POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA
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Resumo
Este artigo apresenta discussões de políticas públicas educacionais e, neste sentido, se propõe a mapear e analisar produções científicas acerca de políticas públicas voltadas à educação básica brasileira, a partir de 1996. Trata-se de uma revisão sistemática de literatura, realizada por meio do levantamento bibliográfico de artigos publicados na Web of Science (base de dados SciELO Citation Index) e Spell no mês de julho de 2021, utilizando como descritores “Políticas Públicas” e “Educação Básica”. Após aplicados os critérios de inclusão e exclusão, para sistematizar o desenvolvimento da revisão sistemática de literatura, foram selecionados 47 artigos. A análise dos dados observou as premissas da Análise de Conteúdo, com categorização à posteriori. Como resultados, identificou-se nos estudos a predominância de três categorias: I) Permanência e inclusão de alunos na educação básica; II) Qualificação e carreira docente na educação básica e III) Avaliação da educação básica. Como principal contribuição teórica, identificaram-se as áreas que concentram os estudos, de modo que se salientou a importância das políticas públicas educacionais, e a necessidade contínua de aperfeiçoamento e qualificação da educação básica no Brasil.
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