barriers to environmental supply chain management practices: Lessons from the public and private sectors”. Journal of Purchasing and Supply Management, vol. 14, n. 1, 2008.
WALKER, H.; BRAMMER, S. “The relationship between sustainable procurement and e-procurement in the public sector”. International Journal of Production Economics, Sustainable Development of Manufacturing and Services, vol. 140, n. 1, 2012.
WESP - World Economic Situation and Prospects. Report: Statistical Annex. New York: WESP, 2022. Disponível em: . Acessado em: 13/04/2024.
WITJES, S.; LOZANO, R. “Towards a more Circular Economy: Proposing a framework linking sustainable public procurement and sustainable business models”. Resources, Conservation and Recycling, vol. 112, 2016.
WURSTER, S. et al. “Grounded Theory on Sustainable Circular Public Procurement in Germany: Specific Product Case and Strategies”. Sustainability, vol. 13, n. 24, 2021.
WURSTER, S. et al. “On the Road to Circular Public Procurement: Case, Variations, and Potential Actions in Germany”. Sustainability, vol. 13, n. 24, 2021.
ZHANG, M. et al. “Managing Sustainable Public Procurement: A Nationwide Survey in China”. Sustainability, vol. 14, n. 19, 2022.
ZHAO, Y. “China in transition towards a circular economy: from policy to practice”. Journal of Property, Planning and Environmental Law, vol. 12, n. 3, 2020.
ZHU, Q. et al. “Motivating green public procurement in China:An individual level perspective”. Journal of Environmental Management, vol. 126, 2013.