GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DA BUROCRACIA: ESCASSEZ DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E DESIGUALDADE REGIONAL DE ACESSO
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
Este ensaio objetiva evidenciar a relação entre a desigualdade regional de acesso a atendimentos especializados de saúde pública no Brasil e a estrutura burocrática do sistema único de saúde; um olhar da gestão de saúde pública brasileira à luz da teoria da burocracia. Neste sentido, foram abordadas temáticas acerca do assunto, onde foram evidenciadas perspectivas sobre a burocracia, a gestão pública brasileira, a escassez de profissionais e a distribuição dos recursos, bem como as dificuldades geradas à população quando os cidadãos não conseguem acesso ao serviço público de saúde. Foram identificadas evidências que levam a dois caminhos, sendo o dos cidadãos dos centros urbanos e o dos cidadãos do interior, tendo isso devido a desigualdade regional estabelecida pela precariedade da gestão que leva a uma má distribuição dos recursos. A escassez de médicos especialistas está presente nos dois caminhos, sendo um grave problema ocasionado pelos processos burocráticos de formação e fixação desses profissionais.
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Copyright (c). Boletim de Coyuntura (BOCA)
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.
Citas
ALESSIO, M. M.; SOUSA, M. F. “Regulação da formação de especialistas: inter-relações com o Programa Mais Médicos”. Physis Revista de Saúde Coletiva, vol. 26, n. 2, 2016.
ALMEIDA, W. S.; SZWARCWALD, C. L. “Mortalidade infantil e acesso geográfico ao parto nos municípios brasileiros”. Revista de Saúde Pública, vol. 46, 2012.
BARBOSA, A. C. Q. et al. “Eficiência e Gestão Pública em Saúde na APS”. APS Em Revista, vol. 3, n. 2, 2021.
BARBOZA, N. A. S. et al. “Teoria da burocracia–o papel político e gerencial no setor público de saúde brasileiro”. Brazilian Journal of Development, vol. 6, n. 6, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em 20/10/2021.
BRASIL. Lei n. 12.871, de 22 de outubro de 2013. Brasília: Planalto, 2013. Disponível em: . Acesso em 20/10/2021.
BRASIL. Portaria Interministerial n. 2.087, de 01 de setembro de 2011. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: . Acesso em 20/10/2021.
BRITO, E. S.; VENTURA, C. A. A. “O acesso às informações sobre diagnóstico e internação à pessoa com transtorno mental”. Revista Electrónica en Salud Mental, Alcohol y Drogas, vol. 11, n. 1, 2015.
CAMPOS, F. E.; MACHADO, M. H.; GIRARDI, S. N. “A fixação de profissionais de saúde em regiões de necessidades”. Saúde para Debate, n. 44, 2009.
CARDOSO, J. A. F. et al. “A contribuição da saúde para o fortalecimento das redes: o avanço na Gestão Pública”. Pensar Acadêmico, vol. 14, n. 1, 2016.
CARVALHO, G. P. “Desigualdades regionais e o papel dos recursos federais no SUS: fatores políticos condicionam a alocação de recursos?”. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 26, 2021.
CHIAVENATO, I. Teoria Geral da Administração. São Paulo: Editora McGraw Hill, 1987.
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Avaliação das necessidades de médicos especialistas. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: . Acesso em 20/10/2021
COSTA FILHO, J. V. et al. “O lugar que o estado encontra a população: percepção do docente no serviço público”. Revista Prática Docente, vol. 7, n. 1, 2022.
DUSSAULT, G.; DUBOIS, C. “Human resources for health policies: a critical component in health policies”. Human Resources for Health, vol. 1, n. 1, 2003.
FÉLIX, G. T. “Efeitos da Burocracia na Avaliação da Educação Superior”. Holos, vol. 6, 2013.
FERNANDES, V. C.; SOUSA, C. L. “Aspectos históricos da saúde pública no Brasil: revisão integrativa da literatura”. Journal of Management and Primary Health Care, vol.12, n.1, 2020.
GIRARDI, S. N. et al. “Índice de escassez de médicos no Brasil: estudo exploratório no âmbito da Atenção Primária”. In: PIERANTONI, C. R.; DAL POZ, M. R.; FRANÇA, T. (org.). O trabalho em Saúde: abordagens quantitativas e qualitativas. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2011.
GIRARDI, S. N. et al. Construção do índice de escassez de profissionais de saúde para apoio à política nacional de promoção da segurança assistencial em saúde. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2010.
GONÇALVES, E.; OLIVEIRA JÚNIOR, A. J.; MIALHEF, L. “Análise da distribuição de médicos especialistas em microrregiões de saúde na área de consórcios intermunicipais de saúde no Sul de Minas Gerais”. Revista Eletrônica Acervo Saúde, vol.13, n.4, 2021.
LEAL, L. A. et al. “Modelos de atenção à saúde e sua relação com a gestão de enfermagem hospitalar”. Revista Enfermagem UERJ, vol. 27, 2019.
LIMA, L. C. “Máquinas de administrar a educação: dominação digital e burocracia aumentada”. Educação e Sociedade, vol. 42, 2021.
LIPSKY, M. Burocracia em nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: ENAP, 2019.
MACIEL FILHO, R. Estratégias para distribuição e fixação de médicos em sistemas nacionais de saúde (Tese de Doutorado em Política, Planejamento e Administração em Saúde). Rio de Janeiro: UERJ, 2007.
MANDARINO, M. L. F.; GOMES, J. S. “A Crença do Uso da Burocracia como Instrumento de Eficiência na Administração Pública”. Revista FSA, vol. 17, n. 12, 2020.
MARTINS, H. F. “Em busca de uma teoria da burocracia pública não-estatal: política e administração no terceiro setor”. Revista de administração contemporânea, vol. 2, 1998.
MEDEIROS, P. H. R. “Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático: reflexões sobre a burocracia estatal”. Organizações e Sociedade, vol. 13, n. 37, 2006.
MENICUCCI, T. M. G. “História da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde: mudanças, continuidades e a agenda atual”. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, vol. 21, 2014.
MIGOTT, A. M.; GRZYBOVSKI, D.; SILVA, L. A. A. “A aplicação conceitual da teoria burocrática na área da enfermagem: uma análise empírica das instituições hospitalares de Passo Fundo - RS”. Caderno de Pesquisa em Administração, vol. 8, n. 1, 2001.
MOTTA, F. C. P.; VASCONCELOS, I. F. G. T. Teoria Geral da Administração. São Paulo: Editora Cengage Learning Edições, 2008.
OLIVEIRA, E. X.; CARVALHO, M. S.; TRAVASSOS, C. “Territórios do Sistema Único de Saúde – mapeamento das redes de atenção hospitalar”. Caderno de Saúde Pública. vol. 20, n. 2, 2004.
OLIVEIRA, G. S. et al. “Uma Análise da Gestão dos Processos e da Implementação das Público-Privadas no Campus Pinheiral do Instituto Federal do Rio De Janeiro”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 9, n. 26, 2022.
PAIM, J. S. “Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos”. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 23, 2018.
PAULA, A. P. P. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
PÓVOA, L.; ANDRADE, M. V. “Distribuição geográfica dos médicos no Brasil: uma análise a partir de um modelo de escolha locacional”. Cadernos de Saúde Pública, vol. 22, n. 8, 2006.
REZENDE, F. C. “Razões da Crise de Implementação do Estado Gerencial: Desempenho Versus Ajuste Fiscal”. Revista de Sociologia e Política, n. 19, 2002.
SALDIVA, P. H. N.; VERAS, M. “Gastos públicos com saúde: breve histórico, situação atual e perspectivas futuras”. Estudos Avançados, vol. 32, 2018.
SAMPAIO, A. P.; MAZZA, T. “A formação de médicos especialistas e a demanda por assistência hospitalar no sistema único de saúde no estado de São Paulo”. São Paulo em Perspectiva, vol. 22, n. 2, 2008.
SANTOS, I. F.; GABRIEL, M.; DE CAMPOS MELLO, T. R. “Sistema Único de Saúde: marcos históricos e legais dessa política pública de saúde no Brasil”. Humanidades e Inovação, vol. 7, n. 5, 2020.
SANTOS, L.; CAMPOS, G. W. S. “SUS Brasil: a região de saúde como caminho”. Saúde e Sociedade, vol. 24, n. 2, 2015.
SANTOS, M. Espaço do Cidadão. São Paulo: Editora Nobel, 1993.
SANTOS, T. B. S. et al. “Gestão hospitalar no Sistema Único de Saúde: problemáticas de estudos em política, planejamento e gestão em saúde”. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 25, 2020.
SCHEFFER, M.; BIANCARELLI, M.; CASSENOTE, A. (coords.). Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades. São Paulo: Conselho Federal de Medicina, 2011.
SENA, T. S.; COSTA, M. L. “Reflexões sobre a inserção da temática gestão da clínica na formação profissional em saúde”. Revista Brasileira de Educação Médica, vol. 40, 2016.
SENHORAS, E. M. “Políticas públicas nos anos noventa: um ensaio sobre as causas e implicações da crise do Estado brasileiro de Bem Estar Social”. Revista Oikos, vol. 2, n. 2, 2003.
SILVA, C. R, et al. “Dificuldade de acesso a serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de caso”. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 22, n. 4, 2017.
SILVA, R. O. Teorias da Administração. São Paulo: Editora Pioneira Thomson Learning, 2005.
SIQUEIRA, A. O desafio da desburocratização dos serviços públicos municipais (Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Gestão Pública). Tubarão: UNISUL, 2019.
SOUSA, L. M. O.; ARAÚJO, E. M.; MIRANDA, J. G. V. “Caracterização do acesso à assistência ao parto normal na Bahia, Brasil, a partir da teoria dos grafos”. Cadernos de Saúde Pública, vol. 33, 2017.
TIBÉRIO, A. A.; SOUZA, E. M.; SARTI, F. M. “Considerações sobre avaliação de estabelecimentos de saúde sob gestão de OSS: o caso do Hospital Geral do Grajaú”. Saúde e Sociedade, vol. 19, 2010.
TRAGTENBERG, M. Burocracia e Ideologia. São Paulo: Editora Ática, 1992.
TRAVASSOS, C. M. R.; CASTRO, M. S. M. "Determinantes e desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde". In: GIOVANELLA, L. et al. (orgs.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.
VOLPATO, E. C. F.; HALISKI, A. “Processo de transformação dos modelos de Estado e o papel do terceiro setor”. Revista Quaestio IURIS, vol. 11, n. 2, 2018.
WEBER, M. Gesammelte Aufsätze zur Soziologie und Sozialpolitik. Tübingen: Mohr, 1924.