Interna

Contenido principal del artículo

Melissa Fadel Martins e Silva
Edna Aparecida Ribeiro

Resumen

Para não se encarcerar na rotina diária, com alta possibilidade de minar as chances de crescimento intelectual e financeiro, o servidor frequentemente se depara com uma questão preeminente, e deveras árdua: da possibilidade de tal mudança. Uma vez que a demanda de serviços está acima da oferta de seus prestadores, ainda mais pautado na estabilidade preconizada no serviço público, é natural que haja dificuldade em promover a simples transferência de centro de custo, tanto no atendimento à necessidade do servidor, quanto àquela inerente ao setor que carece de mão de obra qualificada, dada a especificidade do serviço. Este artigo tem como objetivo conhecer modelos de transferência de servidores públicos praticados em outros Municípios. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos publicados nos sites dos Municípios que já avançaram no quesito movimentação de pessoal, a exemplo de Jundiaí, a qual viabilizou a Movimentação de Pessoal a partir do Decreto Municipal nº. 26.915 de 27 de Abril de 2017. De modo a alinhar-se com o Estatuto do Servidor Público amparado pela Lei nº. 4.623 de 12 de Junho de 1984, atual norteador da Gestão de Pessoas no Município de Santos, esta pesquisa prima pela implantação de um sistema interno onde os servidores interessados possam cadastrar-se utilizando um formulário, o qual servirá como base curricular para que a permuta ocorra dentro da expectativa de ambos (servidor e administração).

Detalles del artículo

Cómo citar
MARTINS E SILVA, M. F. .; RIBEIRO, E. A. Interna . Boletín de Coyuntura (BOCA), Boa Vista, v. 5, n. 14, p. 58–69, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.4512967. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/203. Acesso em: 23 nov. 2024.
Sección
Artículos

Citas

ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. Instrução Normativa n. 69, de 02 de Abril de 2013. Disponível em: <http://www.anac.gov.br>. Acesso em: 07/05/2019.

BERGUE, S. T. Modelos de gestão em organizações públicas. Teorias e Tecnologias para análise e transformação organizacional. Caxias do Sul: EDUCS, 2011.

BIROCHI, R. Metodologia de estudo e de pesquisa em administração. Florianópolis: UFSC, 2015.

CARVALHO FILHO, J. S. Manual de direito administrativo. São Paulo: Editora Atlas, 2015

DEJOURS, C. A loucura do trabalho. São Paulo: Editora Cortez, 1991.

FAYOL, H. Administração industrial e geral: previsão, organização, comando, coordenação, controle. São Paulo: Editora Atlas, 1990.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

JUNDIAÍ. Prefeitura Municipal de Jundiaí. Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal de Jundiaí [2017]. Disponível em: <https://jundiai.sp.gov.br>. Acesso em 17/04/2019.

LATTUADA, R. F. Seleção Interna e Movimentação de Pessoal no Serviço Público: Caso da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (TCC em Administração). Porto Alegre: UFRGS, 2013.

MATTOS, F. “Emprego público no Brasil: aspectos históricos, inserção no mercado de trabalho nacional e evolução recente”. Textos para Discussão IPEA, n. 1582, fevereiro, 2011.

MORELO, L. C. B. “Movimentação de servidores públicos: remoção, cessão, permuta e remanejamento”. Conteúdo Jurídico [04/03/2013]. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br>. Acesso em: 08/04/2019.

SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. “Banco de Permuta”. Portal Eletrônico do TJSC. Disponível em: <https://www.tjsc.jus.br>. Acesso em: 24/06/2019.

SANTOS. Lei Complementar n. 754, de 30 de Março de 2012. Disponível em: <https://egov.santos.sp.gov.br/legis>. Acesso em: 17/04/2019.

SANTOS. Lei n. 4623, de 12 de Junho de 1984. Disponível em: <https://egov.santos.sp.gov.br/legis>. Acesso em: 17/04/2019.

SANTOS. “Organograma das Unidades Organizacionais”. Portal da Prefeitura de Santos [2019]. Disponível em: <https://egov1.santos.sp.gov.br>. Acesso em: 24/06/2019.

SANTOS. “Banco de Talentos”. 2010. Portal da Prefeitura de Santos [2019]. Disponível em: <https://egov1.santos.sp.gov.br>. Acesso em: 24/06/2019.

SANTOS. “Descrição Sintética dos Cargos da Prefeitura Municipal de Santos”. Portal da Prefeitura de Santos [2019]. Disponível em: <https://egov1.santos.sp.gov.br>. Acesso em: 24/06/2019.

SANTOS. “Processos Digitais do Município de Santos”. Portal da Prefeitura de Santos [2019]. Disponível em: <https://processosdigitais.santos.sp.gov.br>. Acesso em 10/06/2019.

SÃO PAULO. Prefeitura Municipal de São Paulo. Portaria n. 713/2001/SGP-G. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br>. Acesso em: 29/03/2019.

SENHORAS, E. M.; SENHORAS, C. A. B. M. “Ética na Administração Pública Brasileira”. Revista Síntese Direito Administrativo, vol. 152, agosto, 2018.

SILVA, J.; SILVA, A.; NELSON, A. “Sofrimento Humano nas Organizações: O Enfoque na Sociedade Disciplinar”. Revista de Carreiras e Pessoas São Paulo, vol. 5, n. 3, 2015.

SILVA JUNIOR, J. S.; FISCHER F. D. “Afastamento do trabalhador por transtornos mentais e estressores psicossociais ocupacionais”. Revista Brasileira de Epidemiologia, vol. 18, n. 4, 2015.

TAYLOR, F. W. Princípios de Administração Científica. São Paulo: Editora Atlas, 1999.