ALLOCATION OF PUBLIC RESOURCES TO FIGHT THE COVID-19 PANDEMIC: THE CASES OF MUNICIPALITIES IN THE CENTRAL REGION OF RIO GRANDE DO SUL

Main Article Content

Vanessa Pahim Teixeira Padilha
Bruna Faccin Camargo
Jocias Maier Zanatta

Abstract

The present study aimed to investigate how the public financial resources destined to combat the COVID-19 pandemic were applied in the municipalities of the central region of the State of Rio Grande do Sul. The methodological path was followed by multiple case studies, research of an applied, descriptive, documentary nature, with a qualitative approach and processing of data from an electronic spreadsheet. The available resources and their application were researched in the eighteen municipalities of the central region of the State of Rio Grande do Sul, having as a reference the year of two thousand and twenty. It was found that most of the resources were made available by the Union, and the application by the municipalities was predominant in the health function and in current expenses, and some municipalities applied additional own resources to face the pandemic.

Article Details

How to Cite
PADILHA, V. P. T. .; CAMARGO, B. F. .; ZANATTA, J. M. ALLOCATION OF PUBLIC RESOURCES TO FIGHT THE COVID-19 PANDEMIC: THE CASES OF MUNICIPALITIES IN THE CENTRAL REGION OF RIO GRANDE DO SUL. Conjuncture Bulletin (BOCA), Boa Vista, v. 12, n. 35, p. 118–140, 2022. DOI: 10.5281/zenodo.7319864. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/757. Acesso em: 15 may. 2024.
Section
Articles

References

ASSUMPÇÃO, M. J. Contabilidade aplicada ao setor público (livro eletrônico). Curitiba: Editora InterSaberes, 2012.

BRASIL. Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília: Planalto, 2020. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Rio de Janeiro: Planalto, 1964. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 02/10/2020.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasília: Planalto, 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 02/10/2020.

BRASIL. Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019. Brasília: Planalto, 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 02/10/2020.

BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília: Planalto, 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Lei nº 13.983, de 03 de abril de 2020. Brasília: Planalto, 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Brasília: Planalto, 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Brasília: Planalto, 2000. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 02/10/2020.

BRASIL. Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Brasília: Planalto, 2020. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Medida Provisória nº 924 de 13 de março de 2020. Brasília: Ministério da Cidadania, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. “Painel de casos de doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) no Brasil pelo Ministério da Saúde”. Portal Eletrônico do Ministério da Saúde [2019]. Disponível em: <https://covid.saude.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. “Resposta nacional e internacional de enfrentamento ao novo coronavírus”. Portal Eletrônico do Ministério da Saúde [2020]. Disponível em: <https://coronavirus.saude.gov.br>. Acesso em: 10/09/2020.

BRASIL. Portaria interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001. Brasília: Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, 2001. Disponível em: <http://www.orcamentofederal.gov.br>. Acesso em: 27/10/2020.

BRASIL. Portaria nº 1.666, de 01 de julho de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 1.797, de 21 de julho de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 1.857, de 28 de julho de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 15.073, de 26 de dezembro de 2019. Brasília: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, 2019. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 27/10/2020.

BRASIL. Portaria nº 2.053, de 10 de agosto de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 2.222, de 25 de agosto de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 2.358, de 02 de setembro de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 2.405, de 16 de setembro de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 2.516, de 21 de setembro de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 3.008, de 04 de novembro de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 3.017, de 04 de novembro de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 3.350, de 08 de dezembro de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <https://brasilsus.com.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 3.391, de 10 de dezembro de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 3.473, de 17 de dezembro de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020. Brasília: Ministério da Cidadania, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 378, de 07 de maio de 2020. Brasília: Ministério da Cidadania, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999. Brasília: Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, 1999. Disponível em: <http://www.orcamentofederal.gov.br>. Acesso em: 27/10/2020.

BRASIL. Portaria nº 430, de 19 de março de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 480, de 23 de março de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Portaria nº 774, de 09 de abril de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Secretaria de Orçamento Federal. Manual Técnico de Orçamento. Brasília: Secretaria de Orçamento Federal, 1999. Disponível em: <https://www1.siop.planejamento.gov.br>. Acesso em: 22/10/2020.

BRASIL. Senado Federal. Manual de Obtenção de Recursos Federais para os Municípios. Brasília: Gabinete do Senador Ciro Nogueira, 2012. Disponível em: <http://www.senado.leg.br> Acesso em: 17/04/2021.

BRASIL. Tesouro Nacional. Glossário do Tesouro Nacional. Brasília: Tesouro Nacional, 2021. Disponível em: <https://www.tesourotransparente.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

CASAGRANDE, F. Z. A aceitação de doação sem ônus pela administração pública: um estudo acerca deste ato administrativo (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Bacharelado em Direito). Criciúma: UNESC, 2015.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; SILVA, R. Metodologia Científica. São Paulo: Editora Pearson Prentice Hall, 2007.

COREDES - Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. “Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - Regiões, diretorias e municípios”. Portal Eletrônico da COREDES [2020]. Disponível em: <https://forumdoscoredes.org.br>. Acesso em: 09/11/2020.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Editora Atlas, 2008.

LIMA, S. M.; JESUS FILHO, J.; MATOS, P. R. F.; BRITO, R. W. C. “O efeito da pandemia de Covid-19 nos gastos públicos municipais no estado do Ceará: Proposição e aplicação de método de detecção de redflags”. In: XVI Economia do Ceará em Debate, área 4, Setor Público, 2020.

MARTINS, G. A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para Ciências Sociais Aplicadas. São Paulo: Editora Atlas, 2007.

MATA, R. S.; MUNIZ, J. M. B. Transparência dos Municípios mais Populosos do Estado do Espírito Santo sobre Contratações Emergenciais no Combate à Covid-19. Anais do 10º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças; 10º Congresso de Iniciação Científica em Contabilidade; 3º Ufsc International Accouting - CONGRESS. Santa Catarina: UFSC, 2020.

MONTEIRO, J. J.; RENGEL, R.; ROSA, F. S.; LUNKES, R. J.; HASKEL, A. P. “Reflexos da Covid-19 no orçamento público do Governo Federal”. Revista Gestão Organizacional, vol. 14, n. 1, 2021.

OLIVEIRA, M. F. Metodologia científica: um manual para a realização de pesquisas em administração. Catalão: Editora da UFG, 2011.

OMS - Organização Mundial de Saúde. Folha informativa COVID-19. Brasília: OPAS/Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.paho.org/pt/covid19> Acesso em: 30/09/2020.

PALUDO, A. V. Administração Pública: teoria e questões. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2012.

PESSOA, L. G. S. B.; PEREIRA, D. V.; MORAIS, J. J. S. “Transparência e Acesso à Informação: o papel do controle social no acompanhamento das despesas públicas extraordinárias para o enfrentamento ao Covid-19”. Proceedings of the XX USP International Conference in Accounting. São Paulo: USP, 2020.

PINHEIRO, C. L. S.; MACEDO, C. A. A.; NASCIMENTO, A. O. V.; JESUS, S. S.; OLIVEIRA JÚNIOR, A. S. “Os Gastos Públicos da Covid-19 em Municípios Paraenses”. Proceedings of the XX USP International Conference in Accounting. São Paulo: USP, 2020.

RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. “Assembleia recebe decretos de calamidade pública de mais 20 municípios”. Portal Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul [2020]. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Decreto Legislativo nº 11.221, de 02 de abril de 2020. Rio Grande do Sul: Assembleia Legislativa, 2020. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Decreto Legislativo nº 11.222, de 08 de abril de 2020. Rio Grande do Sul: Assembleia Legislativa, 2020. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Decreto Legislativo nº 11.223, de 22 de abril de 2020. Rio Grande do Sul: Assembleia Legislativa, 2020. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Decreto Legislativo nº 11.224, de 21 de maio de 2020. Rio Grande do Sul: Assembleia Legislativa, 2020. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Decreto Legislativo nº 11.229, de 13 de agosto de 2020. Rio Grande do Sul: Assembleia Legislativa, 2020. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Saúde. Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020. Rio Grande do Sul: Secretaria de Saúde, 2020. Disponível em: <https://saude-admin.rs.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Saúde. Painel Coronavírus RS. Rio Grande do Sul: Secretaria de Saúde, 2021. Disponível em: <https://ti.saude.rs.gov.br/covid19>. Acesso em: 04/01/2021.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Saúde. Portaria nº 506, de 23 de julho de 2020. Rio Grande do Sul: Secretaria de Saúde, 2020. Disponível em: <https://saude.rs.gov.br>. Acesso em: 17/04/2021.

SANTA MARIA. Prefeitura Municipal. Decreto Executivo nº 64, de 30 de março de 2020. Santa Maria: Prefeitura Municipal de Santa Maria, 2020. Disponível em: <http://www.santamaria.rs.gov.br>. Acesso em: 08/04/2021.

SANTA MARIA. Prefeitura Municipal. Informações Covid-19. Santa Maria: Prefeitura Municipal de Santa Maria, 2020. Disponível em: <http://gestaodepessoal.santamaria.rs.gov.br>. Acesso em: 05/05/2021.

SANTOS, C. R. et al. “Gastos públicos direcionados ao combate da covid-19 em Alagoas”. Revista de Atenção à Saúde, vol. 19, n. 67, 2021.

SANTOS, J. G.; MOTA, F. P. B. “A transparência governamental em tempos de Covid-19: reflexões do quadro brasileiro”. Gestão e Sociedade, vol. 14, n. 39, 2020.

SANTOS, M. C. P.; SANTOS, E. A. “Transferências e receitas do sistema único de saúde durante a Covid-19 nos municípios de Pernambuco”. Management Journal, vol. 2, n. 2, 2020.

SENHORAS, E. M. “O campo de poder das vacinas na pandemia da Covid-19”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 6, n. 18, 2021.

SILVA, G. S.; MEDEIROS, A. L. “Análise das Despesas Orçamentárias do Estado do Piauí de 2013 a 2016: Os Gastos com Despesas Correntes e de Capital”. Revista Cereus, vol. 10, n. 1, 2018.

SILVEIRA, D. T.; CÓRDOVA, F. P. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

ZYMLER, B.; ALVES, F. S. M. Governança e estratégia de enfrentamento da Covid-19 pelo Ministério da Saúde: diagnóstico da situação entre março e junho de 2020. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde, 2021.