UMA ANÁLISE NO CAMPO DA EDUCAÇÃO MILITARIZADA: O QUE DIZEM AS PESQUISAS?
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
Este texto trata-se de estudo sobre a política de militarização de escolas públicas no Brasil. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar, instituído em 2019 e revogado em 2023, continua em implementação no país, por acordos, sobretudo de âmbito estadual. O Programa visa implementar um modelo de gestão compartilhada com militares nas escolas públicas civis de educação básica. A pesquisa objetivou mapear artigos científicos acerca de escolas militarizadas/cívico-militares no período de 1999 a 2024, visando traçar um panorama sobre a discussão da educação militarizada na literatura. A metodologia adotada foi a Revisão Sistemática da Literatura seguida da análise de conteúdo de Bardin. Dos 129 textos encontrados, 56 foram incluídos no estudo após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão. A tabulação sobre os artigos selecionados foi disponibilizada no Mendeley Data e incluiu dados extraídos dos textos (título, autoria, revista, lupa teórica, metodologia), outras informações obtidas (Qualis da revista, índices de citação, links de validação), bem como a sua consolidação analítica, a qual incorporou 8 categorias, materializadas, a partir de clusters temáticos. A pesquisa constatou carência de trabalhos que discutem a temática, poucos posicionamentos favoráveis à política de militarização da educação básica, críticas ao processo de ensino e aprendizagem e possível controle social, além de questionamentos sobre a legalidade dessas escolas frente a constituição federal de 1988.
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Copyright (c). Boletim de Coyuntura (BOCA)
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.
Citas
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Editora Edições 70, 2011.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: Disponível em: . Acesso em: 10/03/2024.
BRASIL. Constituição da República Federativo do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2024.
BRASIL. Decreto n. 10.004, de 05 de setembro de 2019. Brasília: Planalto, 2019. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2024.
BRASIL. Decreto n. 11.611, de 19 de julho de 2023. Brasília: Planalto, 2023. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2024.
CARVALHO, A. A. P.; ZIENTARSKI, C.; RECH, H. L. “Escolas cívico-militares: estratégia política para ocultar a negligência com a educação pública no Estado brasileiro”. Educação, vol. 45, n. 1, 2022.
COSTA, A. B.; ZOLTOWSKI, A. P. C. “Como escrever um artigo de revisão sistemática”. In: KOLLER, S. H. K. et al. (orgs.). Manual de produção científica. Porto Alegre: Penso, 2014.
DIAS, Z. R.; RIBEIRO, A. C. “Escolas cívicos militares: conservadorismo e retrocesso na educação brasileira”. Revista Teias, vol. 22, 2021.
FELIZARDO, K. R. et al. Revisão sistemática da literatura em engenharia de software: teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2017.
GIROUX, H. A. “When Schools Become Dead Zones of the Imagination: a critical pedagogy manifesto”. Policy Futures in Education, vol. 12, n. 4, 2014.
GRIZOTES, B. M. C.; FRICK, L. T. “Escolas cívico-militares e o desenvolvimento da moralidade”. Revista Eletrônica de Psicologia e Epistemologia Genéticas, vol. 13, n. 2, 2021.
GUIMARÃES, P. C. P.; LAMOS, R. A. C. “Militarização das escolas da rede estadual de Goiás: a nova onda conservadora”. Revista Pedagógica, vol. 20, n. 43,2018.
LOPES, L.; OLIVEIRA, S. S. B. “A questão penal e a gestão da vulnerabilidade social na perspectiva da militarização das escolas”. Revista GeSec, vol. 14, n. 9, 2023.
MARTINS, A. A. “Sobre os dias atuais: neoconservadorismo, escolas cívico-militares e o simulacro da gestão democrática”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 35, n. 3, 2019.
MARTINS, L. P. M. “A educação militar no debate sobre o fracasso escolar”. Revista Dissertar, vol. 1, n. 30, 2018.
MENDONÇA, E. F. “Dossiê: Militarização das escolas públicas no Brasil”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 35, n. 3, 2019a.
MENDONÇA, E. F. “Escolas cívico-militares: cidadãos ou soldadinhos de chumbo?” Revista Retratos da Escola, vol. 13, n. 27, 2019b.
MIRANDA, E. M. C.; SILVA, F. T. “Escolas cívico-militarizadas no Brasil: um estado do conhecimento no Brasil”. Revista do Centro de Educação, vol. 48, 2023.
OLIVEIRA, M.; CACAU, C. L.; MELO, F. M. “Políticas públicas educacionais: o projeto político pedagógico e a violência sexual contra a criança e o/a adolescente em uma escola militarizada de Manaus/AM”. Debates em Educação, vol.13, n. 32, 2021.
PAGE, M. J. et al. “The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews”. The BMJ, n. 71, 2021.
PARANÁ. Lei n. 18.590, de 13 de outubro de 2015. Curitiba: Assembleia Legislativa, 2015. Disponível em: . Acesso em: 13/04/2024.
PARANÁ. Lei n. 20.338, de 06 de outubro de 2020. Curitiba: Assembleia Legislativa, 2020. Disponível em: . Acesso em: 13/04/2024.
PICOLI, B. A.; CARAGNATO, M.; GUIMARÃES, R. “Autoridade, obediência e disciplina na educação: reflexões sobre o discurso do Movimento Escola Sem Partido e dos apoiadores da militarização escolar”. Educação, vol. 44, n. 3, 2021.
PINHEIRO, D. C.; PEREIRA, R. D.; SABINO, G. F. T. “Militarização das escolas e a narrativa da qualidade da educação”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 35, n. 3, 2019.
QUIROGA, F. L. et. al. “Militarização da Escola Pública em Goiás: dilemas da Educação Física Escolar em tempos de autoritarismo”. Conexões, vol. 19, 2021.
RABELO, A.; NUNES, A.; SILVA JÚNIOR, L.H. “Governança e arranjos institucionais no programa minha casa, minha vida: uma revisão sistemática da literatura”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 18, n. 52, 2024.
RÊSES, E. S.; PAULO, W. G. “Posição de docentes da educação básica acerca da militarização de escolas públicas em Goiás”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 35, n. 3, 2019.
ROSA, K. R. et al. “Índices de desempenho: comparação das escolas militarizadas com as tradicionais de Guarantã do Norte/MT”. Revista Prática Docente, vol. 5, n. 1, 2020.
ROSA, M. A. L. P.; CARRAIS, R. S. “Escola cívico-militar: sinônimo de disciplina e interesse?” Cadernos Zigmunt Bauman, vol. 12, n. 29, 2022.
ROSEIRO, S. Z.; GONÇALVES, N. T. L. P.; RODRIGUES, A. “Ordem, Limpeza e Germinação: regulação da vida nas escolas cívico-militares”. Educação & Realidade, vol. 45, n. 3, 2020.
SANTOS, C. A. “Sentido, descansar, em forma”: escola-quartel e a formação para a barbárie”. Educação e Sociedade, vol. 42, 2021.
SANTOS, E. J. N.; ALVES, M. F. “Militarização da educação pública no brasil em 2019: análise do cenário nacional”. Cadernos de Pesquisa, vol. 52, 2022.
SANTOS, H. B.; OLIVEIRA, F. N. “A militarização das escolas públicas no brasil e as discussões sobre a educação em valores e o clima escolar: um balanço de produção”. Revista Eletrônica de Psicologia e Epistemologia genética, vol. 15, n. 2, 2023.
SANTOS, R. J. C. A militarização da escola pública em Goiás (Dissertação de Mestrado em Educação). Goiânia: PUC-Goiás, 2016.
SERRALHEIRO, C. A. “Projeto de escolas cívico-militares: um paliativo para possível melhora na educação brasileira”. Revista Semina, vol. 23, n. 1, 2023.
SEVERO, R. G. “Tornar-se estudante militar: compreensões do corpo diretivo e administrativo da Escola Tiradentes/RS”. Revista Retratos da Escola, vol. 17, n. 37, 2023.
SILVA, B. A. R. “A concepção cívico-militar de educação integral e(m) tempo integral”. Educação e Sociedade, vol. 44, 2023.
SILVEIRA, T. G. “Escolas militarizadas: a educação na linha de fogo”. Em Debate, vol. 13, 2015.
SOARES, M. G. F. et al. “Escola militar para quem? O processo de militarização das escolas na rede estadual de ensino do Piauí”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 35, n. 3, 2019.
SOUSA, C. G. D.; AGUIRRE, L. E. M. “Direito fundamental à educação e a militarização das escolas públicas no Paraná”. Teoria e Prática da Educação, vol. 24, n. 3, 2021.
SOUSA, J. S.; OLIVEIRA, D. L. “Das cirandas aos quartéis: expansão da militarização das escolas públicas no Tocantins”. Revista Retratos da Escola, vol. 17, n. 37, 2023.
TAPAJÓS, M. C.; SILVA, J. B. “Escola cívico-militar em Belém/PA: discussão a partir de um estudo de caso”. Revista Retratos da Escola, vol. 17, n. 37, 2023.
TUNES, E.; PRESTES, Z. “A autoridade do professor na sociedade escolarizada”. Fractal: Revista de Psicologia, vol. 32, 2020.
XIMENES, S. B.; STUCHI, C. G.; MOREIRA, M. A. M. “A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 35, 2019.
ZUCATTO, L. C. et al. “Políticas públicas para a educação básica: uma revisão sistemática de literatura”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 16, n. 47, 2023.